Santa Barbará d'Oeste

[06/12/2022] - Emenda à LOM é rejeitada e projeto é aprovado na 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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[06/12/2022] - Câmara discute LOA em audiência pública

A Câmara barbarense realizou, hoje pela manhã (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023. A audiência, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Economia, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), contou com partic...

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[05/12/2022] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária traz uma proposta de emenda à LOM e um projeto na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e um projeto de lei, além de uma moção, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutida e votada a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárba...

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[29/11/2022] - Vereadores aplaudem alunos e professora da ETEC Prof. José Dagnone por premiação na FENADANTE

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Joi Fornasari (PV) e Nilson Araújo (PSD) assinam a Moção nº 493/2022, por meio da qual aplaudem os alunos Jefferson Camillo Lopes, Nicolle Reis Trindade, Isabelli Luani da Costa de Sá, Lana Vargas, João Gabriel Alves Pereira Silva, Wesley José da Silva de Souza, Maria Eduarda R. Pedroso, Luisa de Lira Franzin e Nathan Santana de Araújo e a professora Vivian Marina Barbosa, da ETEC Professor José Dagnone, pela brilhante participação e pelo excelente desempenho...

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[18/11/2022] - Projeto cria programa Fila Zero para pacientes com câncer

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento, nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, para pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com a propositura, esse programa consiste em priorizar o atendimento, seja em consultas ou exames, no prazo máximo de 72 horas. Ainda de acordo com o projeto, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, d...

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[28/10/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre criação de pátio para estacionamento de caminhões

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (28), o Requerimento 855/2022, por meio do qual pede informações a respeito da realização de estudos visando à instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões e carretas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esses profissionais desempenham um importante papel na economia nacional por serem os principais transportadores de insumos do Brasil. “Em sua vasta maioria, além de passarem mais tempo na estrada do que com a pró...

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[28/10/2022] - Vereadores participam de Audiência Pública sobre a LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (28), Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. Essa audiência, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), foi presidida pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Além de Careca, os vereadores Jesus (Avante), Paulo Monaro (MDB...

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[13/10/2022] - Vereador pede informações sobre instalação de ponto de ônibus próximo à Central do Cadastro Único

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, o Requerimento 801/2022, por meio do qual pede informações a respeito da possibilidade de alteração de itinerário de linha de ônibus municipal. No documento, o parlamentar destaca que o Cadastro Único para Programas Sociais de Santa Bárbara d´Oeste está localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, 2000, na Vila Boldrin, e que muitos dos beneficiários atendidos nesse local (idosos e pessoas com dificuldade de locomoção) dependem...

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[07/10/2022] - Vereador propõe programa de doação solidária de equipamentos hospitalares

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, ontem (6), o Projeto de Lei 172/2022, que dispõe sobre a criação do “Programa de Doação Solidária” de equipamentos hospitalares em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto visa a angariar doações de camas hospitalares, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, dentre outros equipamentos, para serem direcionados a quem precisa. De acordo com a propositura, caberá à Prefeitura destinar um local para a recepção, depósito e triagem das doações, que posterio...

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[06/10/2022] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense no Teatro Municipal

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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[20/09/2022] - Vereadores aprovam proposta de emenda à lei orgânica e projetos para reforma administrativa da Prefeitura e do DAE

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), um projeto de decreto legislativo, dois projetos de lei complementar e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de três moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, com 15 votos favoráveis, foi aprovada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Assinad...

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[19/09/2022] - Vereadores apreciam proposta de lei orgânica e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de três moções, nesta terça-feira (20), durante a 34ª Reunião Ordinária do ano. A sessão camarária será promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, a partir das 14 horas. Inicialmente, será apreciada, em segunda discussão, a proposta de emenda à LOM nº 01/2022, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo 119 da Lei Orgânica do Município...

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[16/09/2022] - Vereador apela à Prefeitura por mais segurança no entorno da ETEC José Dagnoni

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (16), o Requerimento 752/2022, por meio do qual pede informações a respeito da insegurança nas proximidades da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar ressalta que essa unidade de ensino é frequentada por grande número de alunos, inclusive no período noturno, muitos dos quais já foram vítimas de assalto enquanto aguardavam pelo transporte público em frente a essa ETEC. “Fui inform...

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[08/09/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre agendamento de transporte de pacientes via aplicativo de mensagens

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, nesta semana, o Requerimento 734/2022, por meio do qual pede informações a respeito do agendamento de transporte de pacientes pelo WhatsApp em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a saúde pública é um direito de todos os cidadãos e ressalta que muitos idosos, entre outros munícipes, sem familiaridade com a Internet ou com o uso de aplicativos, não têm conseguido agendar o transporte via aplicativo de me...

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[05/09/2022] - Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária traz uma proposta de emenda à LOM e dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de decreto legislativo, além de sete moções, amanhã (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. *HOMENAGEM* - Logo no início desta reunião, a Casa de Leis promoverá, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a entrega de medalha de mérito em homenagem ao Profis...

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