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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/08/2023] - Projeto do Executivo pede autorização da Câmara para financiamento no valor de R$ 25 milhões
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 273/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan afirma que esse recurso será destinado, principalmente, à execução de obras de recapeamento as...

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[07/08/2023] - Projeto do Executivo institui Refis 2023
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 272/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) em Santa Bárbara d’Oeste. O referido projeto tem o intuito de ampliar a arrecadação do Município, além de contribuir para a regularização de créditos junto à Administração.  Para dívidas de até R$ 1 milhão, o desconto de multas e juros será de 100% em caso de pagamento à vista.  Ainda de acordo com o projeto, acima de duas parce...

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[07/08/2023] - Vereador sugere revitalização de área pública no Parque Olaria
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O vereador Jesus apresentou a Indicação 2.306/2023, dirigida ao Poder Executivo, que visa à revitalização da área pública situada entre as ruas Claudio Manuel da Costa, Ipiranga e 21 de Abril, próxima à ponte da SP-304, no bairro Parque Olaria. A indicação propõe a realização de estudos pelo setor competente para a renovação deste espaço, que abriga um campo de futebol e um parquinho, instalados há muitos anos. A revitalização planejada busca promover um ambiente mais seguro e propício a ativ...

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[07/08/2023] - Vereador sugere estudos para criação de estacionamento no canteiro central da avenida São Paulo
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O vereador Joi Fornasari entregou, nesta segunda-feira (7), ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, cópia de um abaixo-assinado com cerca de 650 assinaturas, por meio do qual moradores e comerciantes da Zona Leste solicitam a criação de um estacionamento no canteiro central da avenida São Paulo, em trecho entre a rua Limeira e a avenida Tenente João Benedito Caetano. Essa mesma reivindicação havia sido apresentada pelo parlamentar, por meio da Indicação 1.555/2023,  “Fomos procurad...

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[07/08/2023] - Vereadores barbarenses participam de reunião do Parlamento Metropolitano
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O presidente da Câmara de Santa Barbara d'Oeste, Paulo Monaro, participou da 6° Reunião Ordinária do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na cidade de Vinhedo, na última sexta-feira (4). O encontro contou também com a presença dos vereadores Carlão Motorista e Jesus Vendedor. Durante a reunião, diversos temas de relevância foram discutidos, com destaque para a Central de Regulagem de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Os participantes trocaram experiências e deb...

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[07/08/2023] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária conta com um veto e dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de 31 moções, nesta terça-feira (07 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, será...

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[07/08/2023] - Vereador pede informações sobre estomatologistas na rede municipal
O vereador Celso Ávila (PV) assina o Requerimento nº 712/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da disponibilidade de dentistas com especialização em estomatologia na rede municipal de saúde (CEO – Centro de Especialidades Odontológicas). A proposição foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes e de profissionais da saúde, segundo os quais o município não mais conta com este profissional.   “Os estomatologistas são especialistas no d...

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[04/08/2023] - Vereador propõe divulgação sobre riscos de febre maculosa em eventos ou em áreas com carrapato-estrela
O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, ontem (3), o Projeto de Lei Nº 271/2023, que torna obrigatória a disponibilização de informações a respeito dos riscos da febre maculosa em eventos e em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela. No documento, o parlamentar destaca que a febre maculosa é uma doença transmitida pela picada do carrapato-estrela, que pode causar complicações sérias à saúde humana. O projeto de lei visa a garantir que os estabelecimentos, produtores, promotores, fo...

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[04/08/2023] - Por sugestão de vereador, contentores de lixo são instalados no Distrito Industrial II
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A Prefeitura disponibilizou, na última semana, contentores de lixo com tampa para o bairro Distrito Industrial II. Essa medida havia sido solicitada pelo vereador Juca Bortolucci, no final de junho, devido à presença de quatis no local. Em busca de comida, esses animais reviravam os sacos de lixo depositados nas lixeiras das empresas.     "A medida resolve o problema do lixo que ficava espalhado nas vias, mas também protege os quatis de uma possível intoxicação alimentar com a ingestão de a...

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[04/08/2023] - Vereador sugere instalação de iluminação em área pública na rua Lindóia
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.342/2023, que execute a instalação de iluminação em área pública existente na rua Lindóia, no bairro Santa Rosa. O parlamentar visitou o espaço para conversar com os moradores do entorno.   Na Justificativa da proposição, Arnaldo explica que “o local é completamente um breu no período noturno e vem sendo usado por indivíduos para prática de atos ilícitos, trazendo insegurança aos moradores do Sant...

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[04/08/2023] - Câmara encerra expediente mais cedo nesta sexta-feira para esvaziamento de reservatórios d’água
A Câmara barbarense encerrará seu expediente, excepcionalmente, às 14h nesta sexta-feira (04 de agosto), em virtude da execução, pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto, do esvaziamento dos reservatórios d’água da sede do Legislativo para que, desta forma, possa ser providenciada a limpeza dos mesmos.   O expediente regular da Casa de Leis se dá das 8h às 18h, com sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, co...

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[04/08/2023] - Vereadores participam de palestra do Mês do Patrimônio Histórico de Jundiaí
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Os vereadores Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (União Brasil) assistem, na manhã desta sexta-feira (04 de agosto), à palestra “A Política do Patrimônio Cultural, ministrada pela professora doutora Simone Scifoni, da Universidade de São Paulo (USP). O evento integra a programação do Mês do Patrimônio Histórico de Jundiaí 2023 – Patrimônio Cultural, Educação e Economia Criativa: Processos Formativos.   "Estamos buscando entender o conceito de patrimônio histórico e cultural através deste impo...

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[03/08/2023] - Vereador apela por ‘guard rail’ na rodovia Dr. Ernesto de Cillo
Em um esforço contínuo para garantir a segurança viária e o cumprimento das leis de trânsito em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Jesus apresentou a Moção nº 2329/2023. Nessa proposição, o parlamentar solicita a instalação de um "guard rail" em um trecho específico da rodovia Dr. Ernesto de Cillo, localizado no bairro Santa Rita de Cássia. “Moradores de Santa Rita de Cássia têm expressado sua apreensão em relação à segurança viária na área, especialmente após o viaduto que conecta o bairro a...

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[03/08/2023] - Vereador pede cancelamento de jogos do Campeonato Amador no campo do 31 de Março
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (03 de agosto), a Indicação nº 2.324/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de cancelar as partidas do Campeonato Amador de Futebol no campo do bairro 31 de Março, visto que o local possui carrapatos, em decorrência da presença de capivaras.   “O gabinete foi procurado por diversos esportistas de nossa cidade, solicitando a nossa intervenção junto à Secretaria Municipal de Esportes para que não ocorr...

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[02/08/2023] - Padre Agnaldo Moreira da Silva recebe moção de aplauso pelos 14 Anos de Ordenação Presbiteral
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, é autor da Moção 396/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva, um exemplo de dedicação e serviço à comunidade, por ocasião do seu aniversário de 14 anos de Ordenação Presbiteral. Essa moção expressa o reconhecimento unânime pelo compromisso e contribuição do padre Agnaldo para a vida religiosa e social da região. No documento, o parlamentar também apresenta breve biografia do religioso. Natural de Brasília (DF...

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