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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 26 moções, hoje (26), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Logo no início da sessão, a Tribuna Livre foi utilizada pela presidente da APASB (Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), Rosani Novaes, que falou a respeito do centenário do bairro Caiubi.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 72/2022, de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB), que institui o uso do...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 25 moções, amanhã (26), durante a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As duas propostas a serem discutidas e votadas nesta terça-feira são de autoria do vereador Bachin Jr. (MDB).   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 72/2022, que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência o...

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Os vereadores Bachin Jr. (MDB), Joel do Gás (PV), presidente da Câmara barbarense; e Paulo Monaro (MDB) e o vice-prefeito Felipe Sanches reuniram-se, hoje (1º), com o secretário executivo de Segurança Pública do Estado, general Álvaro Camilo, ocasião em que trataram sobre demandas da Polícia Militar e reiteraram o apelo expresso na Moção nº 277/2022, acerca da urgência da nomeação de novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o Município. Cópia desta moção, assinada por tod...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), acompanhou ontem (30), parte dos serviços de manutenção e limpeza de fios e componentes em diferentes trechos da rede elétrica de Santa Bárbara d´Oeste. Essas providências foram solicitadas à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) por Kifú e o vereador Bachin Jr. (MDB), autores do Projeto de Lei nº 223/2021, aprovado na sessão do último dia 07 de dezembro, sobre a responsabilidade das concessionárias, bem como dos ocupantes dos postes de...

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Convidados pelo comandante do 16º Grupamento de Bombeiros, tenente coronel PM Harley  Washington A. Ferreira, os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Casa de Leis barbarense; Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos); Carlos Fontes (União Brasil); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Reinaldo Casimiro (Podemos); e Banchin Jr. (MDB) participaram, hoje (29), de solenidade de entrega de viatura adquirida por meio de emenda parlamentar de iniciativa...

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Os vereadores Paulo Monaro e Bachin Jr, ambos da bancada do MDB na Câmara barbarense, entregaram, hoje (14), cópia da Moção 191/2022 a Marijane Helena Grando. Nessa moção, os parlamentares manifestam aplauso a essa militante do MDB Mulher de Santa Bárbara d’Oeste pela conclusão do Programa Movimento – Escola de Líderes, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. “A Fundação Ulysses Guimarães é uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de p...

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Os vereadores Bachin Jr (MDB) e Celso Ávila (PV) protocolaram, hoje (7), o Projeto de Lei 116/2022, que acrescenta parágrafo único e incisos ao artigo 157 do Código de Posturas do Município. Na prática, o projeto visa a fortalecer as feiras livres do município, autorizando e regulamentando que, além das estruturas realizadas em tendas comuns, seja possível a utilização de trailers pelos comerciantes.   De acordo com a propositura, a Prefeitura poderá conceder autorização à colocação de trai...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de seis moções, na tarde desta terça-feira (07 de junho), durante a 21ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB)...

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A Casa de Leis barbarense promoveu audiência pública, na manhã do último sábado (04 de junho), sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a proposta estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas q...

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Um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (7 de junho), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 55/2022, de autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio César Kifú (PL). Esse projeto dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º e do artigo 5º da Lei Municipal nº 4277/2021, a qual dispõe sobre...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (26), Audiência Pública da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 30,07%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 55.220.827,73. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereador...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta manhã (24), a pintura de solo no trecho urbano da rodovia Ernesto de Cillo. Esse serviço deve ser concluído em três dias. Além do reforço na sinalização do solo, Kifú também pedia mais iluminação, construção de calçada com acessibilidade, além da duplicação e da limpeza às margens dessa estrada que corta diferentes bairros da Zona Sul de Santa Bárbara d’Oeste. “Esse é um serviço essencial para a região, que já possui fluxo intenso de veículo...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde, na quinta-feira (26 de maio), às 9h; e de Finanças, na sexta-feira (27 de maio), às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2022, o que compreende os meses de janeiro a abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanent...

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Os vereadores Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), e Bachin Jr. (MDB) assinam moção de aplauso ao árbitro barbarense Raphael Claus pela confirmação de sua participação na Copa do Mundo de 2022, no Quatar.   “É motivo de grande orgulho ter um filho da terra de Dona Margarida apitando na Copa do Mundo. Desejamos muito sucesso e parabenizamos Raphael pela dedicação e desempenho, estando certos de que essa conquista é fruto da busca incansável por excelência e reconheci...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 97/2022, que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no calendário oficial de eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro, tem por objetivo facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre a origem da cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o dia 4 de dezembro já é um feriado municipal, mas destaca que integrar o...

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