Santa Barbará d'Oeste

[21/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e duas moções na 1ª Reunião Ordinária do ano

Dois projetos de lei e duas moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2025. Antes do início da sessão, o prefeito Rafael Piovezan e o vice-prefeito Felipe Sanches visitaram a Câmara, marcando simbolicamente a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, e ressaltando a harmonia entre os Poderes. Inicialmente, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do vereador Celso Ávila, que assegura prioridade no benefício...

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[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação

Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança. Durante a reunião, os verea...

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[20/01/2025] - Primeira Reunião Ordinária do ano conta com dois projetos e uma moção

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e uma moção de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 95/2024, de autoria do ver...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[18/12/2024] - Após reunião com CPFL, vereadora busca solução para dívida do Hospital Santa Bárbara

Diante do impasse entre o Hospital Santa Bárbara e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que envolve uma dívida de R$ 4,5 milhões da instituição filantrópica à concessionária de energia, a vereadora Esther Moraes solicitou à Câmara Municipal orientação jurídica sobre as medidas que o Legislativo pode adotar. A solicitação vem após a concessionária alertar sobre os riscos iminentes de insolvência do hospital, o que pode comprometer os serviços de saúde essenciais à população. Em um ofí...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022. Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[05/12/2024] - Requerimento sobre atraso nos pagamentos de médicos é aprovado na Câmara

A vereadora Esther Moraes teve aprovado, nesta semana, durante a 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o Requerimento nº 805/2024, que solicita informações sobre atrasos nos pagamentos aos médicos contratados por uma empresa terceirizada para atuar nos prontos-socorros da cidade. A parlamentar informou que foi procurada por profissionais que relataram a falta de pagamentos regulares pela empresa responsável, contratada pela Prefeitura. O requerimento questiona se a Administração Municip...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos e 12 moções na 44ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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[03/12/2024] - Vereadora entrega Moção de Aplauso ao músico Negro Silva

A vereadora Esther Moraes realizou, nesta terça-feira (3), a entrega oficial da Moção de Aplauso ao músico Júlio César, mais conhecido como Negro Silva, idealizador do projeto “Toca Raiz aí Nego”. A homenagem foi concedida em reconhecimento à marcante participação do projeto na Feira Afro Bárbara 2024, realizada no último dia 16 de novembro, na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a entrega da moção, a vereadora destacou a importância do projeto, financiado com recursos da Lei...

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[02/12/2024] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária traz oito projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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[26/11/2024] - Câmara discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) em audiência pública promovida nesta terça-feira (26)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira, dia 26 de novembro, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 158/2024, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico...

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[26/11/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 43ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo Municipal e aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (26 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com 11 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Substitutivo ao PL 191/2022. A proposta, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui política p...

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[25/11/2024] - Vereadora e bibliotecário da Câmara participam de lançamento de obra sobre história de Santa Bárbara d’Oeste

A vereadora Esther Moraes e o chefe do setor de Memória Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva, participaram do lançamento da publicação digital “Anônimos: Histórias Não Contadas – O Silêncio que Grita: Reflexões, Trajetórias, Nomes, Crianças e Mulheres na Villa de Santa Bárbara no Século XIX”. O evento, promovido no Centro de Memória, reuniu pesquisadores, autoridades e educadores para celebrar o resgate histórico da cidade. A obr...

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