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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), estiveram nesta quinta-feira (14), em São Paulo, em audiência com a deputada estadual Rita Passos (PV) e entregaram ofícios de pedidos de recursos para as entidades Amev (Associação de Moradores do Jardim Vista Alegre), Soberana Graça e Corporação Musical União Barbarense.      Para Soberana Graça e Amev, os parlamentares solicitaram destinação de verbas, enquanto para a Corporação Musical União Barbarense...

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      A pedido do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva, a Viba (Viação Barbarense), empresa responsável pelo transporte urbano no município, deve oferecer uma linha exclusiva entre a Rodoviária, na rua XV de Novembro, o terminal urbano, localizado entre as ruas Campos Sales e Floriano Peixoto, no Centro, e a Faculdade Anhanguera, onde serão realizadas as provas do concurso público para o Legislativo barbarense. Os ônibus passarão a circular a partir das 11 ho...

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      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 19, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Entre as matérias previstas, estão incluídas duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, ambas em segunda discussão, dois projetos de lei e três moções.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta pará...

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     O DAE (Departamento de Água e Esgoto) iniciou na quarta-feira os serviços de reparos na ponte da Estrada da Servidão, de acesso às Chácaras São Sebastião, entre os bairros Jardim São Camilo e Jardim Europa IV. A obra atende pedidos feitos pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que desde o ano passado vinha cobrando, por meio de indicações, requerimentos e moções, providências da prefeitura.      Com a execução dos serviços, a passagem de pessoas e veículos já foi...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei nº 102/2010, que declara os aspectos espacial e quantitativo do fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos serviços de arrendamento mercantil (leasing). Essa proposta define a pessoa jurídica arrendatária como substituta tributária, institui a solidariedade passiva e cria obrigações acessórias para facilitar a apuração do imposto....

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei 103/2010, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 9º da Lei 2.400, de 6 de janeiro de 1999, a qual dispõe sobre o estacionamento em vias e logradouros públicos (zona azul) em Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, nas multas registradas pela falta de recibo de pagamento de estacionamento e também vencimento de prazo, os usuários terão um prazo máximo de 48 horas para procurar o órgão que fe...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou hoje (15) o campinho de areia localizado no bairro Santa Inês, onde foram retomadas as obras de recuperação dessa área. O parlamentar estava acompanhado do secretário municipal de Esportes, Celso Luiz Tonin, que prometeu que o serviço de substituição das traves, colocação de areia e cercamento do campo será finalizado em 30 dias. A recuperação desse campo é uma solicitação antiga do vereador e de moradores do bairro.       Kadu tam...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (15) o Projeto de Lei 104/2010, que dispõe sobre a revisão de prova nos concursos públicos de Santa Bárbara d’Oeste para o provimento de cargos efetivos. A proposta prevê que será concedido aos candidatos o direito à revisão das provas, que será realizada por banca formada por no mínimo 2 profissionais especializados no assunto. Em caso de anulação de questões e alteração da nota inicialmente obtida, a alteração valerá para os demais candid...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio da Moção 145/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que providências sejam tomadas quanto à revitalização, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS “Dr. Hélio Furlan”, no bairro Cidade Nova. Ele afirma ter recebido diversas cobranças a respeito desse assunto de munícipes e que, após diversas visitas ao local, constatou que esse posto de atendimento médico realmente necessita de revitalização.       “Nas...

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      Em indicação protocolada hoje (15) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), sugere que a Prefeitura reforce o policiamento, com a realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal, nas ruas do bairro Jardim Pérola. O parlamentar destaca ter recebido diversas reclamações nas últimas semanas referentes a assaltos em diferentes estabelecimentos comercias do bairro.       “Os comerciantes cobram, principalmente, as rondas feitas pelos guarda...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 144/2010, faz apelo à Prefeitura pela construção de área de lazer na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre. O vereador afirma ser procurado constantemente por moradores desse bairro com essa solicitação e lembra já ter apresentado requerimentos e indicações a respeito desse assunto.       “Os bairros da zona sul são carentes de áreas de lazer, em especial os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, que nã...

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       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 146/2010, manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento e conservação de canteiro central ao longo da avenida da Amizade. Ele afirma que são inúmeras as reclamações a respeito das condições precárias do asfalto e do canteiro central dessa via.       “Existem buracos por toda avenida, dificultando o tráfego de veículos, causando acidentes e danificando os automóveis que circulam por essa av...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 143/2010, manifesta aplauso aos organizadores e a todos os participantes da 39ª Vigília Pelo Brasil, realizada nos dias 11 e 12 de outubro na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que milhares de fiéis da cidade e da região participaram do evento, que contou com missas presididas por diversos sacerdotes.       Ainda de acordo com o parlamentar, além das celebrações durante a vigília, houve uma missa com...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 618/2010, solicita informações referentes à realização de reparos no asfalto, pintura no solo e, se possível, colocação de semáforo no acesso de veículos em trecho da avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol, na altura do número 2.241. O vereador destaca já ter feito essa solicitação, por meio de requerimento apresentado em fevereiro, sendo que nenhuma providência foi tomad...

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     Por meio do Requerimento nº 614/2010, aprovado ontem pela Câmara, o vereador Danilo Godoy (PSDB), está solicitando informações à Administração Municipal quanto à alegação de mães de alunos sobre a falta de frutas e legumes nas refeições das creches do município.      De acordo com o parlamentar, ele tem recebido reclamações de diversas mães de alunos sobre a falta desses produtos para a alimentação das crianças. Algumas mães, segundo o requerimento, alegam ter conhecimento de que a carên...

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