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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.   O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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Por iniciativa de seu vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), a Câmara Municipal promoveu, na noite e ontem (30), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município.   Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, foram entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza da Silva, Marisa...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, ontem (30), em seu gabinete na sede da Casa de Leis, os agentes da Defesa Civil, sr. Paulo Barros e sr. Anísio de Paula Cabral.   Durante o encontro, Monaro, Barros e Cabral abordaram a organização referente à operação estiagem, as ações do órgão no que diz respeito ao combate a queimadas, assim como as atividades preventivas em relação a essas questões.

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A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Em...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade.   A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e três moções, ontem (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora do L...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, na última sexta-feira (24), a promulgação de cinco leis municipais, aprovadas em Plenário, todas com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e outras quatro são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, foi promulgada a Lei Municipal 4348, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Ess...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de resolução e três moções, amanhã (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Resolução nº 05/2023, de...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste divulgou, hoje (24), a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, organizado pela Fundação Vunesp, com o objetivo de formar cadastro reserva para candidatos com ensino médio e superior. De acordo com o edital, há oportunidade para os cargos de agente administrativo; assistente legislativo; técnico administrativo; técnico de informática; analista de sistemas; biblioteconomista; contador; jornalista; e procurador legislativo. Quando contra...

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A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (22), a visita do monsenhor José Boteon, pároco emérito e vigário paroquial da Paróquia São Pedro, em São Pedro. Além de conversar com o presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), e com o vereador Joi Fornasari (PV), ele aproveitou a visita para dar sua bênção aos parlamentares e aos servidores do Legislativo. “Fiquei muito feliz com essa visita, de um líder religioso muito prestigiado em nossa cidade. Com uma postur...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (22), um curso de reciclagem em NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, ministrado pelo engenheiro eletricista Valmir Calefi, da empresa Biosafe. Participaram do curso os servidores do Legislativo que atuam no setor de Manutenção e Conservação Predial. “O Curso de Reciclagem de NR-10 Básico é obrigatório para todos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com instalações elétricas e serviços com eletr...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (17), a Indicação 899/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova a limpeza e capinação de área pública em toda extensão da avenida Barretos, no Jardim das Laranjeiras. Na proposição, o parlamentar destaca que esse é um pedido frequente de moradores do bairro. “Estive pessoalmente nesse local e constatei a necessidade de limpeza e roçagem do mato, pois muitos munícipes estão sendo o...

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