Santa Barbará d'Oeste

[23/04/2020] - Coronavírus: Emenda altera projeto sobre uso de máscaras de proteção em espaços públicos

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (23), emenda ao Projeto de Lei nº 19/2020, de sua autoria, tornando recomendável, e não obrigatória como no projeto original, a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Orga...

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[19/04/2020] - Coronavírus: Projeto torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção em espaços públicos

O vereador Paulo Monaro (MDB) assina o Projeto de Lei nº 19/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção em espaços públicos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a máscara poderá ser confeccionada em material com tecido, nos moldes recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na Exposição de Motivos da propo...

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[14/04/2020] - Vereador apela por dilação de prazo para pagamento aos contribuintes aderentes do Refis

O vereador Paulo Monaro (MDB) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 193/2020, para que estude medidas cabíveis para efetuar a dilação do prazo para pagamento aos contribuintes que aderiram ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal. O parlamentar considera os prejuízos monetários que estão sofrendo os comerciantes locais em virtude do fechamento temporário dos estabelecimentos classificados como não essenciais. Na moção, Monaro menciona os Decretos Mu...

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[23/03/2020] - Vereador apela por acolhimento imediato de moradores de rua para quarentena

O vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 163/2020, para que providencie o acolhimento imediato de moradores de rua para quarentena em ginásios de esportes e escolas municipais. O parlamentar considera que a pandemia causada pelo coronavírus vem preocupando as autoridades de saúde do mundo todo, fazendo com que governantes sugiram à população o regime de quarentena, ficando em isolamento social. "Ainda não se sabe a gravidade a que pode ch...

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[16/03/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre dedetização contra escorpiões no Município

O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 116/2020, por meio do qual pede informações a respeito da dedetização contra escorpiões em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes preocupados com uma possível infestação desses animais e, por consequência, grande crescimento no número de picadas, como já ocorreu em anos recentes, inclusive provocando a morte de crianças. O parlamentar ressalta que o município não dispõe de quantidade suficiente...

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[11/03/2020] - Semana da Mulher na Câmara começou com entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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[10/03/2020] - Vereadores aprovam um projeto e um substitutivo na 8ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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[09/03/2020] - Câmara promove solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano amanhã (10)

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (10), a partir das 19h, a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. As homenageadas deste ano são: Ana Paula Rodrigues Antônio,...

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[09/03/2020] - Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano traz um projeto e um substitutivo na pauta de votação

Um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 13 moções, estão na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia 2...

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[28/02/2020] - Vereador questiona dedetização contra escorpiões nos bairros Vila Rica e Jardim Barão

O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 87/2020, protocolado ontem (27) na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito da realização de dedetização contra escorpiões nos bairros Vila Rica e Jardim Barão. O parlamentar afirma que apresentou essa propositura em função dos vários questionamentos recebidos por ele de moradores dessas localidades. “A prevenção e a inibição da proliferação de escorpiões devem ser realizadas de forma ampla e geral nos bairros citados...

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[28/02/2020] - Câmara promove terceira reunião sobre Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC) promoveu, na manhã de hoje (28), a terceira reunião sobre o cronograma de eventos da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a realizar-se entre os dias 18 e 23 de maio. O encontro contou com a presença dos vereadores paulo Monaro (SD) e dr.ª Germina Dottori (PV), membros Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescen...

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[20/02/2020] - Vereador questiona diferença descomunal de licenciamentos de veículos entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana

O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (19), o Requerimento 73/2020, por meio do qual pede informações sobre a diferença descomunal de licenciamentos de veículos entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca a estimativa de que o município barbarense conte com mais de 193 mil habitantes, enquanto a cidade vizinha tenha 239 mil moradores. No entanto, pelo repasse de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) a essas duas cidades, o município americanense teria o dobro d...

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[18/02/2020] - Votação de pareceres contrários é adiada na 5ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses decidiram pelo adiamento da votação dos dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Nove moções foram aprovadas. Primeiramente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde...

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[17/02/2020] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 30,45% em 2019

A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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[14/02/2020] - Câmara debate ações de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com o objetivo de efetuar diferentes ações no Município durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara barbarense promoveu, hoje (14) pela manhã, a primeira reunião entre vereadores, representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), também participaram do encontro os vereadores Carlos Fontes...

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