Santa Barbará d'Oeste

Com a assinatura dos 19 vereadores barbarenses, foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 211/2021, que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água em Santa Bárbara d ´Oeste quando a interrupção do fornecimento se der por atraso no pagamento pelo consumidor. De acordo com a propositura, no caso de corte de fornecimento, por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária terá que restabelecer o fornecimento,  sem  qualquer  ônus  ao  consumido...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou a Indicação nº 3.063/2021, por meio da qual sugere ao prefeito Rafael Piovezan o cancelamento da edição 2022 do Santa Bárbara Carnaval DuzEnta. “Embora essa festa seja importante cultural e economicamente, estamos passando pela maior pandemia da História e os órgãos e autoridades de Saúde apontam que ainda estaremos no enfrentamento à Covid-19 no próximo ano, mesmo com grande parte das pessoas vacinadas”, considera o parlamentar na Justificativa da...

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Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na próxima quarta-feira (13 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida.   Os dois projetos a serem discutidos e votados são de autoria do Poder Executivo Municipal. O primeiro, o Projeto de Lei nº 120/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova estudos visando à realização da operação cata-treco ou de algum outro tipo de coleta de bens inservíveis em toda cidade.   Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação. Esses cidadãos estão preocupados com o acúmulo de móveis velhos e de entulhos em diferentes ruas da cidade, situaç...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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Em resposta ao Requerimento nº 650/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado na Câmara durante a 26º Reunião Ordinária, em 27 de julho último, a Prefeitura informa que 629 pessoas aguardam pela cirurgia de catarata em Santa Bárbara d’Oeste, lembrando que o procedimento é realizado tanto pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), como pelo Município.   No documento enviado ao Legislativo, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martinho...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 210/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), no Município de Santa Bárbara d´Oeste.   Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar afirma que “a diretriz fundamental que motivou a criação desta lei está relacionada às a...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foi adiada a votação de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Leinº  171/2021. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Recicl...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta segunda-feira (04), requerimento de informações a respeito das UTIs existentes na Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com familiares à espera de leito na terapia intensiva, inclusive de casos de pacientes que morreram enquanto aguardavam por uma vaga.   “Em virtude da pandemia da Covid-19, o número de leitos existentes na Santa Casa foi ampliado...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) participou, nesta segunda-feira (4), reunião entre síndicos de diferentes condomínios residenciais, representantes de construtoras e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, promovido no Residencial Jade, edifício que integra o Joias de Santa Bárbara, foi solicitado pelos síndicos e pelas construtoras em função de aumentos nas contas de água ao longo dos últimos anos. “Alguns síndicos apontaram que, conforme contas...

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