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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/11/2010] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA EMEFEI ‘AUGUSTO SCOMPARIM’
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 674/2010, solicita informações sobre a construção de quadra coberta na Emefei “Prof. Augusto Scomparim”, no Jardim Mariana. Ele lembra ter obtido, por meio de emenda parlamentar do deputado Davi Zaia, R$ 130 mil para investir nesse local. “Estou sendo cobrado por pais de alunos pela demora no início das obras”, afirmou Joi.       O parlamentar ressalta também que durante evento nessa escola, o prefeito Mário Heins (PD...

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[17/11/2010] - ADEMIR QUESTIONA FISCALIZAÇÃO DE LEI SOBRE COLETA E RECICLAGEM DE LIXO TECNOLÓGICO
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 676/2010, solicita informações sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal 3131/2009, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Essa lei prevê que a coleta, a reciclagem e o reaproveitamento do lixo tecnológico devem ser realizados com o objetivo de minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente, promover a inclusão social e...

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[17/11/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 677/2010, solicita informações da Prefeitura sobre alteração no Plano de Cargos e Salários, com o envio de projeto de lei à Câmara, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, pedreiro, jardineiro, cozinheiro, agente de serviço escolar, auxiliar de serviços complementares. Fontes alega que muitos desses servidores sofreram prejuízos com o fim das gratificações ou com a falta de reajuste salarial, como ocorreu para outros cargos...

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[16/11/2010] - VEREADORES ADIAM ORÇAMENTO E CÓDIGO DE OBRAS E APROVAM TÍTULOS DE CIDADANIA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (16) na sessão da Câmara, projetos de instituição da homenagem de vulto emérito e de concessão de títulos de cidadão barbarense a diversas personalidades. Os projetos sobre o orçamento do município para 2011 e o Código de Obras e Edificações foram adiados.      Inicialmente, na 42ª Reunião Ordinária, com pauta única, constava a apreciação do Projeto de Lei nº 100/2010, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despe...

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[12/11/2010] - JOI FAZ APELO POR FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PASSE LIVRE A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRÔNICA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 167/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que a Prefeitura disponibilize cartão para acesso livre no transporte coletivo municipal para pessoas portadoras de deficiência crônica, que não utilizem o transporte especial. Atualmente, essas pessoas são obrigadas a se deslocar todo mês até a Secretaria de Transporte para solicitar seus passes.       “Além de ser um transtorno, essas pessoas são obrigadas a pas...

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[12/11/2010] - CARLOS FONTES FAZ APELO AO IBGE POR RECONTAGEM DA POPULAÇÃO BARBARENSE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 168/2010, manifesta apelo ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para que seja feito um novo recenseamento para a contagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste. Ele acredita que essa recontagem é necessária devido ao baixo crescimento populacional apontado para a cidade entre 2000 e 2010, de apenas 4,8%. Segundo o último levantamento, o município conta hoje com pouco mais de 178 mil habitantes, número inferior à proj...

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[12/11/2010] - VEREADORES VOTAM ORÇAMENTO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 16, conta com apenas uma matéria na pauta de votação. Durante a sessão, os vereadores devem apreciar, como pauta única, o Projeto de Lei nº 100/2010, que estima receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011. Conforme o Regimento Interno da Câmara, na data em que for votado o orçamento, não podem ser analisadas outras proposituras.       O projeto do Orçamento 2...

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[12/11/2010] - ALUNOS DA EMEFEI VEREADOR ZELO PARTICIPAM DE ÚLTIMA REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2010
Alunos ocuparam Plenário Dr. Tancredo Neves durante a última sessão simulada do ano
      Alunos da Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo” participaram hoje (12) da 39ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro, a última de 2010. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que conversou com os estudantes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Após a sessão, eles também visitaram os diferentes departamentos da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Duc...

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[12/11/2010] - ALUNOS DA EMEFEI VEREADOR ZELO PARTICIPAM DE ÚLTIMA REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2010
Alunos ocuparam Plenário Dr. Tancredo Neves durante a última sessão simulada do ano
     Alunos da Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo” participaram hoje (12) da 39ª reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro, a última de 2010. No Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que conversou com os estudantes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Após a sessão, eles também visitaram os diferentes departamentos da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Duci...

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[12/11/2010] - APÓS VERBA CONSEGUIDA POR ANÍZIO, PREFEITURA DÁ INÍCIO À REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA
Anízio vistoria serviços na praça
     A Praça do Bosque 1º Centenário da Abolição, localizada no bairro 31 de Março, começou ontem (11) a receber os serviços de revitalização, após verba conseguida no ano passado pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), no valor de R$ 200 mil, intermediada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM). Hoje pela manhã, o parlamentar esteve acompanhando os serviços preliminares na praça.      Os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente estão realizando os serviços de podas...

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[12/11/2010] - FMP DIVULGA RESULTADO PROVISÓRIO COM LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO
      A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), empresa responsável pela organização do concurso para o preenchimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, divulgou hoje (12) os resultados provisórios do processo seletivo, cujas provas foram realizadas no dia 17 de outubro. Para os cargos de jornalista e procurador jurídico ainda estão sendo analisadas as redações técnicas e pareceres jurídicos dos classificados, cujas notas na prova obje...

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[12/11/2010] - PREFEITURA APRESENTA VETO PARCIAL A ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou hoje (12) veto parcial ao Autógrafo 103/2010, que aprovou nos próprios termos o Projeto de Lei Complementar nº 19/2010, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que institui o Estatuto Municipal da pessoa com deficiência e do portador de necessidades especiais. O texto não vetado foi sancionado e promulgado, convertendo-se na Lei Complementar Municipal nº 91/2010.       Nas razões do veto, o prefeito Mário He...

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[12/11/2010] - DANILO PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE A PADRE REINALDO DEMARCHI
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (12) o Projeto de Decreto-Legislativo nº 12/2010, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao padre Reinaldo César Demarchi. Nascido em Rio Claro, em 1970, ele foi ordenado padre em 1996, sendo nomeado no ano seguinte como vice-reitor do Seminário Filosófico “Papa João XXIII” e como vigário da Paróquia da cidade de São Pedro.       Ainda em 1997, padre Reinaldo assumiu a função de Coordenador Diocesano da Past...

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[11/11/2010] - CARLOS FONTES HOMENAGEIA DONA LAZINHA COM MEDALHA DONA MARGARIDA
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vai homenagear, neste ano, com a medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora, a senhora Lázara Maria de Camargo, 88 anos, mais conhecida como Dona Lazinha, pelos excelentes trabalhos realizados na área religiosa e social no município. A concessão da honraria foi proposta pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Ato da Mesa nº 30/2010, assinado pelo próprio parlamentar, pelo presidente Anízio Tavares (DEM) e pelos vereadores Ademir da Sil...

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[11/11/2010] - URUGUAIO HOMENAGEIA ROQUE FLORENTINO COM MEDALHA DONA MARGARIDA
      O aposentado Roque Florentino, que atualmente trabalha como reformador e afinador de pianos, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a medalha ‘Dona Margarida da Garça Martins – A Fundadora’ e o diploma de gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo. A concessão da homenagem foi proposta pelo vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e outorgada por meio do Ato da Mesa nº 57/2010, com a assinatura do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e dos vereadores Ade...

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