Santa Barbará d'Oeste

[29/11/2022] - Secretária de Saúde deve ser ouvida pela CEI da CROSS nesta quarta-feira (30/11)

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde devem ouvir, amanhã (30 de novembro), a partir das 15h, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes,...

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[24/11/2022] - No Mês da Consciência Negra, Câmara entrega a Medalha Zumbi dos Palmares a quatro homenageados

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de terça-feira (22), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante alteração na organização desta sol...

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[11/11/2022] - Vereador repudia resposta evasiva da CROSS à Comissão Especial de Inquérito

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) propôs repúdio à CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), nesta semana, durante reunião da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga possíveis falhas na inscrição de pacientes do município nesse órgão regulador. Segundo o parlamentar, a resposta evasiva apresentada pela CROSS à comissão demonstra desdém com o Legislativo barbarense e com a população do Município. Reportagem publicada no jornal O Liberal, em 10 de fevereiro...

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[09/11/2022] - Em nova reunião, CEI decide convidar secretária municipal de Saúde

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta quarta-feira (9), para definir as próximas ações dessa comissão. No encontro desta tarde, a maioria dos integrantes da CEI concordou em convidar a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como o munícipe Daniel Hauan Santana, que teria sofrido negligência durante sua inscrição na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). A CEI t...

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[28/10/2022] - Projeto obriga supermercados a ceder carrinhos adaptados a pessoas com deficiência

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 177/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência. De acordo com a propositura, estabelecimentos com mais de 5 caixas de pagamento deverão disponibilizar um carrinho. Acima de 30 caixas, dois carrinhos. E acima de 51 caixas, pelo menos três carrinhos adaptados. Ainda de acordo com o documen...

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[14/10/2022] - Comissão de Política Social cobra regularização no pagamento de terceirizadas na Saúde

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentaram, nesta quinta-feira (14), no período da manhã, um ofício à empresa SSP - Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial e às secretárias municipais de Governo, Patrícia Marques de Martino, e de Saúde, Lucimeire Rocha. No documento, os parlamentares questionavam o motivo do atraso no pagamento das funcionárias terceirizadas que atuam nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) d...

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[06/10/2022] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense no Teatro Municipal

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (05), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a nove homenageados; assim como do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a outros sete homenageados. O evento, no Teatro Municipal Manoel Lyra, foi aberto ao público e transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. Após apresentação de um octeto da Orquestra Filarmônic...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[19/09/2022] - Vereadores definem relator da CEI da CROSS e aprovam questionamentos à Prefeitura e ao Estado

Seis vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na saúde estiveram reunidos, nesta segunda-feira (19), e nomearam Bachin Jr (MDB) como relator da comissão. O principal objetivo desta CEI, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD) e suspensa devido a pedido de parecer jurídico, é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços d...

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[06/09/2022] - Uma proposta de emenda à LOM e um projeto são aprovados na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um projeto de decreto legislativo, além de 36 moções, nesta terça-feira (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022, assinada por todos os vereadores, que altera os parágrafos 9º e 10 do artigo nº 119 da Lei Orgânica do Município de Santa...

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[05/09/2022] - Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária traz uma proposta de emenda à LOM e dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e dois projetos de decreto legislativo, além de sete moções, amanhã (06 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. *HOMENAGEM* - Logo no início desta reunião, a Casa de Leis promoverá, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), a entrega de medalha de mérito em homenagem ao Profis...

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[17/08/2022] - Vereadores leem Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito

Os vereadores Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari (PV), Carlos Fontes (União Brasil), Júlio Cesar Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) efetuaram, nesta terça-feira (16), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da USP. Os cinco parlamentares barbarenses já haviam assinado esse manifesto. Inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, re...

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[12/08/2022] - Vereadores participam de campanha de conscientização da CPFL

Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio Cesar Kifú (PL) participaram, nesta sexta-feira (12), de uma campanha de conscientização promovida pela CPFL Paulista, com apoio do COCEN (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, para mais de 100 alunos, com idades entre 7 e 8 anos, da Escola Municipal Dom Eduardo Koaik, no Planalto do Sol II. Com o tema “Brincar de pipa também precisa de cuidados”, a ação contou com profissionais da CPFL Paulista e uma estrutura de tenda itinerante, maquete da cas...

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[09/08/2022] - Dois projetos são aprovados na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 15 moções, nesta terça-feira (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro...

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[08/08/2022] - Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 10 moções, amanhã (09 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 97/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada an...

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