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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 808/2019, pede informações a respeito da conclusão da obra de viela localizada entre as ruas Mogi Mirim, Mombuca e avenida Barretos, ao lado do muro do Condomínio Residencial Amarílis, no Jardim das Laranjeiras. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a empreiteira que construiu esse condomínio não concluiu as obras da referida viela, causando transtorno aos moradores. Segundo ele, devido ao mato alto e à falta d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (6), a Moção 921/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo por providências urgentíssimas para a recuperação e revitalização da Praça de Esportes e Lazer “Inácio Pedroso – Inacião”, na Vila Sartori. “A Praça de Esporte e Lazer denominada Ignácio Pedroso está em estado de abandono, com mato alto, brinquedos do parque infanti quebrados ou em péssimo estado. Além disso, o local necessita de reparos nos alambrados, está sem bebedouro...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta sexta-feira (6), nova reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para debater o Projeto de Lei 104/2019, que dispõe sobre contratação de Organização Social (OS) para a gestão de diferentes unidades escolares do Município. O encontro contou também com a presença de representantes do Sindiprosbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e de uma comissão de monitores, grupos contrários à terceirizaçã...

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Acompanhado de alunos do 5º ano da Emefei Professora Antônia Dagmar de Almeida Rosolen, o vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, hoje (5), no Paço Municipal, com o prefeito Denis Andia (PV). Durante o encontro, o chefe do Executivo sancionou a Lei Municipal 4.128/2019, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização Antitabaco, proposta pelo vereador Monaro, com base em sugestão apresentada por esses estudantes durante o projeto Câmara do Futuro, promovido pelo Legislativo. A ref...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu, na última semana, resposta da Secretaria de Estado da Saúde à Moção 124/2019, apresentada por ele e aprovada pelos demais parlamentares em abril deste ano, por meio da qual solicitava a criação de uma UTI Neonatal no Município. No documento, o chefe de gabinete da Secretaria, Eduardo Barbin, afirmou que o Hospital Estadual de Sumaré, que conta com 12 leitos de UTI Neonatal, é a unidade de referência da região para esses serviços, descartando a possibilida...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, hoje (27) pela manhã, reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para debater o Projeto de Lei 104/2019, que dispõe sobre contratação de Organização Social (OS) para a gestão de diferentes unidades escolares do Município. O encontro contou também com a presença de representantes do Sindiprosbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e de uma comissão de monitores, grupos contrários à terceirização. De...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta terça-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o servidor Antônio Pereira da Silva hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo e o vereador Paulo Monaro (SD) hasteou a Bandeira do Município. Além deles, o vereador Edmilson Ignácio Roch...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 775/2019, quanto ao recapeamento da rua Soldado Juvenal Alves Correia, no Jardim Rosemary, em frente ao Condomínio Bosque dos Pássaros. O parlamentar descreve a situação do asfalto no local como deplorável.   “A falta de reparos em diversos pontos dessa via vem causando transtorno aos seus moradores e danos aos veículos”, afirma Monaro. O vereador considera, também, a Lei Municipal nº 4.0...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de 13 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização Antitabaco” no Município. A aprovação desta proposta foi seguida de acatamento de emenda.   Na sequê...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de 13 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (12), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do ver...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 755/2019, sobre a repercussão na Administração referente à matéria veiculada no jornal “O Liberal”, de Americana, na edição de 22 de outubro último, de que a CPFL Energia investirá até R$150 milhões na instalação de placas de energia solar, proporcionando eficiência energética em hospitais públicos ou filantrópicos da Região do Polo Têxtil.   O parlamentar considera que a Santa Casa de Mi...

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O vereador Paulo Monaro (SD) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 669/2019, por meio do qual pediu informações acerca da construção de uma rotatória próximo ao condomínio Assunção, na avenida Mogi Guaçu, nº 1.151, Jardim das Laranjeiras.   No documento enviado à Câmara, MaielLo esclarece que, quando da aprovação dos projetos, foi apresentado estudo de impacto de trânsito e de vizinhança. Após o que fi...

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Com nove assinaturas, foi protocolado, hoje (29), por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), o Requerimento nº 725/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de denúncia encaminhada à Câmara, conforme o Protocolo nº 05852/2018, sobre possíveis recebimentos indevidos de verbas com destinação específica para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fraudes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), fraudes no cadast...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Poder Executivo, dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo....

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº...

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