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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/02/2025] - Vereador é nomeado na Comissão de Transporte do Parlamento da RMC
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O vereador Arnaldo Alves foi empossado, na manhã desta sexta-feira (21), como integrante da Comissão de Transporte do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O encontro ocorreu na sede da Câmara Municipal de Campinas e contou com a participação de parlamentares de 19 cidades da região. Além das comissões temáticas, o Parlamento promoveu a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, reelegendo para presidente Luiz Rossini, que também preside a Mesa Diret...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 2ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e quatro moções foram aprovados, nesta terça-feira (28), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, de autoria do vereador Arnaldo Alves, foi aprovado o Projeto de Lei nº 70/2024, que acrescenta parágrafo 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.277/2021, que dispõe sobre a responsabilidade de concessionária, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção de fiação. O objetivo da proposição é garantir mais fiscaliza...

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[27/01/2025] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 70/2024, de autoria do v...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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[23/01/2025] - Vereador sugere força-tarefa contra escorpiões nos bairros São Camilo e Dona Regina
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O vereador Arnaldo Alves protocolou, nesta quinta-feira (23), a Indicação nº 233/2025, em que solicita ao Poder Executivo a realização de força-tarefa para combater a proliferação e promover a erradicação de escorpiões nos bairros São Camilo e Dona Regina. Segundo o documento, a sugestão é que o setor competente da Prefeitura execute ações como a limpeza e a roçagem de áreas públicas e terrenos baldios, além da possível aplicação de solução química para controlar a presença desses animais peç...

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[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação
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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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[17/01/2025] - Vereador acompanha condutores escolares em reunião na Secretaria de Educação
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A volta às aulas foi tema de reunião entre condutores escolares, acompanhados do vereador Arnaldo Alves (PRD), e a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva. O encontro, promovido no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação, contou também com a participação do secretário-adjunto de Governo, Miguel Brito. Durante a reunião, condutores e representantes da Administração Municipal discutiram possíveis melhorias no transporte de alunos, com o intuito de garantir mais segurança a...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[05/12/2024] - Projeto de Lei visa ampliar acesso de cães de terapia e assistência a locais públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste recebeu, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que propõe regulamentar o ingresso e a permanência de cães de terapia e assistência em meios de transporte, locais públicos e privados de uso coletivo, fortalecendo a inclusão social e ampliando os benefícios terapêuticos dessas intervenções assistidas por animais. A proposta define que qualquer pessoa acompanhada de um cão de terapia ou de assistên...

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[03/12/2024] - Vereadores aprovam LOA em reunião extraordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[18/11/2024] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz cinco projetos e uma proposta de emenda à LOM
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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de oito moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2024, de autoria dos vereadores Juca Bortolucci, Tikinho Tk, Arnaldo Al...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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