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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (24), todos os itens previstos na pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão teve a votação de três projetos de lei, diversas moções de aplauso, além de uso da Tribuna Livre.

Entre os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do vereador Celso Ávila, que cria o Programa Jardim Sensorial no município. A proposta prevê a implantação de espaços acessíveis voltados especialmente a pessoas com deficiência, com estímulo aos sentidos por meio de elementos naturais. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 182/2025, do vereador Felipe Corá, que institui o Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos.

Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 19/2026, dos vereadores Alex Dantas e Juca Bortolucci, inclui no calendário oficial do município a “Mostra Japão”, a ser realizada anualmente na primeira semana de fevereiro.

Além dos projetos, os vereadores aprovaram moções de aplauso a diferentes personalidades e iniciativas. Entre elas, a Torcida Inferno Barbarense, pelos 13 anos de atuação, a Companhia Arabesque Studio de Dança, o ator barbarense Leandro Pontes, o DJ Renan, o estabelecimento Romario Lanches e a empresa Minholi Imóveis, em homenagens que destacam contribuições nas áreas de cultura, esporte e atividade empresarial.

Requerimentos

Ainda durante a sessão, foram rejeitados os requerimentos nº 183 e 185/2026, de autoria do vereador Paulo Monaro, que solicitavam o convite à secretária municipal de Fazenda, Paula Fernandes Marchesin de Mori, e à secretária de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Petrini, para prestarem esclarecimentos na tribuna da Câmara sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026. A legislação reconhece como integrantes do magistério público da educação básica os profissionais que atuam diretamente na educação infantil e prevê o enquadramento de educadoras, auxiliares e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Homenagens

Também durante a sessão, foi promovida a entrega de moções já aprovadas anteriormente, como a homenagem à empreendedora Patrícia Viviani Pollesi, da Doceria Sweet Paty, e ao DJ Renan, pela trajetória na música eletrônica.

A reunião contou ainda com a participação de Stanley Fontenelle, representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que utilizou a Tribuna Livre para apresentar o projeto Impacto Esperança.

A sessão, presidida pelo vereador Rony Tavares , foi realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, com participação aberta ao público e transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.