Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, ontem (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova dedetização contra carrapatos, além do cercamento da área de proteção ambiental, no Parque Taene. O parlamentar destaca que os frequentadores do local temem a presença do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa. “Fomos procurados por munícipes, solicitando essa providência. Inclusive ouvimos relatos de frequentadores que dizem t...

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A Câmara barbarense sedia, na quarta-feira (13), a partir das 10 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, os quais estão incluídos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que terá início nessa mesma data, a partir das 14 horas. O Projeto de Lei 120/2021 dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025. Já o PL nº 121/2021 é relativo à LDO (Lei de D...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta semana, a Moção 486/2021, em que manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, para criação de força-tarefa com a finalidade de zerar a fila da cirurgia de catarata em Santa Bárbara d'Oeste. Recentemente, o parlamentar recebeu resposta do governo municipal a um requerimento de informações de que 629 pacientes aguardavam na fila por essa cirurgia em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta, a Prefeitura também desta...

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Com a assinatura dos 19 vereadores barbarenses, foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 211/2021, que dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água em Santa Bárbara d ´Oeste quando a interrupção do fornecimento se der por atraso no pagamento pelo consumidor. De acordo com a propositura, no caso de corte de fornecimento, por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária terá que restabelecer o fornecimento,  sem  qualquer  ônus  ao  consumido...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou a Indicação nº 3.063/2021, por meio da qual sugere ao prefeito Rafael Piovezan o cancelamento da edição 2022 do Santa Bárbara Carnaval DuzEnta. “Embora essa festa seja importante cultural e economicamente, estamos passando pela maior pandemia da História e os órgãos e autoridades de Saúde apontam que ainda estaremos no enfrentamento à Covid-19 no próximo ano, mesmo com grande parte das pessoas vacinadas”, considera o parlamentar na Justificativa da...

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Dois projetos de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na próxima quarta-feira (13 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida.   Os dois projetos a serem discutidos e votados são de autoria do Poder Executivo Municipal. O primeiro, o Projeto de Lei nº 120/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova estudos visando à realização da operação cata-treco ou de algum outro tipo de coleta de bens inservíveis em toda cidade.   Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação. Esses cidadãos estão preocupados com o acúmulo de móveis velhos e de entulhos em diferentes ruas da cidade, situaç...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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Em resposta ao Requerimento nº 650/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado na Câmara durante a 26º Reunião Ordinária, em 27 de julho último, a Prefeitura informa que 629 pessoas aguardam pela cirurgia de catarata em Santa Bárbara d’Oeste, lembrando que o procedimento é realizado tanto pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), como pelo Município.   No documento enviado ao Legislativo, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martinho...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 210/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), no Município de Santa Bárbara d´Oeste.   Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar afirma que “a diretriz fundamental que motivou a criação desta lei está relacionada às a...

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