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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/09/2010] - KADU APLAUDE PROFESSORA POR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE USO DE PASSARELAS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 137/2010, manifesta aplauso à professora Karen Cristina Cortês Nielsen, que leciona na Escola Estadual ‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos alunos, com relação à conscientização das pessoas no uso correto das passarelas, sobre a rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Para o parlamentar, muitas pessoas não têm consciência do risco que correm ao atravessar a rodovia sem utilizar a pass...

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[29/09/2010] - KADU FAZ APELO POR POSTO DE ATENDIMENTO DA CPFL NO PARQUE ROCHELLE
      Por meio da Moção 138/2010, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), quanto à possibilidade de instalação de um posto de atendimento ao público na região do bairro Parque Rochelle. Ele destaca que, atualmente, o posto de atendimento mais próximo a esse bairro fica localizado na rua Guaianazes, no Jardim Santa Rita de Cássia, o que tem gerado reclamações entre os consumidores.       “Duas lojas existentes na região do Roc...

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[29/09/2010] - FMP DEFINE FACULDADE ANHANGUERA PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DO CONCURSO DA CÂMARA
       A FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), responsável pela organização do concurso público para a contratação de 15 servidores na Câmara Municipal, definiu nesta semana o local onde serão realizadas as provas, marcadas para o próximo dia 17 de outubro. O exame, para todos os cargos, será realizado nas dependências da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara, localizada na rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1.450. Para consultar a sala onde realizará o exame, o candid...

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[29/09/2010] - ANÍZIO VISITA LOTEAMENTO SANTA FÉ E PEDE AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS CASAS
Anízio acompanha construção de casas
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve visitando o futuro loteamento Jardim Santa Fé, onde estão sendo construídas 109 unidades habitacionais, para abrigar famílias do assentamento Zumbi dos Palmares, no Parque Zabani. Como a entrega das casas próprias, está prevista para maio de 2011, o parlamentar pede agilidade na construção das moradias.      Em conversa com o encarregado de obras da empreiteira contratada pelo município, Anízio foi informado que uma parte das...

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[28/09/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 779,3 MIL EM AGOSTO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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[28/09/2010] - POR SEIS VOTOS A CINCO, CÂMARA REJEITA CEI SOBRE FINANÇAS
Vereadores no plenário
     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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[27/09/2010] - CÂMARA COMEMORA 141 ANOS E HOMENAGEIA EX-VEREADORES
Público lotou o plenário para companhar o evento
     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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[27/09/2010] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LEI QUE REDUZ JORNADA DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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[27/09/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 593/2010, solicita informações quanto à instalação do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca ter feito diversas solicitações quanto à implantação desse tipo de atendimento médico no município, tendo recebido a promessa do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, que o município já estava recebendo os aparelhos para o início dos trabalhos de uma ambulância equipa...

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[27/09/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MIGRAÇÃO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 595/2010, solicita informações referentes à reforma e revitalização da praça da Migração, no Jardim Pérola. Ele afirma ser procurado diariamente por munícipes e comerciantes daquela região, os quais reclamam do estado de abandono da referida praça, uma das principais da Zona Leste.       No requerimento, Pinguim questiona se Administração tem um projeto de reforma e revitalização para o local e, em caso positivo...

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[27/09/2010] - ANÍZIO ASSINA CONTRATO DE R$ 55 MIL PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA A CÂMARA
Anízio assinou contrato com representante da empresa, na presença de testemunhas
      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) assinou hoje (27) contrato com a empresa APSA Produtos e Serviços em Arquivamento Ltda, representada por Paulo Augusto Taveira Cardoso, para a aquisição de arquivos deslizantes mecânicos, compostos de sistemas organizacionais para gerenciamento integrado de documentos. O contrato, cujo valor total é de R$ 55 mil, é decorrente do pregão presencial nº 08/2010, realizado no dia 22 deste mês.       A entrega e a instalação do arquivo deverão ocorre...

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[27/09/2010] - EXECUTIVO PROTOCOLA ‘PACOTE VERDE’ PARA O MEIO AMBIENTE
      A Prefeitura de Santa Bárbara DOeste protocolou nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal quatro projetos de lei em prol do meio ambiente. O "Pacote Verde" elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente disciplina o plantio de árvores e o controle de emissão de gases de veículos e criam o Fundo Municipal de Meio Ambiente e a brigada antifogo de Santa Bárbara DOeste.       Os projetos de lei foram desenvolvidos pelo secretário de Meio Ambiente, Antonio Salustiano Filho, e apresentados na...

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[24/09/2010] - ANÍZIO FAZ APELO AO EXECUTIVO POR APOIO ÀASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (24) a Moção nº 135/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja firmado convênio com a ADSB (Associação de Diabéticos de Santa Bárbara d’Oeste), com vistas a auxiliar o Poder Público no trato das questões referentes ao diabético no município.       Ele destaca que o município possui uma associação de diabéticos, a qual realiza um trabalho de diagnóstico, prevenção e orientação sobre diabetes. Segundo ele...

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[24/09/2010] - EM RESPOSTA A PINGUIM, PREFEITO ANUNCIA AMPLIAÇÃO DA EMEFEI ‘SÔNIA BATAGLIA’
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 541/2010, de sua autoria, no qual solicitava informações referentes ao projeto de ampliação da EMEFEI “Profª. Sônia Bataglia Cardoso”, no bairro Santa Rosa. De acordo com mães de alunos que procuraram pelo parlamentar, estudantes de diversas turmas terão de ser transferidos para outra unidade de ensino em 2011, pois essa escola não tem capacidade para comportar todas as crianças.       Na re...

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[24/09/2010] - VEREADORES APRECIAM PARECER CONTRÁRIO A PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 92/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o parecer seja aprovad...

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