A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município.
Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formalizada por meio de Termo de Adesão a ser publicado no Diário Oficial. Além disso, prevê a participação de representantes de entidades públicas ou privadas, da sociedade civil, Movimentos Sociais, Poder Executivo e Poder Judiciário. A iniciativa surge em meio a preocupações crescentes com a saúde mental, evidenciadas por demandas reprimidas de atendimento e falta de profissionais especializados nos Centros de Assistência Psicossocial locais.
A proposta apresentada por Esther Moraes visa contribuir para o debate sobre saúde mental, reconhecendo a importância de aperfeiçoar as políticas vigentes para atender às necessidades da comunidade.
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
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Categoria: Notícias da Câmara
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