Santa Barbará d'Oeste

[19/07/2021] - Projeto cria o programa Bolsa-atleta

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 141/2021, que autoriza a criação do Projeto Bolsa-Atleta a ser concedido a pessoas físicas com deficiência, sob a aprovação da Secretaria Municipal de Esportes, que avaliará o nível técnico dos atletas. A bolsa será concedida aos atletas de rendimento nas modalidades paraolímpicas reconhecidas, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, bem como aos atletas de rendimento nas modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Paraolímpico Intern...

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[16/07/2021] - Legislativo retoma sessões presenciais com quatro projetos na pauta de votação

Quatro projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar...

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[16/07/2021] - Vereador sugere melhorias na iluminação na Antônio Pedroso

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (16), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere que a Administração Municipal promova melhorias na iluminação pública na Zona Leste. Na primeira delas, o parlamentar pede a instalação de braços de luz nos postes próximos à ponte da avenida Antônio Pedroso, entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores. Já na segunda, ele pede a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nessa mesma avenida, d...

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[16/07/2021] - Vereador propõe criação de mês de conscientização sobre a epilepsia no Município

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 149/2021, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. Nesse período, poderão ser realizadas ações educativas relacionadas ao tema, assim como a avaliação do acesso ao serviço de saúde, além da inclusão desse grupo na escola e no mercado de trabalho. O projeto também prevê que, para a r...

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[16/07/2021] - Deputado Marcos Damasio recebe o Título Honorífico de Cidadão Barbarense

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), entregou, em mãos, ao deputado estadual Marcos Damasio (PL) o diploma referente ao Título Honorífico de Cidadão Barbarense, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 02/2019. O deputado foi recebido no gabinete da presidência da Casa de Leis, de onde seguiram para o gabinete do prefeito Rafael Piovezan, que acompanhou a entrega da honraria ao lado do vice-prefeito Felipe Sanches. Na ocasião, Damasio anunciou...

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[16/07/2021] - Vereadores reivindicam recursos para a Saúde ao deputado Cel. Nishikawa

O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), assinam ofício em que reivindicam ao deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL) recursos no valor de R$150 mil para o custeio da Saúde do Município. O ofício em questão foi entregue, em mãos, por Carlão Motorista durante visita de Nishikawa, ontem (15), à Câmara Municipal de Nova Odessa. "A área da Saúde é primordial em qualq...

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[16/07/2021] - Projeto cria a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida

Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram o Projeto de Resolução nº 03/2021, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida, com o objetivo de promover a discussão e articulação dos direitos dos cidadãos cristãos e criar canal de diálogo com o Poder Executivo Municipal, defendendo os princípios, valores éticos e morais cristãos. Na Exposição de Motivos da proposta, os parlamentares af...

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[16/07/2021] - Projeto dispõe sobre a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 139/2021, que consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa, de acordo com as normativas nacionais sobre o tema e a legislação municipal relativa ao tema, trazendo disposições acerca da utilização e abertura de dados e da política de transparência a ser adotada pelo Município. Para fins desta política, consideram-se todos os dados e informações não sigilosos da Prefeitura, incluindo a Administração Diret...

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[15/07/2021] - Vereador pede informações sobre recuperação do asfalto na rua Caiapós

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (15), requerimento de informações ao Poder Executivo quanto à recuperação da malha asfáltica na rua Caiapós, em trecho localizado entre as ruas Tamoios e Xavantes, no Jardim São Francisco. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dessa região, os quais reclamam das péssimas condições do asfalto nessa via e apontam que o tráfego intenso de veículos pesados no local seria o causador do problema. No requerimento, Joi ques...

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[15/07/2021] - Em diferentes proposituras, vereador pede ações em benefício de motoboys

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (15), duas proposituras relacionadas aos motoboys que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. Na Indicação 2255/2021, o parlamentar sugere que o Poder Executivo garanta mais publicidade nas ações em benefício aos motofretistas, enquanto na Moção 395/2021, ele apela ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) pela realização de ações em prol dessa categoria profissional no Município. Na Indicação, Kifú afirma que é notório o trabalho d...

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[15/07/2021] - Vigia Soraia El Fakih é homenageada com prêmio Funcionário Público do Ano

Por indicação do vereador Carlos Fontes (PSL), nos termos do Decreto-Legislativo 02/2014, a vigia Soraia Carmelo El Fakih, servidora da Câmara Municipal, será homenageada, neste ano, com o prêmio Funcionário Público do Ano. Ela atua no Legislativo, onde ingressou por concurso público, desde 2007. Natural de São Paulo, Soraia se mudou com a família para Santa Bárbara d’Oeste em 2000, tendo ficado viúva em 2004. É mãe de Leandro, 30 anos, e Lidiany, 24. Na Câmara barbarense, ela impõe respeito...

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[15/07/2021] - Comissão de Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 reforça pedidos à secretária de Saúde

Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 participaram de um breve encontro com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, na última semana, quando reforçaram diferentes pedidos com relação à vacinação de barbarenses. O primeiro ponto apresentado pelos parlamentares foi a vacinação da população em situação de rua, grupo que tem tido prioridade em outros municípios. Com relação a esse pedido, a secretária i...

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[15/07/2021] - Projeto institui campanha permanente contra bullying e pedofilia

Os vereadores Arnaldo Alves e Eliel Miranda, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 138/2021, que institui a divulgação permanente da campanha de combate ao assédio moral caracterizado pela coação, perseguição ou intimidação de crianças e adolescentes e a campanha de combate à pedofilia nos veículos utilizados no transporte de estudantes. Na Exposição de Motivos da proposta, os autores consideram o bullying nas escolas um problema crônico. “Essa espécie de assédio moral atrapalha...

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[14/07/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de cirurgias de catarata

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), Requerimento ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a Administração Municipal quanto à realização de cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa doença é responsável por 47,8% dos casos de cirurgia reversível no mundo e acomete, principalmente, a população idosa. Joi também aponta ter sido procurado por diversos munícipes que aguardam pela realização dessa cirurgia há algum tempo. “O...

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[14/07/2021] - Vereador sugere recapeamento em ruas do Jardim São Francisco

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, ontem (13), a Indicação 2226/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o recapeamento da rua Guaranis, bem como de todas as ruas do Jardim São Francisco. Antes de apresentar essa propositura, o parlamentar visitou o bairro na companhia da munícipe Ana de Fávari. “Fui procurado por moradores da rua Guarani, os quais reclamam do péssimo estado de conservação dessa via, que recentemente recebeu serviços de tapa-buracos. Essa obra, no entanto, n...

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