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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de medicamento em Farmácia de Alto Custo
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos com princípio ativo adalimumabe na Farmácia de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de munícipes que utilizam esse remédio, o qual é prescrito, por exemplo, para casos de artrite reumatoide, psoríase, colite ulcerativa e doença de crohn. Alguns pacientes relatam a falta desse produto há pelo menos 30 dias na rede pública....

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[16/11/2022] - Quatro projetos de lei são aprovados na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 42ª Reunião Ordinária de 2022, realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentiv...

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[16/11/2022] - Quatro projetos de lei devem ser apreciados, hoje (16/11), durante a 42ª Reunião Ordinária
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Quatro projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República.   Três desses projetos são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e...

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[11/11/2022] - Vereadora propõe transporte gratuito a estudantes que vão prestar o ENEM
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 2496/2022, por meio da qual sugere que a Administração Municipal viabilize transporte gratuito aos alunos que vão prestar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A parlamentar destaca que esse benefício já é concedido em outras cidades, como Piracicaba. “A oferta de transporte gratuito para os estudantes que vão realizar o ENEM contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando alunos que não possuem condiçõe...

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[11/11/2022] - Vereador propõe medidas de auxílio à mulher em risco e lei de atenção aos imigrantes
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os projetos de lei 189 e 190/2022. O primeiro deles dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, entre outros estabelecimentos, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade. Já o segundo institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas (pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país). No projeto relativo à obrigatoriedade d...

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[11/11/2022] - Portaria define ponto facultativo na Proclamação da República e expediente durante a Copa
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro, em função de ponto facultativo e do feriado nacional de Proclamação da República. O atendimento ao público será retomado na quarta-feira (16), a partir das 8 horas. Nessa mesma data será promovida, a partir das 14 horas, a 42ª Reunião Ordinária do ano. Por meio da Portaria 05/22, o presidente da Câmara barbarense, Joel do Gás (PV), além de estipular ponto facultativo na segunda-feira (14), também al...

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[11/11/2022] - Vereador repudia resposta evasiva da CROSS à Comissão Especial de Inquérito
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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[11/11/2022] - Vereador sugere conserto de calçada em escola no Jardim Pérola
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (11), a Indicação 2484/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o conserto de calçada no entorno da Escola Estadual Profª Laura Emmie Pyles, localizada no Jardim Pérola. No pedido, o vereador destaca que as raízes das árvores existentes ao redor dessa unidade de ensino danificaram as placas de concreto, causando desníveis que podem causar acidentes entre as pessoas que caminham nesse local, além de prejudicar o acesso a pessoas com difi...

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[10/11/2022] - Vereador pede apoio a deputado para que Estado encaminhe aparelhos auditivos ao Município
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou, ontem (9), o deputado estadual André do Prado, do mesmo partido, a quem pediu apoio para que o governo do Estado de São Paulo envie aparelhos auditivos a pacientes que necessitam desse tipo de equipamento em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que esta quinta-feira (10) é considerada o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez e destaca a importância desses aparelhos para a melhoria na comunicação e na qualidade de vida dessas pe...

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[10/11/2022] - Vereador solicita recursos para a realização de procedimentos de cateterismo
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O vereador Felipe Corá (Patriota) esteve, ontem (09), no escritório político do deputado federal Guilherme Mussi (PP), na capital paulista, para entregar ofício em que solicita a destinação de recursos financeiros, via emenda parlamentar, para a área da Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente voltados para a realização de procedimentos cirúrgicos de cateterismo.   No ofício em questão, Corá afirma que tal pedido tem por objetivo zerar as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), princi...

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[09/11/2022] - Em nova reunião, CEI decide convidar secretária municipal de Saúde
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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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[09/11/2022] - Vereador pede novo aparelho de raio X para Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Arnaldo Alves (PSD) esteve, nesta quarta-feira (9), no escritório político do deputado federal Guilherme Mussi (PP), onde entregou pedido de verba parlamentar para aquisição de um aparelho de radiografia para a saúde de Santa Bárbara d’Oeste. "Ocorre às vezes de o aparelho quebrar e recebermos reclamações de pacientes. Estou indo em busca de mais equipamentos, para que não ocorra mais a falta ou a demora em fazer o exame de raio X, que é de grande importância para o diagnóstico mé...

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[08/11/2022] - Vereador sugere recuperação do asfalto em avenida do 31 de Março
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude a possibilidade de promover melhorias em toda camada asfáltica da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro 31 de Março. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dessa região da cidade, os quais reclamam dos buracos e desníveis existentes na via, um acesso bastante movimentado à Zona Leste. “A avenida apresenta diferentes trechos com buracos, além de...

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[08/11/2022] - Vereador homenageia alunos medalhistas na OBMEP
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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) promoveu, nesta terça-feira (8), a entrega de três moções de aplauso a estudantes barbarenses que obtiveram destaque na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática). Junto aos estudantes, participaram da entrega das honrarias, na sede do Legislativo, pais e educadores. Por meio da Moção 391/2022, o vereador manifesta aplauso à aluna Carollini Rossini Brauna, da Escola Estadual Prof. Atílio Dextro, premiada tanto na OBMEP como na OBA (Olimpíada Brasileira...

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[08/11/2022] - Um projeto de lei é aprovado na 41ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e três moções durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal, voltada a informar, prevenir e identificar tai...

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