Santa Barbará d'Oeste

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado.  Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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De autoria do presidente da Câmara, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 93/2022, que institui a Semana Municipal no Uso Racional de Medicamentos. De acordo com a propositura, essa celebração será realizada na semana do dia 5 de maio, objetivando conscientizar a população sobre os riscos da automedicação e a importância do uso racional de medicamentos. “O uso racional de medicamentos existe quando pacientes recebem medicamentos apropria...

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Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (03 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município.   Oferecer informações sobre essas doenças, incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento e combater o preconceito são os objetivos da proposta. “Aproximad...

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O vereador Jesus (Avante) acompanhou, hoje (3) pela manhã, o andamento das obras para recuperação do viaduto localizado sobre a rodovia SP-304. Os trabalhos nesse local, interditado desde setembro do ano passado, tiveram início nesta segunda-feira. O vereador é autor da Moção 104/2022, por meio da qual manifestava apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por mais atenção e agilidade nos processos referentes à recuperação do viaduto. Além de Jesus, outros parlamentares se manifestar...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a pavimentação poliédrica das estradas rurais do Município. O parlamentar observou esse tipo de calçamento em Terra Roxa (PR), o qual apresenta um custo menor do que a pavimentação asfáltica, uma vez que pode ser executado sem mão de obra especializada nem equipamentos sofisticados.  O pavimento de alvenaria poliédrica foi um dos primeiros tipos introduzidos no Brasil, a...

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Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikin...

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Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, quatro projetos de lei na Câmara Municipal. Os PLs 86, 87, 88 e 90/2022, tratam, respectivamente, sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas; a respeito da obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile e audiolivros; sobre a autorização da entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados; e da criação, na rede pública municipal...

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O vereador Nilson de Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (29), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos contratos com a empresa Nativa Gestão e Assessoria. O parlamentar apresentou o questionamento depois de ser procurado por pais de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista), os quais eram atendidos por professores de apoio contratados por essa terceirizada. No requerimento, o parlamentar indaga se o contrato com essa empresa realmente já expirou e,...

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