Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 261/2021, que estabelece pictograma a ser utilizado em nova sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas. De acordo com a propositura, a antiga sinalização, na qual o público da terceira idade era representado com as costas curvadas, utilizando bengalas, será substituída outra mais adequada, com a representação de uma pessoa caminhando normalmente, ao lado do número 60+. O descumpri...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta tarde (1º), mais uma vez, o andamento das obras promovidas pela Prefeitura para a troca das tubulações de captação de água e esgoto, na rua Soldado Juvenal Alves Correia, em área próxima ao Bosque dos Pássaros, no Jardim Rosemary.  Carlos Fontes é autor do Requerimento 786/2021, protocolado em setembro, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de reparos nessa área. Na época, em resposta ao vereador, a Administração M...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, com o apoio de outros parlamentares, dois projetos de lei com o intuito de combater o racismo em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 259/2021, institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo no Município. Já o segundo, o PL 260/2021, cria a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais. O primeiro projeto prevê que as próprias vítimas ou aqueles que t...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante a 44ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Municíp...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do caput e inciso VI do 83º e 87º do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Santa Bárbara d'Oeste, de proteção social especial, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação j...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) entregou, nesta tarde (26), um abaixo-assinado com quase 200 assinaturas à secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, pelo asfaltamento de diferentes vias no Jardim Adélia. No documento, a população reivindica a pavimentação da rua Jaguariúna, de trecho da rua Itapeva e do prolongamento da rua Ipeúna, desde a rua Itabi até a Igreja Assembleia de Deus “Reis dos Reis”. Na visita, o parlamentar estava acompanhado do pastor Mário Sérgio e do munícipe Luiz Se...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova palestras sobre golpes virtuais contra pessoas da terceira idade. Ele destaca que esses idosos, pela pouca familiaridade com o ambiente digital, ficam mais vulneráveis a eventuais golpes pela Internet, por isso destaca a necessidade de informações básicas para que esse público consiga identificar sites, mensagens e links seguros. “Com a era da internet, passamo...

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A Câmara barbarense realizará, na quarta-feira (1º de dezembro), a partir das 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. O projeto prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o próximo ano.   Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito Rafael P...

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Dois projetos de lei e seis moções estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (30 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de...

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A pedido da Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, se reuniu, nesta tarde (25), com um grupo de vereadores. O encontro, promovido na Secretaria de Saúde, foi motivado por diferentes queixas de munícipes a respeito do atendimento pediátrico no PS (Pronto-Socorro) Dr. Afonso Ramos, onde a Polícia Militar chegou a ser acionada, depois de um médico ter se recusado a atender uma criança sob a alegação de que estava sozinho no...

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