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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/09/2017] - Paulo Monaro propõe redução de jornada a servidores responsáveis por criança com deficiência
Projeto é inspirado em lei que beneficia servidores federais
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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[29/09/2017] - Dr. José volta a questionar demanda por exames de ressonância magnética no Município
Depois de ter recebido reposta da Prefeitura, a qual não informava a demanda por ressonância magnética no Município, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apresentou novo requerimento de informações à Administração Municipal nesta semana. Mais uma vez, o parlamentar afirmou que tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora no agendamento desse tipo de exame. O vereador ressaltou, ainda, que a ressonância magnética serve para diagnosticar vários problemas de saúde, co...

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[28/09/2017] - Projeto do Executivo altera lei que autoriza repasse a entidades
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 118/2017, que altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 3890/2016. Essa lei autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços. A alteração prevê repasse mensal durante o exercício financeiro de 2017, respeitados os valores estabelecidos para cada entidade assistencial beneficiada, autorizando o Município a suportar com recurs...

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[28/09/2017] - Após fim do programa Farmácia Popular, projeto do Executivo revoga lei
De autoria do Poder Executivo foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2017, o qual revoga a Lei Municipal 2934/2005, a qual dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste celebrar convênio de cooperação técnica, descentralização de atividade com compartilhamento de recursos com a Fundação Oswaldo Cruz, visando à implantação do Programa 'Farmácia Popular'. A revogação dessa lei se dá em virtude da desoperacionalização da Unidade da Rede, própria do Programa Farm...

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[28/09/2017] - Em resposta a Alex Backer, Prefeitura informa ter recebido 190 pedidos de redutores de velocidade
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.095/2017, por meio do qual pede informações a respeito da construção de lombadas e lombofaixa para redução de velocidade no município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informou ter recebido, em 2017, 185 pedidos de ondulações transversais (lombadas) e cinco de travessias elevadas (lombofaixa). O número de pedidos atendidos não foi informado....

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[28/09/2017] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta sexta-feira
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (29), duas audiências públicas referentes ao segundo quadrimestre de 2017. Às 14 horas, o Plenário Dr. Tancredo Neves recebe apresentação da Secretaria Municipal de Saúde. Para as 16 horas está agendada a Audiência Pública de Finanças. Na Audiência Pública de Saúde, a secretária municipal dessa pasta, Lucimeire Rocha, deve apresentar dados relativos a investimentos e atendimentos do setor no último quadrimestre. Essa audiência será p...

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[28/09/2017] - Após reunião com Joi, ACISB promove campanha para sensibilizar comerciantes sobre acessibilidade

Joi encaminhou pedidos de cadeirantes à diretoria da ACISB
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, hoje (28), em seu gabinete, a visita de Roberto Bonamin e de João Batista de Paula Rodrigues, respectivamente presidente e vice-presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O encontro dessa manhã teve por objetivo esclarecer as ações da entidade visando a garantir mais acessibilidade aos cadeirantes e aos munícipes com mobilidade reduzida em diferentes estabelecimentos comerciais, uma reivindicação feita...

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[28/09/2017] - Vereadores se reúnem com engenheiros do DER por melhorias na SP-304
Kadu e Joi visitaram a regional do DER em Piracicaba
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), estiveram na manhã desta quarta-feira (27), na sede da regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, na cidade de Piracicaba. O encontro solicitado pelos vereadores foi para apresentar alguns pontos de responsabilidade desse órgão, os quais necessitam de melhorias, assim como para se informar sobre possíveis reformas a serem realizadas na região de Santa Bárba...

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[27/09/2017] - Depois de visita surpresa ao PS Edson Mano, Jesus Vendedor cobra reforma e ampliação da unidade
Jesus visitou o PS durante a madrugada desta quarta-feira
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), fez uma visita surpresa, na madrugada desta quarta-feira (27), às dependências do Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Depois de fiscalizar o funcionamento do local, o parlamentar apresentou um requerimento de informações, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito da realização de melhorias na estrutura física dessa unidade, visando a garantir mais conforto aos munícipes que buscam atendimento no local. “Na minha...

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[27/09/2017] - Depois de pedidos de Kadu, Prefeitura executa serviços na Vila Boldrin
Munícipes cobram poda de árvores, iluminação e segurança
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, ontem (26), o serviço de poda de árvores na rua Izidoro Aprígio, ao redor da creche Vera Lúcia, na Vila Boldrin. Essa melhoria faz parte de um conjunto de ações que visam a garantir mais segurança nesse bairro, contribuindo para melhorias na iluminação pública no local, e foi realizada a pedido do presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). No início desta semana, Kadu pediu que o secretário municipal de Governo...

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[27/09/2017] - Em resposta a Alex Backer, Prefeitura informa parceria para ‘zerar fila’ de cirurgias de catarata
Apesar de não informar número de pacientes que aguardam por cirurgia de catarata no Município, a Prefeitura, em resposta ao Requerimento 1.003/2017, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), ressaltou que tem realizado parceria para atender os munícipes por meio do programa “Zera Fila”. Ainda na resposta ao pedido de informações sobre esse tipo de atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) em Santa Bárbara d’Oeste, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que nenh...

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[27/09/2017] - Prefeitura responde a Dr. José, mas não informa demanda por ressonância magnética
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), acerca da realização de exames de ressonância magnética no município de Santa Bárbara d’Oeste, a Administração Municipal informou que os agendamentos dos procedimentos são feitos pela Central de Regulação Municipal e ocorrem conforme as solicitações médicas, distribuídos dentro do total de vagas mensais. Questionado a respeito do número de pacientes na fila por ressonância magnética até agosto deste ano, o Exec...

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[26/09/2017] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e aprovam seis projetos durante sessão
Seis projetos de autoria do Poder Executivo foram aprovados
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram seis projetos de autoria do Poder Executivo, incluídos na pauta de votação da 35ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram o parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 108/2017, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui a campanha “Setembro Verde” em Santa B...

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[26/09/2017] - Em resposta a Paulo Monaro, Prefeitura aponta impossibilidade de período integral em CIEP
Por causa dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura não pode contratar novos servidores, ficando impossibilitada de oferecer atendimento integral no CIEP Antonia Fagnoli Furlan, localizado no bairro 31 de Março. A informação foi obtida pelo vereador Paulo Monaro (SD), que nesta semana recebeu resposta ao Requerimento 1114/2017. No pedido de informações, o vereador ressaltou que o CIEP – Centro Integrado de Educação Pública foi um projeto do antropólogo Darcy Ribeiro, cujo o...

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[26/09/2017] - Projeto do Corredor Metropolitano prevê calçamento no canteiro central e faixa de pedestres
O projeto da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que promove a implantação do Corredor Metropolitano, prevê o calçamento do canteiro central e a sinalização de faixa de pedestres. Essa informação foi obtida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que na semana passada recebeu resposta ao Requerimento 1083/2017, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito das obras promovidas na avenida São Paulo. Ainda na resposta ao parlamentar, o secretário mun...

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