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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 promoveu, nesta semana, a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos desde o início de 2021. O relatório final da comissão ficará disponível no site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gv.br) e de maneira impressa na sede da Câmara Municipal.   Essa comissão de acompanhamento foi criada a partir de pedido da vereadora Esther Moraes (PL) e do Fórum da Cidadania, que solicitou que...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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Os vereadores Júlio César Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com Talita Pinotti, diretora de relacionamentos da CPFL, e Edson Bagalha, chefe do setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura. O encontro, solicitado pelos vereadores, teve por objetivo analisar meios concretos para regulamentar a Lei 4227/2021. De autoria desses parlamentares, essa lei dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. Essa proposta é de autoria do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), em parceria com o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL). Compete a essa nova comissão opinar sobre proposições relativas a promover o debate, as reflexões e o encaminhamento...

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Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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A secretária de Saúde do Município, Lucimeire Rocha, confirmou, hoje (12), sua participação na 1ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A representante do Poder Executivo visita a Câmara a convite de 13 vereadores, que protocolaram ofício com o convite na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura. Nessa primeira sessão, Lucimeire Rocha deve usar a Tribuna do Legislativo para esclar...

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A Comissão de Representação da Frota da Saúde do Legislativo retomou os trabalhos, nesta quarta-feira (12), com reunião em que se decidiu pela realização de nova vistoria na frota da Secretaria Municipal de Saúde. A intenção, segundo o vereador Carlos Fontes (PSL), é verificar o avançou desde a última vistoria feita no ano passado. Além de Fontes, como presidente, a comissão é composta pelos vereadores Kátia Ferrari (PV) e Bachin Jr. (MDB). Logo após o encontro desta tarde, os parlamentares p...

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Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 protocolaram, nesta semana, as Indicações 34 e 35/2021, direcionadas ao Poder Executivo. Na primeira delas, eles sugerem que a imunização das crianças seja realizada em locais diferentes das unidades que imunizam adultos. Já na segunda, pedem a retomada da vacinação contra Covid-19 aos sábados. Na Indicação relativa à imunização das crianças, os vereadores Esther Moraes...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social protocolaram, ontem (6), a Indicação 33/2022, por meio da qual sugerem ao Poder Executivo que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também prestem atendimento aos sábados à população com sintomas de síndromes gripais. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). Na justificativa da Indicação, os parlamentares afirmam que ao estender...

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Depois de apontamento da Comissão Permanente de Política Social e Saúde da Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste rescindiu contrato com a empresa prestadora de serviços nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. A rescisão unilateral do contrato foi publicada no dia 21 de dezembro, assinada pelo prefeito Rafael Piovezan (PV). “Depois de tantas reclamações com relação à falta de médicos pediatras e clínicos gerais, a Comissão da Saúde da Câmara Municipal enviou...

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