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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) foi protocolada na Câmara, na última semana, a Indicação 3239/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno dos atendimentos de médicos pediatras no Pronto Socorro Dr. Edson Mano, na região central da cidade. Na justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais relatam a dificuldade em se deslocar com crianças ao pronto-socorro Dr. Afon...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que torna obrigatória a cap...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Projeto de Lei nº 246/2021, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa. De acordo com a proposta, na modalidade crédito, os débitos poderão ser parcelados e os valores referentes ao principal, multas e juros poderão ser incluídos no parcelamento.   O projeto prevê, também, que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) fi...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 243/2021 institui a Política Municipal para Logística Reversa de resíduos pós-consumo de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no Município. As disposições desta lei aplicam-se às lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.   Esta proposta também estabelece que estão sujeitos à observância da lei fabricantes, importadores, distribuidores, redes de assistênci...

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Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada.   O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d'Oeste promova a Campanha Novembro Azul. “A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está ofertando check ups gratuitos para homens com idades a partir de 50 anos no decorrer do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao cânc...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta manhã (12), o Projeto de Lei 245/2021, o qual declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbarara d’Oeste (COPASBO). Essa entidade, sem fins lucrativos, foi criada há 21 anos, sempre voltada à ajuda humanitária. O parlamentar também recebeu, hoje, em seu gabinete, o presidente do Copasbo, pastor Gilmar Arantes, que falou sobre os projetos da nova diretoria, destacando a criação de diferentes ações sociais, inclusiv...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem aumento no número de pediatras no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”. “Nas últimas semanas ‘explodiu’ o número de casos e relatos de famílias que procuraram por atendimento pediátrico nesse pronto-socorro e ficaram esperando por horas”, afirmam os vereadores na Justificativa da propositur...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), e o prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, visitaram, ontem (11), área pública destinada a lazer e atividades físicas, entre a avenida Ruth Garrido Roque e da Benignidade, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, na região sul da cidade. O encontro foi promovido para discutir as melhorias necessárias para o local. Recentemente, Kifú conquistou emendas parlamentares junto ao deputado estadual André do Prado para recuperar este esp...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (12), Requerimento ao Poder Executivo, por meio do qual pede informações junto a Administração, quanto aos laboratórios de análises clínicas existentes no Município. O parlamentar foi procurado por moradores da Zona Leste, os quais o questionaram a respeito da inexistência de um laboratório nessa região. “Segundo esses munícipes, a falta desse laboratório gera grandes transtornos, principalmente na locomoção, sendo necessários dois...

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