Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 563/2021, à nova diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção de aplauso pela eleição da chapa Unidos pela 126ª foi promovida na sala da presidência do Legislativo, na presença do vereador Joel Caroso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara. A Unidos Pela 126ª, chapa única na disputa pela OAB local, obteve 367 votos nas eleições para comandar a...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, ontem (7), antes da 45ª Reunião Ordinária, cópia da Moção 532/2021 ao munícipe José Mário Ferreira dos Santos, mais conhecido com Zé Mário Negroyd, pelo lançamento do livro “Meus Versos”. Essa moção foi aprovada em plenário por todos os parlamentares. Natural de Itaberaba (BA), mas barbarense de coração, José Mário Ferreira dos Santos lançou a primeira edição deste livro em 2021. “Esse livro traz a história dele, assim como diversos versos e poesias,...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 904/2021, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, assim como a escala de trabalho desses profissionais, o total de viaturas disponível e os investimentos feitos ao longo dos últimos anos.   Em resposta ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, informa que o município hoje con...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (07), na 1ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022, prevendo orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano. Na sequência, foi aprovada, com 12 votos favoráveis, emenda...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (06), dois projetos de lei na Câmara barbarense. O primeiro deles, o PL 266/2021, institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o segundo, o PL 267/2021, dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais. De acordo com o Projeto de Lei 266/2021, os postos de saúde e as UBSs deverão propiciar condições para a pre...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (07), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura crie um sistema de teleconsulta com especialistas para casos de baixa complexidade. O parlamentar destaca que a telemedicina já é autorizada no País e que esse tipo de prática já segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, entidades que zelam pelas boas práticas no setor. “O Sistema Único de Saúde (SUS) sempre te...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na sexta-feira (03 de dezembro), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, que dispõe o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, em atendimento à Lei Federal nº 14.026/2020, por meio da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS). Segundo o chefe do Executivo, a presente propositura atende à obrigatoriedade constante no novo Marco de Saneamento, sancionado pelo Governo Federal em julho de...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) assina o Projeto e Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, que dispõe sobre alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, estabelecendo os critérios mínimos a serem observados para a eventual mudança de afetação de áreas públicas, quando esta se fizer necessária para que o Município atenda as demandas da população na prestação dos serviços públicos.     Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica que o inci...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na sexta-feira (03 de dezembro), o Projeto de Lei nº 265/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 15 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e Saneamento (FINISA).     Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo informa que os recursos pleiteados serão destinados principalmente à execução de obras de recapeamento asfáltico, mobilidade u...

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