Santa Barbará d'Oeste

[04/11/2010] - ANÍZIO PROPÕE EXTINÇÃO DA CIP COM AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM OPERAÇÕES DE LEASING

O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares (DEM), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 25/2010, que acrescenta parágrafo segundo ao Artigo 178 da Lei Complementar nº 54/2009, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 57/2009 – Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Com a alteração, a proposta passa a autorizar a extinção automática da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) caso a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em operaçõ...

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[04/11/2010] - ANÍZIO PROPÕE EMENDAS A PROJETOS QUE TRATAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO TERMINAL RODOVIÁRIO

O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (4) duas emendas supressivas aos Projetos de Lei Complementar 23 e 24/2010. O primeiro projeto trata do serviço de transporte escolar no município e dá outras providências, enquanto o segundo dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira emenda ao projeto que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no município suprime o artigo 9º, que proíbe a transferência...

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[03/11/2010] - ANÍZIO APRESENTA PROJETO QUE DENOMINA PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA DE ‘ROMEU ROMI’

O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (3) o Projeto de Resolução nº 7/2010, que dispõe sobre a denominação do anexo ao prédio do Legislativo barbarense. Esse anexo, que deve ser inaugurado já no próximo mês, receberá a denominação de “Anexo I - Romeu Romi”, em homenagem ao engenheiro e atual presidente do conselho consultivo das indústrias Romi S.A. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e Du...

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[03/11/2010] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE DENOMINAÇÕES E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EM SESSÃO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, três projetos de resolução de denominação de setores e anexo da Câmara Municipal e um projeto de decreto-legislativo de concessão de título de cidadão barbarense, além de cinco moções e seis requerimentos. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-Legislativo nº 06/2010, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), que dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense...

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[28/10/2010] - APÓS PEDIDO DE ANÍZIO, PREFEITURA INSTALA COBERTURA NA ENTRADA DO CEMITÉRIO CENTRAL

Emanuel Zarur e Anízio Tavares: pedido atendido

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste está concluindo a instalação de uma cobertura na entrada do Cemitério Campo da Ressurreição (Central), localizado na Avenida Pérola Byington, atendendo pedido feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento nº 517/2010, aprovado pelos vereadores em agosto passado. Na época, o parlamentar recebeu diversas reclamações de munícipes de que a cobertura de alvenaria existente no local era pequena, sendo insufic...

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[28/10/2010] - EM REUNIÃO COM PINGUIM, CONDUTORES DE VANS APROVAM PROJETO QUE REGULAMENTA SETOR

Em reunião com Pinguim, hoje, na Câmara, condutores aprovaram projeto do Executivo

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (28), na Câmara Municipal, reunião com um grupo de condutores de vans para apresentar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o transporte escolar no município. A proposta inicialmente apresentada pela Prefeitura sofreu diversas alterações, após reuniões organizadas pelo parlamentar com a participação de uma comissão que representava os profissionais do setor ainda no primeiro semestre. “Das su...

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[28/10/2010] - ALUNOS DA EMEFEI ‘MARIA REGINA BARBOSA CARPIM’ PARTICIPAM DO CÂMARA DO FUTURO

Alunos participaram hoje do Câmara do Futuro no Plenário Dr. Tancredo Neves

Alunos da Emefei “Profª Maria Regina Barbosa Carpim”, do Jardim Europa, participaram hoje (28) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a visita ao Legislativo, os estudantes foram recepcionados pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). Durante a reunião, foram apresentados quatro projetos de lei, uma moção e uma indicação. Entre as solicitações feitas pelos alunos, após ouvirem as re...

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[28/10/2010] - A PEDIDO DE JOI, PREFEITURA CONCLUI CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PARADA PRÓXIMA À AVENIDA DA SAUDADE

Joi acompanhou realização de obras no local para canalização de águas pluviais

Após diversos pedidos do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a Prefeitura iniciou ontem (27) as obras de canalização de águas pluviais no final do córrego Pacheco, em área próxima à avenida da Saudade, na Vila Santa Cecília. A falta de canalização dessa água gerou reclamações de moradores do bairro nos últimos anos, devido ao mau cheiro provocado pelo acúmulo de água e esgoto jogado de forma irregular nesse local. “Faltavam poucos metros de tubulação para resolver o problem...

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[28/10/2010] - PREFEITURA APRESENTA PROJETOS SOBRE SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E TRANSPORTE ESCOLAR

Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os serviços do Terminal Rodoviário de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta viabiliza a forma de ocupação dentro do Terminal Rodoviário pelas agências de vendas de passagens, empresas de transporte e estabelecimentos comerciais, além de sanções por descumprimento da lei. De acordo com o prefeito Mário Heins (PDT), é necessária a regulamentação por m...

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[28/10/2010] - ORDEM DO DIA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM SEIS MATÉRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, em virtude do feriado de Finados, no dia 2 de novembro. A primeira propositura a ser analisada pelos parlamentares é o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Humberto Mantz. Esse projeto, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), conta com pareceres favoráveis das Comissões P...

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[28/10/2010] - APÓS SOLICITAÇÃO DE JOI E KADU, PREFEITURA INSTALA PARQUE INFANTIL NO CIEP DO SANTA RITA

Brinquedos foram instalados nesta semana em área gramada do CIEP

Após solicitações dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura instalou, no início da semana, um parque infantil nas dependências do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) “Leonel Brizola”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Os parlamentares encaminharam essa solicitação à Administração Municipal, após receberem reclamações de pais de alunos a respeito da falta de brinquedos nessa unidade de ensino. “Devido ao porte do CIE...

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[28/10/2010] - PREFEITURA INTERDITA PONTE DA VILA LOLA APÓS COBRANÇA DE ANÍZIO

A Prefeitura interditou, ontem, a ponte de madeira localizada na Rua João Pedroso esquina com a Rua José J. Sans, na Vila Lola, por motivos de falta de segurança. A interdição ocorreu após pedido de providências feito pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento. O parlamentar alegou, no documento, que a falta de manutenção na ponte estava preocupando os motoristas e pedestres que transitam pelo local diariamente. As madeiras que sustentam a pon...

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[28/10/2010] - DANILO ENCAMINHA QUESTIONAMENTOS AO MPT SOBRE CARGA HORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS

O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (28), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, questionamentos a respeito da jornada de trabalho dos assistentes sociais da Prefeitura. Conforme a Lei 12.317/2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor n...

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[28/10/2010] - CARLOS FONTES, DANILO E JOI PARTICIPAM DE REUNIÃO NO DAE SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA REPRESA

Parlamentares estiveram presentes em reunião no DAE a pedido de moradores dos bairros rurais Alambari e Olhos d água

Os vereadores Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram hoje (28) de reunião no DAE (Departamento de Água e Esgoto), com a participação do diretor da autarquia, Kênio de Freitas, e de moradoras dos bairros rurais Olhos d’Água e Alambari. O encontro foi realizado a pedido das munícipes, que temem pelo alagamento de suas propriedades e residências, caso seja colocado em prática o projeto de construção de uma barragem naquela área, com capaci...

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[27/10/2010] - PARA REDUZIR CUSTOS, VEREADORES RECEBEM CELULARES DE PLANO CORPORATIVO

Parlamentares terão celulares para reduzir custos

Com o objetivo de reduzir os custos com telefones celulares, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), entregou ontem (26) aos vereadores dois aparelhos de telefone móvel cada. Os equipamentos, fornecidos ao Legislativo em sistema de comodato, fazem parte do contrato de prestação de serviços de telefonia corporativa assinado com a empresa Claro S/A, vencedora do Pregão Presencial nº 06/2010. Ao todo, são 32 aparelhos celulares do plano corporativo ao custo mensal de R$...

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