Santa Barbará d'Oeste

Por meio do Decreto 7249/2021, publicado no Diário Oficial do Município nesta semana, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste regulamentou a Lei Municipal 4.046, sancionada em 12 de setembro 2018. Criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), essa lei autorizava o Poder Executivo a firmar convênios para a instalação de placas nas estradas do município alertando para a presença de ciclistas nesses locais.    “Fico muito feliz que, depois de mais de dois anos, essa lei...

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Em resposta ao Requerimento nº 764/2021, de autoria do Vereador Carlos Fontes (PSL), aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal na 32º Reunião Ordinária, a secretária de Governo, Patrícia Regina Marques de Martino, informou que a avenida Antônio Moraes Barros e a Estrada do Barreirinho estão no cronograma de substituição de iluminação por LED. inclusive, segundo ela, já existe projeto para estes locais e já foi realizado o processo de aquisição das luminárias e do material. Com relação às dem...

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O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que efetue serviços de revitalização, limpeza e estudos para o calçamento da via e pista de caminhada em toda extensão da rua Frei Henrique Coimbra, no bairro Siqueira Campos.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que moradores relatam haver um projeto na Prefeitura, de mandatos anteriores, para a construção de uma pracinha na área entre as ruas Padre Manoel...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública da Secretaria de Fazenda relativa ao segundo quadrimestre de 2021. A reunião foi presidida pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e acompanhada pelo presidente do Legislativo, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e pelos vereadores Esther Moraes (PL) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante). Desde o in...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 738/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O questionamento do parlamentar foi motivado pela percepção de um aumento do trabalho infantil nas ruas do Município, situação agravada pela crise econômica enfrentada pel...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e cinco moções nesta terça-feira (28), durante a 35ª Reunião Ordinária do ano. Com a assinatura dos 19 parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei nº 179/2021, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil. Moções - A primeira moção aprovada ne...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o órgão promova, o mais rápido possível, a recuperação do viaduto sobre a SP-304, na altura do quilômetro 139, em Santa Bárbara d’Oeste. Esse viaduto está interditado desde a semana passada, para que engenheiros analisassem as obras necessárias naquele local, onde no último dia 17 foi registrado um acidente com um caminhão. O parlamentar destaca que a inter...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 745/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações sobre a mobilidade urbana e a realização de melhorias de acessibilidade em áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao vereador, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, a Administração informa que um plano de mobilidade foi elaborado pelo município na gestão anterior, mas aind...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, na última sexta-feira (24), a Indicação 2982/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo o desassoreamento e a limpeza das margens da lagoa do Parque Araçariguama. “Muitos munícipes que frequentam esse parque têm me procurado, demostrando preocupação com a atual situação da lagoa, que apresenta nível baixo de água e mato alto em todo seu entorno”, afirmou. Na propositura, Jesus sugere a limpeza de toda área, a...

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