Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (9), o Projeto de Lei 6/2023, que institui o Cartão Mais Acessível para as pessoas com deficiência em Santa Bárbara d’Oeste. Esse cartão, de acordo com a propositura, tem por objetivo simplificar o acesso da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida aos serviços públicos existentes, bem como o acesso a casas de shows, eventos culturais, esportivos e de entretenimento no âmbito municipal, sendo ainda um instrumento comprobatório da condição d...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, nesta semana, uma Indicação e um Requerimento, ambos relacionados à pavimentação de vias onde foram promovidas instalações de gás encanado. Nas proposituras, o parlamentar aponta que esses trechos precisam de manutenção. Na Indicação 32/2023, Kifú destaca a necessidade de obras de recuperação na rua da Benignidade, no Vista Alegre. “Estive nessa via, a pedido de moradores do bairro, e constatei pessoalmente que o local apresenta rachadu...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (9), a Indicação 26/2023, por meio da qual sugere que o Poder Executivo promova a pavimentação de área da Cooperativa de Trabalho Juntos Somos Fortes. Na justificativa da propositura, a parlamentar afirma que essa é uma reivindicação da própria cooperativa, que já encaminhou ofício à Administração Municipal. "A necessidade a pavimentação de área constante em sua sede é real, considerando que a cooperativa possui projetos para receber visitas d...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (9), um requerimento de informações ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a destinação dos valores arrecadados com multas de trânsito em Santa Bárbara d'Oeste.   No documento, o parlamentar indaga o valor total arrecadado com multas no ano passado e qual foi a destinação desse recurso no município. Ele também pede que a Administração informe os bairros que receberam benfeitorias com esses recursos.    Por fim, Ávila questiona se donos...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, na última semana, os projetos de lei 04 e 05/2023, ambos relacionados à denominação de ruas no loteamento empresarial Solaris, em Santa Bárbara d'Oeste.   No PL 04/2023, Kifú propõe que a rua 2 desse loteamento seja denominada rua José Alexandre Batalha. No projeto, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado, falecido aos 83 anos, em dezembro de 2019. Barbarense, nascido em 1936, José Alexandre Batalha era professor, com fo...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (9), a Moção 2/2023, por meio da qual manifesta protesto e repúdio aos atos terroristas registrados em Brasília, neste domingo (8). A parlamentar ressalta que esses atos culminaram na destruição de patrimônio público nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com prejuízos incalculáveis ao patrimônio artístico e cultural brasileiro.    "Bolsonaristas radicais e antidemocráticos se armaram de pedras, pedaços de madeira e chegaram a...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (09), em seu gabinete, o presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara (Copasbo), pastor Gilmar Arantes, e o diretor Rubens Cunha.   Em visita de cortesia ao novo chefe do Legislativo, Arantes e Cunha discorreram sobre os projetos em andamento e futuros do conselho. Monaro, por sua vez, se colocou à disposição e abriu as portas da Câmara para os demais membros da entidade sem fins lucr...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 933/2021, apresentado por ele no ano passado. Nesse pedido de informações, o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das obras paralisadas na região sul da cidade.   Na resposta, a Prefeitura informa que a área destinada a lazer e atividades físicas entre as ruas da Bondade e Boa Vontade conta com projetos em andamento, os quais estão em fase de estruturação e avaliação, para posterior execuç...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Decreto-Legislativo 01/2023, que susta o artigo 15 do Decreto Executivo 7.330/2022, o qual regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar 69/2009, ambos relativos ao sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.   Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que compete ao Legislativo o poder de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbi...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito dos valores arrecadados com o pagamento das taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos exercícios de 2021 e 2022 em Santa Bárbara d´Oeste. Segundo o parlamentar, o que motiva esse pedido de informações é a necessidade de uma política pública de taxação justa para a municipalidade e a devida aplicação destes recursos para o município.   No req...

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