Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense inicia, hoje (15 de dezembro), o recesso parlamentar de final de ano, que segue até o dia 14 de janeiro do próximo ano, período em que as sessões camarárias ficam interrompidas, conforme previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica do Município. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.     O recesso natalino do funcionalismo público, definido pela...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início amanhã (15) e segue até 14 de janeiro.  Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 265/2021, de iniciativa do prefeito Rafael Piovez...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro.    Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, de autoria do P...

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Os vereadores Esther Moraes (PL), Bachin Jr (MDB) e Carlos Fontes (PSL), integrantes da Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, participam, nesta quinta-feira (16), em Americana, de reunião com o presidente do Legislativo americanense, Thiago Martins (PV), e com integrantes da Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social desse município. O objetivo dos barbarenses é identificar o motivo de 30% dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) atendidos nos pron...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei nesta segunda-feira (13). O Projeto de Lei nº 271/2021 obriga a concessionária dos serviços de saneamento a conceder isenção parcial das tarifas de água e de esgoto para imóveis atingidos por enchentes e alagamentos. A propositura estabelece que a isenção será aplicável apenas ao mês em que ocorreu o evento causador dos danos, permanecendo devido o valor correspondente à média de uso dos últimos seis meses. Para os efeitos desta l...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 964/2021, por meio do qual pede informações a respeito de empresa contratada para a área da Saúde em Santa Bárbara d'Oeste. O questionamento foi apresentado depois de o parlamentar ter sido procurado por funcionários de empresa terceirizada, os quais reclamam de frequentes atrasos nos pagamentos. No pedido de informações, Nilson Araújo indaga o nome da empresa que disponibiliza recepcionistas e atendentes tant...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 270/2021, que altera o artigo 3º da Lei Municipal 4.032/2018, a qual autoriza o Município a firmar convênio com entidades filantrópicas e com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de bolsas creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal. Na prática, o projeto reajusta o valor dessa bolsa em 40%, passando a pagar até R$ 7...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou mais dois projetos de lei nesta semana. Enquanto o PL 268/2021 cria o projeto Ruas Vivas, que dispõe sobre a ampliação da área de atendimento em bares, restaurantes ou similares, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas; o PL 269/2021 dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no município de Santa Bárbara d´Oeste. O projeto Ruas Vivas dispõe que as atividades a se...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta quinta-feira (9), em São Paulo, onde manteve audiência com a técnica Marcele Piotto e com a advogada e assessora parlamentar Camila Mantovani, do Programa Cidade Legal, na Secretaria de Habitação do Estado. Mais uma vez, o parlamentar cobrou a regularização de diferentes bairros em Santa Bárbara d’Oeste, situação aguardada há anos pelos moradores dessas localidades. Estão incluídos no Cidade Legal os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Jardim R...

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Foi encerrada, nesta quarta-feira (8), campanha promovida pela vereadora Esther Moraes (PL), para a arrecadação de absorventes e de produtos de higiene íntima, os quais serão entregues a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. No total, a campanha arrecadou 2.370 pacotes de absorventes, além de mais de 700 produtos de higiene pessoal, como sabonetes e cremes dentais.   “Além da arrecadação desses produtos, os quais serão utilizados no enfrentamento à pobreza menstrual...

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