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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), apresentou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei com o intuito de coibir atos de vandalismo em Santa Bárbara d’Oeste A propositura estipula multa para quem for flagrado depredando patrimônio público ou privado no valor de 50 Ufesps, o equivalente a cerca de R$ 1,5 mil. Além disso, o autor ou os autores do ato de vandalismo, presos em flagrante ou que forem posteriormente identificados, não poderão ser contratados pela Administração Municipal, dire...

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A vereadora Esther Moraes (PL) lançou, nesta quinta-feira (28), campanha de arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima em Santa Bárbara d’Oeste. Esses itens, que poderão ser doados pela população na sede da Câmara Municipal, da Guarda Civil, assim como na Drogaria Total e na Xodó Cosméticos, no Centro, serão recolhidos e encaminhados a Unidades Básicas de Saúde e bairros carentes do município, sendo destinados a adolescentes e  a mulheres em situação de vulnerabilidade social....

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) visitaram, hoje (28), o gabinete do deputado estadual Rafa Zimbaldi, a quem entregaram ofício com solicitação de destinação de recursos a Santa Bárbara d’Oeste, para a aquisição de um veículo para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).   Essa van foi solicitada por representantes da própria entidade aos parlamentares barbarenses. No encontro, Rafa Zimbaldi afirmou reconhecer o excelente trabalho desenvolvido p...

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Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos, o Kifú (PL), acompanharam, nesta semana, o início das obras de fechamento de acesso da rua Tupis para o Distrito Industrial. Antes, motoristas conseguiam cruzar diretamente dessa via, atravessando a rodovia Ernesto de Cillo, situação que ampliava o risco de acidentes no local. De acordo com o vereador Joi, essa medida emergencial foi adotada pela Administração, depois da intervenção dele e do vereador Kifú, por sugestão do...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), participou, hoje (28), de reunião na Prefeitura, onde sugeria o parcelamento de multas para bares, lanchonetes, campos de futebol society, assim como estabelecimentos similares que foram autuados durante a quarentena instituída por meio de decretos estaduais e municipais em decorrência da pandemia. No encontro, o parlamentar foi informado da existência de uma norma, de 2009, que já permite o parcelamento de empresas inscritas na dívida ativa do Muni...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (28), o Requerimento 886/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre o término das obras de canalização do córrego localizado entre os bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre, no Centro de Esporte e Lazer “Alcindo da Rocha – o Zinhão”. “Em meu primeiro mantado como vereador, de 1997 a 2000, lutei muito para conseguir a canalização do córrego que corria a céu aberto, causando um transtorno muito grande para aquel...

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Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira (03 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, da sessão pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), os interessados poderão acompanhar presencialmente no plenário, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaç...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova atendimento presencial para os munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Em virtude da pandemia, essa Refis, aberto em 5 de julho e prorrogado até o dia 2 de novembro, tem recebido adesões apenas de maneira virtual, por meio do site www.santabarbara.sp.gov.br.   “Diferentes contribuintes alegam dificuldades em ac...

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  O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou o Projeto de Lei nº 233/2021, que denomina a quadra localizada na rua  Padre Arthur Sampaio, s/n, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, de “Quadra Zezinho Leiteiro”. Uma breve biografia do homenageado foi anexada à proposta.    José Antônio Rodrigues, conhecido como “Zezinho Leiteiro”, barbarense morador do Romano, trabalhou na Prefeitura como Guarda Municipal e também na empresa Canatiba, onde...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou quatro projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 230/2021 dispõe sobre a publicidade e transparência das reuniões dos conselhos de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador, de assessoramento, entre outros existentes, de questões referentes às políticas públicas. De acordo com a proposta, esses encontros deverão se orientar pelos princípios que norteiam a administração pública dispostos no caput do artigo 37 da Constituiç...

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