Santa Barbará d'Oeste

[18/12/2024] - Após reunião com CPFL, vereadora busca solução para dívida do Hospital Santa Bárbara

Diante do impasse entre o Hospital Santa Bárbara e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que envolve uma dívida de R$ 4,5 milhões da instituição filantrópica à concessionária de energia, a vereadora Esther Moraes solicitou à Câmara Municipal orientação jurídica sobre as medidas que o Legislativo pode adotar. A solicitação vem após a concessionária alertar sobre os riscos iminentes de insolvência do hospital, o que pode comprometer os serviços de saúde essenciais à população. Em um ofí...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022. Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[05/12/2024] - Requerimento sobre atraso nos pagamentos de médicos é aprovado na Câmara

A vereadora Esther Moraes teve aprovado, nesta semana, durante a 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Requerimento nº 805/2024, que solicita informações sobre atrasos nos pagamentos aos médicos contratados por uma empresa terceirizada para atuar nos prontos-socorros da cidade. A parlamentar informou que foi procurada por profissionais que relataram a falta de pagamentos regulares pela empresa responsável, contratada pela Prefeitura. O requerimento questiona se a Administração Municip...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[03/12/2024] - Vereadora entrega Moção de Aplauso ao músico Negro Silva

A vereadora Esther Moraes realizou, nesta terça-feira (3), a entrega oficial da Moção de Aplauso ao músico Júlio César, mais conhecido como Negro Silva, idealizador do projeto “Toca Raiz aí Nego”. A homenagem foi concedida em reconhecimento à marcante participação do projeto na Feira Afro Bárbara 2024, realizada no último dia 16 de novembro, na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a entrega da moção, a vereadora destacou a importância do projeto, financiado com recursos da Lei...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[25/11/2024] - Vereadora e bibliotecário da Câmara participam de lançamento de obra sobre história de Santa Bárbara d’Oeste

A vereadora Esther Moraes e o chefe do setor de Memória Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva, participaram do lançamento da publicação digital “Anônimos: Histórias Não Contadas – O Silêncio que Grita: Reflexões, Trajetórias, Nomes, Crianças e Mulheres na Villa de Santa Bárbara no Século XIX”. O evento, promovido no Centro de Memória, reuniu pesquisadores, autoridades e educadores para celebrar o resgate histórico da cidade. A obr...

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[22/11/2024] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste recepciona novo delegado titular da DDM

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recepcionou, nesta sexta-feira (22/11), o novo delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Leonardo Freitas Silva. O encontro, realizado a convite da vereadora Esther Moraes, responsável pela Procuradoria da Mulher no Legislativo, contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil, reforçando a importância de um trabalho conjunto em defesa das mulheres. Além da vereadora a...

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[21/11/2024] - Câmara entrega Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados

No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite da última terça-feira (19 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos represe...

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[19/11/2024] - Em reunião na Prefeitura, vereador reforça apoio ao Projeto Samb’ajuda

O vereador Kifú esteve reunido, na última semana, com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e representantes do Projeto Samb’ajuda, na sede do Poder Executivo de Santa Bárbara d'Oeste. O encontro, intermediado pelo parlamentar, teve como objetivo apresentar solicitações e indicações do grupo para ampliar as ações sociais e fomentar iniciativas voltadas à solidariedade no Município. O Samb’ajuda é um grupo de samba que utiliza a música como ferramenta de transformação social. Por m...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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