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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/02/2025] - Vereadoras de Santa Bárbara d’Oeste, Americana e Nova Odessa se unem e reivindicam agendas com os prefeitos
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A vereadora Esther Moraes promoveu, ontem (21 de fevereiro), uma reunião, como representante da Procuradoria da Mulher do Legislativo barbarense, com representantes das cidades de Americana e Nova Odessa, para debater pautas referentes à causa feminina e ações conjuntas para o mês de março.   “Elegemos que o tema de nossas ações para o mês de março será ‘Saúde Mental da Mulher’, sobre o qual elaboraremos material próprio para somar às campanhas nos municípios, assim como voltado às casas le...

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[20/02/2025] - Governo do Estado responde ofício de vereadora e quer Santa Bárbara no Programa Rios Vivos
A vereadora Esther Moraes recebeu resposta do Governo do Estado de São Paulo sobre o ofício encaminhado no dia 4 de fevereiro, solicitando recursos para atendimento às vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste. O documento, enviado à Casa Civil, teve retorno da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SPÁguas), que manifestou interesse em incluir o município no Programa Rios Vivos. O Programa Rios Vivos tem como objetivo a revitalização de cursos d’água, removendo sedimentos e melhorand...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[19/02/2025] - Vereadora sugere ao Executivo adesão ao Programa Contrata+Brasil
A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 671/2025, que proceda a adesão ao Programa Contrata+Brasil, plataforma de oportunidades de negócios do Governo Federal que conecta, de forma simples e rápida, compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o País, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar as oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda.   Na proposição, a parlament...

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[18/02/2025] - Vereadora sugere a criação de pontos de hidratação na cidade
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A vereadora Esther Moraes (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e demais órgãos competentes, por meio da Indicação nº 670/2025, protocolada ontem (17), que sejam criados pontos de hidratação em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de minimizar os impactos das ondas de calor previstas pela Defesa Civil do Estado de São Paulo para os próximos dias.   Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera que a Defesa Civil do Estado, por meio do Centr...

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[17/02/2025] - Cabeleireiro Jaime Garcia recebe moção de aplauso por trajetória inspiradora
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A vereadora Esther Moraes (PV) entregou a Moção de Aplauso nº 387/2024, em mãos, ao cabeleireiro barbarense Jaime Garcia por sua história de contribuição à cidade, em uma trajetória inspiradora, e por ainda exercer sua nobre profissão aos 76 anos. A propositura acompanha breve biografia do homenageado.   Nascido em 25 de julho de 1948, filho de Wanda dos Santos Mazetti e Francisco Garcia Osório, Jaime deu os primeiros passos na profissão aos 13 anos ajudando seus pais, que também eram cabel...

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[12/02/2025] - Câmara Municipal mobiliza esforços para apoiar vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
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Diante das fortes chuvas que atingiram Santa Bárbara d’Oeste e afetaram diversas famílias, a Câmara Municipal tem atuado de maneira solidária e efetiva para apoiar os desabrigados e auxiliar a Prefeitura nas ações emergenciais. Ponto de arrecadação e voluntariado O Legislativo se tornou um ponto de arrecadação de doações, recebendo mais de 400 quilos de frutas e legumes, mais de 230 cestas básicas, além de roupas, calçados, água, leite, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza. Veread...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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[06/02/2025] - Vereadora sugere criação de auxílio emergencial para vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes protocolou nesta quinta-feira (6) a Indicação nº 515/2025, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação de um auxílio emergencial para atender as vítimas das enchentes em Santa Bárbara d’Oeste.   Segundo a parlamentar, a medida busca garantir suporte financeiro imediato às famílias atingidas pelos alagamentos, permitindo que possam se restabelecer e recuperar sua dignidade diante dos prejuízos causados pelos desastres ambientais.   Além do auxílio emergencial...

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[04/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e cinco moções na 3ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e cinco moções foram aprovados, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda, também aprovad...

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[04/02/2025] - Vereadora solicita ações urgentes para acolher vítimas das enchentes
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Santa Bárbara d’Oeste enfrenta uma das piores inundações de sua história devido ao intenso volume de chuvas registrados nos últimos dias, com mais de 400 milímetros de precipitação nas últimas 72 horas e previsão de mais 200 milímetros até quinta-feira. Em resposta à gravidade da situação, a vereadora Esther Moraes tem atuado para garantir apoio às famílias afetadas pelas enchentes. A vereadora solicitou ao Governo Federal a liberação de recursos emergenciais para acolher as vítimas da tragé...

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[31/01/2025] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executiv...

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[29/01/2025] - Parecer contrário da Procuradoria impede criação de Comissão de Representação
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A Comissão de Representação e Acompanhamento da crise financeira do Município não foi criada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devido a parecer contrário da Procuradoria da Casa. O arquivamento do Requerimento nº 39/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes (PV) com apoiamento inicial de outros parlamentares, foi determinado com base no Parecer Jurídico nº 16/2025, que apontou a ausência dos requisitos regimentais necessários para a tramitação da proposta. Segundo o documento, e...

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[29/01/2025] - Vereadora participa da criação do Parlamento Progressista do Interior
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A vereadora Esther Moraes (PV) participou, nesta quarta-feira (29), às 10 horas, em Jundiaí, da primeira reunião do Parlamento Progressista do Interior, iniciativa que busca unir mandatos progressistas da região para fortalecer suas pautas e ampliar a interlocução com o governo federal. O objetivo é articular estratégias conjuntas, trocar experiências e viabilizar a captação de recursos para os municípios envolvidos. O convite para o encontro partiu das vereadoras Nayla de Souza (Rede), de V...

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