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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (3), o Requerimento 297/2019, por meio do qual pede providências a respeito da inclusão de aulas de libras nas unidades escolares do Município, com o intuito de facilitar a integração de alunos com deficiência auditiva. No documento o parlamentar destaca que essa reivindicação foi apresentada pela estudante Ariel Negrão de Melo Santos, da Emefei Antônia Dagmar Rosolen, em participação no projeto Câmara do Futuro, promovido pela Câmara Municipal....

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (30), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi rejeitado, por unanimidade, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto prevê isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos), a qualquer t...

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Um veto e dois projetos, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será promovida na terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto prevê isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), a qualquer título, por ato oneroso, na transmissão en...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 12 moções, hoje (23), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oest...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (17), o Requerimento 259/2019, por meio do qual pede informações a respeito do número de multas de trânsito aplicadas no Município em 2017 e em 2018.   Antes de apresentar seus questionamentos, o parlamentar afirma que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que o cidadão tem direito ao acesso às informações. No documento, ele indaga quantas multas de trânsito foram aplicadas em 2017 e 2018 e pede que a Prefeitura especifique os tipos...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 247/2019, sobre o horário de formação do PAPI – Programa de Apoio à Primeira Infância nas creches do Município.   “Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, foi feita uma pesquisa junto às monitoras e decidiu-se que, a partir de hoje, as crianças estarão liberadas a partir das 16h. As monitoras reivindicam que o PAPI ocorra em período contrário a seus turnos de serviço, o que...

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O vereador Paulo Monaro (SD) esteve, esta semana, na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para entregar dois ofícios, em mãos, à deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). O parlamentar também se reuniu com o deputado Gil Diniz, do mesmo partido.   Nos documentos protocolados na assembleia, Monaro pede que sejam destinados recursos para a construção de uma ponte interligando os bairros São Joaquim e Jardim Barão e para a revitalização e melhorias na iluminação pública e inst...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 19 moções nesta terça-feira (02), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Primeiramente, foram aprovadas duas propostas de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O Projeto de Lei nº 16/2019 altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074/2019, nomeando a rua 11 do loteamento Jardim dos Manacás como rua Mildred da Graça Martins Prezotto. O Projeto de Lei nº...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 19 moções na 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (02), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As duas propostas da pauta de votação são assinadas pelo vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR). O Projeto de Lei nº 16/2019 altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074/2019, nomeando a rua 11 do loteamento Jardim dos Manacás como rua Mildred da Graça Martins Prezot...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (29), o Requerimento 226/2019, por meio do qual pede informações a respeito do forte odor exalado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) localizada no Residencial Joias de Santa Bárbara. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes do referido bairro, incomodados com o mau cheiro e preocupados com essa situação insalubre. Monaro destaca ainda que apenas no Residencial Jade são 240 apartamentos atingidos pelo for...

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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (26), a quinta edição da solenidade de entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premiad...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor da Moção nº 220/2019, aprovada ontem (26), por meio da qual manifesta aplauso ao Grupo Ministério Missionários da Messe, na pessoa do fundador César José Bueno Quirino, pelo lançamento do CD “Me Lançarei”, em comemoração aos 15 anos de fundação da Comunidade de Vida Operários da Messe, em 07 de dezembro de 2003.   O parlamentar ressalta que todas as músicas foram compostas e cantadas pelos missionários. “Este CD certamente será mais um feito marcante de...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 204/2019, protocolado ontem (21), por meio do qual pede informações a respeito da construção de nova ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a ponte de madeira existente entre esses dois bairros tem preocupado munícipes, uma vez que apresenta risco de queda. Ele também destaca já ter apresentado diversos pedidos à Administração Municipal com relação a essa situação...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou dois requerimentos de informações direcionados ao prefeito Denis Andia (PV) acerca de medidas preventivas em relação às enchentes no Município.   No Requerimento nº 202/2019, ele trata de investimentos no valor de R$ 9 milhões anunciados, em 2013, pelo ex-governador Geraldo Alckmin para Santa Barbara d’Oeste, sendo R$ 3 milhões para obras antienchente no Ribeirão dos Toledos e R$ 4 milhões para a revitalização da avenida Corifeu de Azevedo Marques.  M...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (13), o Requerimento nº 189/2019, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada na rua Goiânia, 1.062, no Jardim Esmeraldas.   O vereador foi procurado por pais de alunos relatando que a ADI necessita de reformas urgentes. “Em visita ao local, constatei rachaduras nas paredes de várias salas de aulas, além de goteiras, inclusive em uma rampa no pátio, o que...

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