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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vota três projetos na sessão desta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[11/03/2026] - Ator barbarense Leandro Pontes é homenageado com moção de aplauso
O vereador Felipe Corá apresentou moção de aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por sua participação no filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex‑presidente Jair Bolsonaro, assim como pela representatividade de sua trajetória artística e pelo orgulho que proporciona à cidade. No longa-metragem, com estreia nos cinemas prevista para setembro próximo, o ator interpreta um policial, personagem que exigiu forte presença cênica, postura profissional e domínio corporal, evidenciando o amadu...

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[06/03/2026] - Vereador protocola pedido de emenda de R$ 1 milhão para a APAE de Santa Bárbara
O vereador Felipe Corá encaminhou, nesta semana, um ofício ao senador Marcos Pontes, por meio do qual solicita a destinação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste.   No documento, o vereador afirma que a instituição desempenha papel relevante no atendimento educacional, clínico e social de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e múltipla. Entre os serviços oferecidos...

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[04/03/2026] - Projeto prevê que autores de pichação e vandalismo arquem com prejuízos em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº 29/2026, que dispõe sobre a responsabilidade do autor de pichação ou vandalismo pela reparação dos danos causados a bens públicos e privados no município. A proposta estabelece que o responsável por pichação, vandalismo ou qualquer ato que cause prejuízo ao patrimônio público ou particular deverá reparar integralmente o dano. De acordo com o texto, a r...

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[03/03/2026] - Vereador protocola indicação para ampliar equipes de limpeza urbana

O vereador Felipe Corá protocolou nesta terça-feira (3) uma indicação em que solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de equipes responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e roçagem em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar pede reforço nas equipes de varrição, capinação e manutenção de áreas públicas, com revisão e ampliação do cronograma de atendimento nos bairros. Segundo ele, moradores têm relatado mato alto em praças, canteiros e margens de vias, situação que compromete a segu...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[03/12/2025] - Vereador sugere limpeza e roçagem na Praça Rotary, no Jardim Panambi
O vereador Felipe sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.923/2025, que providencie os serviços de limpeza e roçagem na Praça Rotary, localizada na avenida João Ometto, no Jardim Panambi. Conforme consta na Justificativa da proposição, a melhoria foi requisitada por moradores da localidade.     Segundo Corá, munícipes residentes do entorno da praça relatam o incômodo com o mato alto e o acúmulo de sujeira no local. “A falta de manutenção adequada tem causado transtor...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[02/12/2025] - Câmara recebe projeto que cria o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 187/2025, apresentado pelo vereador Felipe Corá, que propõe instituir o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam” a ser realizado anualmente em fevereiro. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no município. De acordo com a proposta, o período será dedicado à promoção de atividades educativas e informativas,...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Projeto cria programa ético e espiritual para apoio a dependentes químicos em Santa Bárbara
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O vereador Felipe Corá apresentou o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual de Apoio à Recuperação de Dependentes Químicos em Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa pretende complementar as ações já existentes no município, oferecendo atividades voltadas ao fortalecimento emocional, ético e espiritual de pessoas em tratamento contra a dependência química. De acordo com o texto, o programa teria caráter opcional e seria voltado à prom...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[25/11/2025] - Vereador cobra tapa-buracos urgente na Rua Cesário Cavalheiro Leite
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O vereador Felipe Corá protocolou hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Indicação em que solicita à Prefeitura a imediata execução de uma operação tapa-buracos na Rua Cesário Cavalheiro Leite.   A indicação será encaminhada ao prefeito Rafael Piovezan, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com o objetivo de determinar a urgência na manutenção corretiva do pavimento ao longo de toda a extensão da via, com foco nos trechos que apresentam maior dete...

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