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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/08/2025] - Comissão de Igualdade Racial realiza primeira reunião com representantes do movimento negro
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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[20/08/2025] - Vereadora sugere transporte gratuito ao Rock Fest 2025
A vereadora Esther Moraes apresentou a Indicação nº 2.969/2025, na Câmara Municipal, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte público gratuito para os frequentadores do Santa Bárbara Rock Fest 2025, como tem sido feito nos últimos anos. Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera o impacto esperado do público e a relevância cultural do evento, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Complexo Usina Santa Bárbara.   A Prefeitura já anuncio...

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[19/08/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 13 moções durante a 29ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (19), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2025, três projetos de decreto legislativo e 13 moções. Entre os projetos, foi aprovada a proposta do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também foram aprovadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, de autoria da vereadora Esther...

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[18/08/2025] - Projeto prevê criação de Rede Municipal de Cursinhos Populares
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 111/2025, que propõe a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares (RMCP), além de instituir o Comitê Intersetorial responsável por acompanhar e orientar suas ações. A iniciativa foi protocolada pela vereadora Esther Moraes. O projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior e técnico para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para estudantes oriundos da red...

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[18/08/2025] - Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária da Câmara terá análise de projetos e moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a 29ª Reunião Ordinária de 2025. A pauta inclui a votação de três projetos de decreto legislativo e 12 moções. Entre os projetos, está o de autoria do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também serão analisadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à...

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[15/08/2025] - Semana Jurídica Itinerante leva palestras gratuitas para a população
Entre os dias 18 e 28 de agosto, a Semana Jurídica Itinerante vai oferecer uma série de palestras gratuitas com especialistas, abordando temas atuais e relevantes para estudantes, profissionais e interessados na área do Direito. As atividades serão realizadas em diferentes locais, com inscrições feitas no dia de cada evento. A programação começa no dia 18 de agosto, às 19h, na Faculdade Anhanguera, com a palestra “A importância da oratória para o curso de Direito”, ministrada pelo Dr. Willia...

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[14/08/2025] - Vereadores apresentam projeto que prevê ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais
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Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes protocolaram, nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 106/2025, que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, o conteúdo será trabalhado ao longo de todo o ano letivo e, no dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher —, as escolas deverão realizar uma programação am...

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[12/08/2025] - Câmara aprova quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (12) no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, a sessão contou com deliberações sobre alterações administrativas, concessão de títulos honoríficos e medidas de transparência tributária. Entre as matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do vereador Joi Fornasari, que...

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[11/08/2025] - Vereadora propõe audiência pública sobre exposição e adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais
A vereadora Esther Moraes protocolou, nesta segunda-feira (11), um requerimento, por meio do qual propõe a realização de audiência pública para discutir a crescente exposição e adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. No documento, a parlamentar ressalta que a presença excessiva de menores em plataformas digitais — muitas vezes incentivada por pais e responsáveis — tem gerado preocupações sobre a vulnerabilidade psicológica, social e emocional desses jovens. A adulti...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[05/08/2025] - Vereadora propõe criação do “Dia Municipal do Flashback” em Santa Bárbara d’Oeste
A celebração da cultura das décadas de 70, 80 e 90 pode ganhar espaço oficial no calendário de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta está no Projeto de Lei nº 95/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes (Partido Verde), que institui o “Dia Municipal do Flashback”, a ser comemorado anualmente em 5 de novembro, data que também marca o Dia Nacional da Cultura. A proposta reconhece o movimento flashback como uma legítima expressão cultural e sugere que a comemoração promova a valorização da mú...

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[05/08/2025] - Vereadora propõe selo “Comunidade Amiga dos Pets” em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes apresentou na última sexta-feira (1º de agosto) o Projeto de Lei nº 94/2025, que institui o selo “Comunidade Amiga dos Pets” em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca reconhecer condomínios residenciais, verticais ou horizontais, que adotem boas práticas de convivência, respeito e bem-estar voltadas aos animais de estimação de seus moradores. O selo poderá ser concedido a condomínios que incluam em seus regimentos internos regras claras permitindo a presença de pet...

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[04/08/2025] - Projetos instituem o Selo “Comunidade Amiga dos Pets” e o "Dia Municipal do Flashback" em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes apresentou dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 94/2025 institui o Selo “Comunidade Amiga dos Pets”, a ser concedido aos condomínios verticais ou horizontais que demonstrem a adoção de práticas exemplares de convivência, respeito e bem-estar para com os animais de estimação de seus moradores. Os objetivos da iniciativa, segundo consta na propositura, são identificar publicamente os condomínios que permitem o bem-estar dos animais dentro do condomínio; promo...

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[31/07/2025] - Com ajuda de vereadora, deputado destina R$ 200 mil para causa animal em Santa Bárbara
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A vereadora Esther Moraes (PV) intermediou a emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, obtida junto ao deputado federal Bruno Lima (PP), para Santa Bárbara d’Oeste. Esse recurso terá um reforço significativo no cuidado com os animais. Esse montante será destinado a ações essenciais, como a realização de castrações, a aquisição de medicamentos e a compra de vacinas. A iniciativa visa proporcionar mais saúde, dignidade e bem-estar para os animais da cidade, além de contribuir para o controle...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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