Santa Barbará d'Oeste

[02/02/2023] - Membros da Mesa Diretora visitam Câmara Municipal de Paulínia

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), Celso Ávila (PV) e Jesus (Avante), respectivamente presidente, vice-presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visitaram, ontem (1º), a Câmara Municipal de Paulínia, onde foram recebidos pelo vereador Flávio Xavier (Podemos). Além de conhecer as dependências do Legislativo daquele município, os parlamentares barbarenses também conversaram sobre ações a serem desenvolvidas em prol da Região Metropolitana de Campi...

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[01/02/2023] - Câmara retoma trabalho 100% presencial, com expediente das 8h às 18h

Por determinação da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Paulo Monaro (MDB), os funcionários da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, tanto servidores efetivos quanto os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar, não terão mais a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho a partir desta quarta-feira (1º de fevereiro). O teletrabalho, regulamentado no Legislativo barbarense por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, permitia que cada setor mantivesse seus funcion...

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[31/01/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos em reunião ordinária e seis moções e 75 requerimentos em extraordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela C...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[30/01/2023] - Presidente recebe chefe do Legislativo iracemapolense

O presidente da Câmara Municipal barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o presidente da Casa de Leis de Iracemápolis, Valdemito Gonçalves de Almeida (PDT). Acompanhado de sua assessora, a sr.ª Tainá Pezzati, Almeida declarou o desejo de estreitar laços com Santa Bárbara d’Oeste. Para Monaro, “é fundamental essa troca de ideias e experiências com municípios da nossa região para pensarmos em iniciativas que tragam mais qualidad...

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[27/01/2023] - Presidente da Câmara recebe visita do compositor Buiu

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (27), em seu gabinete, a visita do músico e compositor José Ricardo Nogueira, mais conhecido como Buiu. Atuando na música há mais de 30 anos, mais recentemente com projetos culturais ligados ao Samba, Buiu conversou com o presidente do Legislativo a respeito de diferentes ações que podem ser adotadas para incentivar a cultura em âmbito municipal. Filho do músico, ritmista e carnavalesco Azulão, bastante conhecido n...

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[27/01/2023] - Presidente da Câmara recebe visita de membros do Conseg

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde de ontem (26), em seu gabinete, visita de cortesia do presidente e do 2º secretário do Conselho Comunitário de Segurança de Santa Bárbara d’Oeste (Conseg), Valmir Hedlund e Francisco Costa, respectivamente. Hedlund comanda as reuniões do conselho, toda última quinta-feira de cada mês, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esses encontros, abertos ao público, permitem que a população exponha sua...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[25/01/2023] - Elisangela Teixeira Lopes da Silva é indicada ao Mulheres de Destaque do Ano

Por indicação do presidente da Câmara barbarense, o vereador Paulo Monaro (MDB), a professora Elisangela Teixeira Lopes da Silva será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do próprio Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Elisangela nasceu em...

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[23/01/2023] - Presidente recebe visita de suplente de deputado

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (23), em seu gabinete, visita de cortesia de Ricardo Molina, suplente de deputado estadual pelo Republicanos, o qual desejou sucesso no mandato ao novo chefe do Legislativo barbarense. Ricardo se filiou pela primeira vez a um partido político em fevereiro de 2018, o PRB, hoje Republicanos. Em sua primeira candidatura a um cargo público, disputou as eleições para deputado federal por São Paulo...

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[23/01/2023] - Projeto dispõe sobre Programa de Incentivo à Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos

O presidente Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei nº 15/2023, que obriga a utilização nas edificações de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste de energia solar fotovoltaica para a iluminação de ambientes internos e externos que atenda a, no mínimo, 50% de sua demanda de energia elétrica, respeitadas as condições de insolação para os imóveis que sejam construídos após a publicação desta lei. Na Exposição de Motivos, o parlamentar afirma tratar-se “de uma p...

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[20/01/2023] - Câmara recebe visita de conselheiros tutelares do Município

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (20), em seu gabinete, a visita de conselheiros tutelares do Município. Além de colocar o Legislativo à disposição do órgão, para o atendimento a eventuais demandas que favoreçam o acolhimento de crianças e adolescentes. “Na reunião, disse aos nossos conselheiros tutelares que o Legislativo está à disposição deles para o que precisarem, seja na estrutura física para a realização de reuniões ou eventos...

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[19/01/2023] - Projeto altera Regimento da Câmara e permite que reuniões se estendam além de 5 horas

A Mesa Diretora da Câmara barbarense protocolou, ontem (18), o Projeto de Resolução 02/2023, que suprime o artigo 56 do Regimento Interno do Legislativo. Na prática, o projeto permite que as reuniões ordinárias se estendam além das cinco horas hoje previstas, estipuladas desde 2014 em 2h20 para Ordem do Dia e 2h20 para Palavra Livre. Na exposição de motivos, os membros da Mesa afirmam que o referido artigo tem motivado diversos questionamentos sobre o tempo para discussão das matérias na...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[16/01/2023] - Presidente nomeia integrantes de Comissão Temporária

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), nomeou, nesta segunda-feira (16), por meio do Ato da Presidência 02/2023, os membros da Comissão Temporária que irá emitir pareceres aos projetos, em substituição às Comissões Permanentes, ainda não designados. Essa comissão contará com Eliel Miranda (PSD) na função de presidente, e com os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como membros. A partir da nomeação da Comissão Temporária, os líderes dos...

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