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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/11/2022] - No Mês da Consciência Negra, Câmara entrega a Medalha Zumbi dos Palmares a quatro homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de terça-feira (22), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante alteração na organização desta sol...

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[23/11/2022] - Vereador questiona falta de fraldas geriátricas no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (22), o Requerimento 910/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da falta de fraldas geriátricas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a procura por esse item de higiene tem sido constante em seu gabinete, com muitas reclamações a respeito da falta de fraldas para idosos e a pacientes com problemas urinários ou dificuldade de locomoção que não possuem condições de arcar...

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[23/11/2022] - Vereadores recebem resposta sobre ações afirmativas da Prefeitura
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Em resposta ao Requerimento 831/2022, de autoria dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada Ado PL na Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, nesta semana, quais são as políticas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Município. No documento encaminhado aos parlamentares, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, destacou que as questões relacionadas à consciência negra não podem ser encaradas apenas como um even...

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[23/11/2022] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura propõe municipalização de trechos da SP-306 e da SP-135
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (22), o Projeto de Lei Complementar 22/2022, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a receber, em cessão de uso ou doação, e a municipalizar trechos das rodovias SP-306 (Luiz Ometto) e SP-135 (Margarida da Graça Martins). A apresentação desse projeto, que obrigatoriamente deve ser de autoria do Poder Executivo, era cobrada há tempos pelo vereador Joi Fornasari (PV).   Segundo Joi, os trechos a serem municipalizados já estão lo...

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[22/11/2022] - Vereador cobra PM e Guarda Municipal por mais patrulhamentos no Terra Azul
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) é autor da Moção 492/202 e da Indicação 2565/2022, ambas protocoladas, hoje (22), na Câmara Municipal, e relacionadas a melhorias na segurança pública no bairro Terra Azul. Na moção, o vereador apela à 2ª CIA da Polícia Militar por mais patrulhamento nessa localidade. Sugestão semelhante é feita em indicação à Guarda Civil Municipal, na qual ele sugere intensificação das rondas. Os dois pedidos, segundo o vereador, se devem ao recente aumento de registro de Bol...

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[22/11/2022] - Vereadores aprovam projeto sobre exigências para renovação do alvará do transporte escolar
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste.   A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados, e...

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[21/11/2022] - Projeto acerca de exigências para renovação do alvará do transporte escolar será votado amanhã (22)
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Os vereadores barbarenses devem apreciar, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados,...

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[18/11/2022] - Vereador propõe entrega de medicação em casa, programa Mãe Barbarense e atendimento prioritário a albinos
Três projetos de lei, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, na Câmara Municipal, desde a última semana. O PL 191/2022 institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio. O PL 192/2022 cria o Programa Mãe Barbarense, visando a garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até o quarto mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde...

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[18/11/2022] - Projeto cria programa Fila Zero para pacientes com câncer
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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento, nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, para pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com a propositura, esse programa consiste em priorizar o atendimento, seja em consultas ou exames, no prazo máximo de 72 horas.    Ainda de acordo com o projeto, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, d...

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[18/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre campanha de vacinação contra raiva
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), requerimento de informações a respeito da realização de campanha de vacinação antirrábica em Santa Bárbara d’Oeste.  No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por tutores de animais domésticos, os quais questionam o motivo dessa campanha ainda não ter sido realizada em 2022, uma vez que, em anos anteriores, normalmente a vacinação de cães e gatos ocorria a partir do mês de agosto.    Joi destaca que, além de não...

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[18/11/2022] - Vereador busca solução para desafogar UBS na Zona Sul
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Depois de receber reclamações de usuários da UBS Regional Zona Sul a respeito da superlotação nessa unidade, enquanto a UBS do São Francisco, localizada a 650 metros, tem pouca demanda, o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou esses dois locais nesta sexta-feira (18). Ao constatar que a reclamação dos usuários procede, ele entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, que anunciou a revisão do planejamento e da territorialização da saúde no Município. “No...

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[17/11/2022] - Vereador sugere que Prefeitura disponibilize máscaras de proteção em Unidades Básicas de Saúde
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O vereador Jesus (Avante) é autor da Indicação 2404/2022, por meio da qual sugere à Administração Municipal que forneça máscaras de proteção contra a Covid-19 aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que buscarem atentimento, em qualquer especialidade, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d'Oeste.   O parlamentar justifica essa sugestão pelo relato de diferentes munícipes que foram obrigados a comprar uma nova máscara ou a voltar para casa devido à falta dessa proteção....

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[17/11/2022] - Em reunião com vereador, condutores pedem melhorias no trânsito em perímetro escolar
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta quinta-feira (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste). Durante o encontro, os condutores apresentaram diversos pedidos de melhorias no perímetro escolar das unidades de ensino da cidade.   “Pintura das faixas de pedestres, aumento do número de vagas para os veículos escolares, além de mais fiscalização às leis de trânsito foram algumas das reivindicações. Já esto...

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[17/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura a respeito de recape nas avenidas Ruth Garrido Roque e Lázaro Gonçalves de Oliveira
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 899/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento em toda extensão da avenida Ruth Garrido Roque e da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, passando pelos condomínios Bosque das Árvores e Parque do Lago.   O parlamentar destaca que essa uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade e ressalta que os inúmeros buracos existentes nessas vias causam prejuízos a motoristas e am...

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[17/11/2022] - No Mês da Consciência Negra, Câmara promove entrega da Medalha Zumbi dos Palmares
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (22 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante altera...

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