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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/06/2025] - Comissão de Finanças protocola consulta jurídica sobre contagem de prazo durante suspensão de expediente
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, na tarde da última quarta-feira (18), um ofício em que solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa sobre a contagem de prazo regimental para emissão de parecer em período de suspensão de expediente legislativo. O questionamento refere-se especificamente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 45 da Lei Orgânica do Município, autorizando a adesão do M...

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[17/06/2025] - Vereadores visitam em São Paulo o Smart Sampa, maior sistema de videomonitoramento da América Latina
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Os vereadores Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila, Felipe Corá e Wilson da Engenharia Alves visitaram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, o Smart Sampa, considerado o maior sistema de videomonitoramento da América Latina. A comitiva barbarense foi acompanhada pelo guarda municipal Eliel Miranda, ex-vereador e ex-secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste. O Smart Sampa integra tecnologias avançadas como câmeras inteligentes com reconhecimento facial,...

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[16/06/2025] - Vereador alerta: Prefeitura quer pagar R$ 1 milhão a consórcio sem garantir exames ao povo
Foi protocolado na sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento de autoria do vereador Felipe Corá, com apoio de outros seis parlamentares, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o processo de adesão do município ao CISMETRO (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba). O parlamentar questiona, entre outros pontos, o uso de R$ 1,1 milhão previsto no Projeto de Lei nº 65/2025 exclusivamente para despesa...

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[13/06/2025] - Câmara instaura CEI do Aterro Sanitário interditado pela CETESB em 2022
Foi instaurada, na tarde desta sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas e responsabilidades relacionadas à interdição do aterro sanitário municipal, determinada pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em maio de 2022. De iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o Requerimento nº 352/2025 contou com a assinatura de sete parlamentares, número que representa um terço da Casa – quórum...

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[06/06/2025] - Projeto repassa Zona Azul a entidades filantrópicas em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou nesta sexta-feira (6) o Projeto de Lei nº 62/2025, que propõe um novo modelo de gestão para o sistema de estacionamento rotativo pago da cidade, conhecido como Zona Azul. A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a exploração do serviço a entidades filantrópicas locais, devidamente cadastradas e com atuação comprovada no município. De acordo com o texto, que conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves, Celso Ávila, Felipe Corá, Isac Sorrillo, Pau...

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[28/05/2025] - Comissão Especial de Inquérito é aberta para investigar repasses à Santa Casa
  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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[21/05/2025] - Câmara cria comissão para investigar irregularidades em aterro sanitário interditado pela CETESB
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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovado na reunião ordinária de ontem o Requerimento nº 257/2025, que cria uma Comissão de Representação para investigar a interdição do aterro sanitário municipal, ocorrida em maio de 2022 por determinação da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O objetivo é apurar as causas da interdição, avaliar possíveis irregularidades ambientais e acompanhar os desdobramentos do contrato firmado com a empresa UTGR Americana, respo...

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[16/05/2025] - Vereador pede caminhão com cesto aéreo ao Governo do Estado
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) esteve, ontem (15), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para entrega de ofício solicitando a destinação de recursos para a aquisição de um caminhão cesto aéreo para a Secretaria de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi recebido por Ricardo Molina, assessor da Casa Civil, que se comprometeu a dar andamento no pedido junto aos setores competentes.   “Temos muitas reclamações em nosso gabinete a respeito da pod...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[09/05/2025] - Em reunião com secretários, vereadores discutem medidas para ampliar segurança nas escolas municipais
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Um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (9), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para discutir ações voltadas à segurança nas escolas da rede municipal de ensino. Entre os parlamentares presentes, estavam Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Juca Bortolucci e o vice-presidente da Câmara, Rony Tavares. Durante o encontro, a secretária Tânia destacou iniciativas já em andamento, como...

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[08/05/2025] - CPI da Santa Casa: vereadores pedem apuração de repasses e gestão de recursos públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica responsável pelo atendimento de grande parte da população local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento nº 250/2025, protocolado nesta manhã (8) na Câmara Municipal, é assinado pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves...

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[28/04/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no dia 29 de maio
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o que compreende os meses de janeiro a abril.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investiment...

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[23/04/2025] - Vereador participa de reunião na ARTESP sobre transporte escolar
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O vereador Arnaldo Alves (PRD) participou, nesta quarta-feira (23), de uma reunião na sede da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo. O encontro foi presidido pelo superintendente da agência, Átila Sarkozy, e contou com a presença do assessor da Casa Civil, Ricardo Molina, além de representantes do transporte escolar de diversos municípios. Durante a reunião, foi discutida a realização do Fórum do Transporte Escolar Paulista, que acontecerá na próxima semana no município de P...

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[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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