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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, nesta terça-feira, dia 25 de abril, durante a 15ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi rejeitado, por 17 votos contrários, o veto...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste entregou, nesta terça-feira (25), uma moção de aplauso ao jornalista e narrador esportivo Jota Júnior. A homenagem reconhece a notável carreira do profissional, que por mais de 50 anos vem contribuindo para o jornalismo esportivo do Brasil.   Essa moção foi proposta pelo vereador Bachin Jr., companheiro de profissão de Jota Júnior, e aprovada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A trajetória de Jota Júnior inclui atuação nas Rádios Bras...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) é autor do Projeto de Lei nº 125/2023, por meio do qual declara de utilidade pública municipal a Liga de Handebol do Estado de São Paulo (LHESP), entidade de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, com sede e foro nesta cidade e Estado, fundada em 21 de outubro de 2008.   Na Exposição dos Motivos, o parlamentar ressalta que a Liga “atua há 15 anos atua no desporto barbarense e no Estado de São Paulo, promovendo acesso ao esporte...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (5), o Requerimento 384/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação à segurança dos estudantes e a respeito das rondas e patrulhamentos em unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os recentes casos de ataques a escolas registrados no país e a sensação de insegurança entre pais, professores e demais membros da comunidade escolar.    No requerimento, ele questiona quais medidas estão send...

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A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Em...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) assina o Projeto de Lei nº 73/2023, que denomina a rua 15 do Condomínio Vila Romi em homenagem à memória da arquiteta e urbanista barbarense Ana Paula Braga. A propositura acompanha breve biografia. Ana Paula Braga nasceu em 09 de dezembro de 1982, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cassia Pastrello e irmã de Thaise Helena Braga. Ela se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em 2008 e atuou por anos na...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida, nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, foram aprovados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O primeiro, PL 69/2021, dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em t...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quarta-feira (08 de março), sessão solene de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento no Plenário Dr. Tancredo Neves, realizado justamente no Dia Internacional da Mulher, foi transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do...

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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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O Legislativo barbarense promove, amanhã, dia 07 de março, a partir das 19h, a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e...

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