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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (24) à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 115/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Romi, objetivando a instalação e o funcionamento de uma sala de inclusão digital na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, a prefeitura fica autorizada a cede um estagiário contratado pela municipalidade para desempenhar suas funções na sala de inclusão digital. Caberá ao município a respo...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (24) o Projeto de Lei Complementar nº 31/2010, que acrescenta um artigo na Lei Complementar nº 54/2009, dispondo sobre a obrigatoriedade de conter nos boletos de pagamento de tributos municipais, informações e orientações completas e suficientes para que o contribuinte possa realizar o pagamento, mesmo quando em atraso, sem a necessidade de se deslocar até o prédio da Prefeitura.      Essa obrigatoriedade aplica-se ta...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (23) na sessão da Câmara, a antepenúltima reunião ordinária do ano, oito projetos de lei e adiaram a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.      Segundo Anízio Tavares, que pediu o adiamento da votação, o secretário de Obras, Celso Cresta, ainda não terminou a análise da matéria para propor...

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     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), por meio das Moções nºs 172 e 173/2010, manifestam apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, quanto à localização do ponto de distribuição de etanol duto no município.      Os parlamentares consideram que o ponto de distribuição do etanol duto localiza-se entre o aterro sanitário, às margens da SP-306 (Luiz Ometto) e a pedreira, mas com a reativação da linha férrea, tren...

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     Por meio do Requerimento nº 688/2010, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações da Administração Municipal quanto à construção de calçadas e lombadas na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, entre os bairros Jardim Souza Queiroz e Terras de Santa Bárbara.      O pedido do parlamentar foi originado por um abaixo-assinado, contendo dezenas de assinaturas dos moradores do Conjunto dos Trabalhadores, 31 de Março, Planalto do Sol, Planalto do Sol I...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou na Câmara, o Requerimento nº 683/2010, no qual pede informações à prefeitura acerca da manutenção em caixas de contenções de águas pluviais em estrada rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.      De acordo com o parlamentar tucano, a estrada que liga os bairros Santo Antônio do Sapezeiro e Alambari recebeu melhorias do Programa Melhor Caminho, realizado pela Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paul...

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     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) receberam hoje (22), na Sala de Reuniões da Câmara, um grupo de 20 guardas municipais, que cobram isonomia salarial da Prefeitura, além de criticarem a falta de critérios técnicos objetivos para a nomeação dos cargos de agentes de trânsito.      No encontro, os servidores contaram aos parlamentares que a gratificação de 30% sobre o salário base deveria ser estendida a todos os patrulheiros, que atuam nas ruas e auxiliam os agentes d...

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      O ciclista barbarense Odair Fernando Sachetto será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha “Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora” e o diploma de gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo. A concessão da homenagem foi proposta pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e outorgada por meio de Ato da Mesa, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Si...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB), membros da Comissão Municipal de elaboração do Código de Meio Ambiente, acompanharam o presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Paulo Bachin, em visita a uma possível área para a construção do terminal local da Uniduto Logística S.A em Santa Bárbara d’Oeste. A área apresentada pelo ambientalista fica na zona rural, às margens da Rodovia dos Bandeirantes, próxima à Denso. A visita também foi acompanha...

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     Para comemorar o Dia da Bandeira, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (19) ao meio-dia um ato cívico em frente ao prédio do Legislativo, que contou com a participação de vereadores, diretores, servidores e funcionários da Casa.      Estiveram presentes o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José L...

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      Um substitutivo, oito projetos de lei e 11 moções, além de requerimentos, estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária de 2010, que será realizada na próxima terça-feira, dia 23. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 6/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município, de autoria do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). A proposta, incluída na pauta de votação da 42ª Reunião Ordinár...

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      A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) divulgou hoje (19) o resultado das redações técnicas e peças jurídicas das provas para os cargos de jornalista e procurador jurídico do concurso público da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O exame foi realizado no dia 17 de outubro, durante processo seletivo para o preenchimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva. A publicação das notas, já disponível nos sites do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e da FMP (www....

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      O voluntário José Roberto de Souza, professor na Escolinha de Futebol do Santa Rita, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha “Dona Margarida – A Fundadora” e respectivo diploma de gratidão. A homenagem foi proposta pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e outorgada por meio de Ato da Mesa, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB), membros da Mesa Dire...

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     O voluntário Paulo Roberto de Freitas, do Projeto Pequenos Brilhantes, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha “Dona Margarida – A Fundadora” e respectivo diploma de gratidão. A homenagem foi proposta pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e outorgada por meio de Ato da Mesa, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB), membros da Mesa Diretora....

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (19) a Moção 170/2010, que manifesta aplauso à diretora local do SESI (Serviço Social da Indústria), Odete Freire, pela ampliação das instalações da instituição, localizada na avenida Mário Dedini, na Vila Oséas. Entre as obras, destacam-se um ginásio de esportes completo com arquibancada, campo de futebol society, playground temático, entre outros equipamentos. O custo das obras está orçado em R$ 16 milhões. Os...

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