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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (7), a 36ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a condução do presidente vereador Júlio César Kifú. Na Ordem do Dia, foram apreciados e aprovados todos os projetos e moções incluídos na pauta. Entre os projetos de destaque, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa de Vizinhança Solidária no município, incentivando a cooperação entre m...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira (23), a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei e nove moções. Inicialmente, foi aprovado, com emenda supressiva, o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educa...

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O vereador Felipe Corá apresentou nesta semana uma indicação sugerindo que a Prefeitura invista em tecnologia para reforçar o monitoramento e a prevenção de incêndios no município. A proposta inclui a aquisição de um drone equipado com câmera térmica e a implantação de uma central integrada ao Painel do Fogo, plataforma federal que permite acompanhar, em tempo real, focos de calor e queimadas em todo o território nacional. O parlamentar recomenda que o equipamento tenha capacidade de voo em...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (23), a partir das 14h, a 34ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A pauta inclui a votação de dois projetos de lei e oito moções. Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui no município o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A proposta prevê a realização de ações educativas em escolas...

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O vereador Felipe Corá protocolou nesta sexta-feira (19) um requerimento, por meio do qual solicita à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informações detalhadas sobre a composição das equipes responsáveis pela limpeza e manutenção das quadras e campos esportivos públicos do município. No documento, o parlamentar ressalta a importância da adequada conservação desses espaços para a promoção do esporte, do lazer, da saúde, da convivência comunitária e da qualidade de vida da população, além de...

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O Projeto de Lei nº 135/2025, de iniciativa do vereador Alex Dantas, institui o Programa Municipal Permanente sobre o Processo de Adoção Legal e Prevenção ao Tráfico de Crianças, com o objetivo de promover ações contínuas de informação, orientação e mobilização social acerca do processo legal de adoção e da proteção integral da criança e do adolescente. A proposta recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Cabo Dorigon, Felipe Corá, Paulo Monaro, Lucio Donizete, Rony Tavares, Marcelo Cury e...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (16), a partir das 14 horas, a 33ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções. A sessão camarária será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, assim como pelo Youtube e Facebook (@cmsbo). Entre os projetos em discussão está o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que propõe a inclusão d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (4), uma reunião com a presença de autoridades do Judiciário e do Conselho Tutelar para tratar dos temas adoção ilegal e tráfico de crianças. O encontro foi convocado pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú. Participaram da reunião o juiz de Direito da Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Iberê de Castro Dias, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dra. Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo, além de conselhei...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (4), um requerimento em que solicita informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a respeito da interrupção do serviço de coleta de lixo em diferentes bairros entre os dias 2 e 4 de setembro de 2025. No documento, Corá ressalta que a coleta regular de resíduos sólidos é um serviço essencial para a saúde pública e para a qualidade de vida da população, sendo responsabilidade do poder público assegurar sua continuidade. O parlamentar t...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação em que sugere ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a elaboração de um aplicativo móvel voltado ao atendimento digital dos cidadãos. Segundo o parlamentar, o aplicativo, disponível para Android e iOS, teria como objetivo modernizar o atendimento, reduzir a necessidade de deslocamentos presenciais e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo DAE. Entre as funcionalidade...

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O vereador Rony Tavares entregou hoje (03/09), na sede da Cristiantex Magazine, no bairro Cidade Nova, uma moção de aplauso aprovada pela Câmara Municipal em homenagem aos 45 anos de atividades da empresa. Estiveram presentes o vice-prefeito Felipe Sanches, o empresário José Mário, a mulher dele, Cristina, e o filho, Vinícius. A entrega da homenagem também contou com a presença do ex-presidente da Câmara barbarense e ex-vice-prefeito Anizio Tavares, além de funcionários da loja. Durante a c...

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Apresentado pelo vereador Carlos Fontes, com apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Paulo Monaro, Wilson da Engenharia e Isac Sorrillo, o Projeto de Lei nº 127/2025 torna obrigatória a inscrição contínua para vagas em creches municipais e instituições conveniadas da rede pública de Educação Infantil. Segundo a proposta, a Secretaria Municipal de Educação deverá manter canais permanentes de inscrição, presenciais, digitais ou híbridos, garantindo que as famílias possam m...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta semana, o protocolo do Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a vedação à nomeação para cargos em comissão e à posse em cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, crimes sexuais contra crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, a restrição abrange cargos em comissão, funções de confiança ou gratificadas, além...

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O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 125/2025, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de redes de cabeamento subterrâneo em novos loteamentos do município. A medida vale para infraestrutura de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. Segundo a proposta, apenas loteamentos que iniciarem o processo de aprovação e licenciamento após a entrada em vigor da lei deve...

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