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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (DEM) está questionando a prefeitura sobre a liberação de recursos no valor de R$ 80 mil, intermediada pela deputada estadual Rita Passos (PV), destinada à realização de benfeitorias no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago.      No requerimento, aprovado ontem pela Câmara, o parlamentar informa que em audiência com a deputada, a pedido dele, foi destinada a emenda parlamentar para...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (14) a Moção nº 142/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a construção de parques infantis nos bairros Jardim dos Cedros, Jardim Europa IV e Mollon IV. Ele destaca que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Poder Público assegurar a efetivação do direito ao lazer, estimulando a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 610/2010, solicita informações da Administração Municipal com relação a duas bocas de lobo, que apresentam tampas quebradas, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, no bairro Rochelle. O parlamentar destaca que esta avenida é bastante movimentada e que alguns acidentes já foram registrados no local, devido à existência de aberturas nesses bueiros.       No requerimento, Juca questiona se existe possibi...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 616/2010, solicita informações sobre o plantão de atendimento de emergência realizado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Ele afirma ter sido procurado por munícipes, os quais questionaram o atendimento feito pelo DAE fora do horário de expediente.       No documento, Joi questiona a Prefeitura sobre a existência de plantão de atendimento no DAE em horário especial, para o caso de possíveis emergências. Ele tamb...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, quatro de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Outros dois projetos que constavam inicialmente na ordem do dia, tiveram a votação adiada. Também foram aprovados duas moções e 12 requerimentos.      O Projeto de Lei nº 81/2010, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios municipais, teve sua votação adia...

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     O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (7) na Câmara, a Moção nº 140/2010, que manifesta apelo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quanto à análise da coloração escura da água do Córrego Mollon, na região do Jardim Pérola e suas devidas providências.      De acordo com o parlamentar, a água escura do córrego traz desconforto aos moradores do bairro e a situação perdura por vários meses. Ademir considera que a área é pú...

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      Cinco matérias, sendo três projetos de lei e duas moções, estão incluídas na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, em virtude do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 81/2010,  de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios públicos municipais....

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      Foi protocolado hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 101/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Municio para 2010. De acordo com a proposta, o setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda fica autorizado a incluir novo elemento no quadro de detalhamento.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que é necessária a inclusão de novo elem...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou ontem (7) duas emendas aos Projetos de Lei 95 e 96/2010, integrantes do “Pacote Verde”, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O primeiro deles dispõe sobre atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel; enquanto o segundo altera o artigo 3º da Lei Municipal 2.672, de 25 de junho de 2002, sobre a constituição do Conselh...

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     Com o objetivo de reduzir os custos com telefonia, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), assinou hoje (7) contrato com a empresa Claro S/A, para a prestação de serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de 32 aparelhos celulares em comodato para o Legislativo. Representando a operadora, assinaram o contrato Alexandre de Melo Silva e Matheus Pereira. Também participou do ato, o assessor técnico Oracy Scavassini, responsável pelo setor de Licitações.      O c...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (7) a Moção 139/2010, que manifesta apelo ao governador de São Paulo, para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade da construção de um hospital infantil em Santa Bárbara d’Oeste. Ele ressalta que o município conta hoje com população de aproximadamente 200 mil habitantes, mas possui apenas um hospital, a Santa Casa de Misericórdia, o qual atende adultos e crianças.       “O serviço de saúde prestado...

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      Foi protocolado hoje (7), na Câmara Municipal, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, de autoria da Câmara, foi criada com o apoio da Assessoria Técnica do Legislativo e de membros da Associação de Engenheiros e Arquitetos do município. O Código de Obras estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos estrutura...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje a Moção 141/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam feitas melhorias nas condições de atendimento às pessoas com necessidades especiais pelo transporte adaptado. Ele destaca que essas pessoas precisam de atendimento diferenciado, devido às suas condições individuais.       “O atendimento pelo transporte adaptado não tem sido adequado, pois a quantidade ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde...

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       O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (7) o Projeto de Decreto-Legislativo nº 7/2010, o qual institui a homenagem de Vulto Emérito, com o objetivo de destacar personalidades do município que tiveram relevante participação na construção da história barbarense, seja na área cultural, esportiva, de saúde, educacional, política ou na assistência social, devido aos relevantes serviços prestados em favor da sociedade de Santa Bárbara d’Oeste. A cerimônia em que será reverenciada a m...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou hoje (6) o trabalho da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) na troca de lâmpadas em postes nas ruas da Vila Linópolis. A substituição está sendo realizada, após solicitação feita pelo vereador, que recebeu várias reclamações de moradores do bairro sobre a falta de iluminação em algumas ruas.       “Fizemos o pedido à CPFL na semana passada e hoje a empresa estava trabalhando no bairro, trocando as lâmpadas que est...

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