Santa Barbará d'Oeste

[20/06/2023] - Veto é acatado e dois projetos são aprovados na 23ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 162/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre os princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bá...

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[19/06/2023] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária conta com um veto e três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e três projetos de lei, além de três moções, amanhã (20 de junho), durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta traz o...

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[13/06/2023] - Cinco projetos são aprovados na 22ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

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[02/06/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa quatro projetos durante reunião

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente estiveram reunidos, nesta sexta-feira (2), para emitir parecer a respeito de diferentes projetos em tramitação na Câmara barbarense. Durante reunião com o diretor Legislativo, Henrique Macedo Guimarães, os vereadores Carlão Motorista e Joi Fornasari analisaram quatro proposituras. O primeiro projeto apreciado a receber parecer favorável foi o Projeto de Lei 187/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, q...

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[02/06/2023] - Vereadores se reúnem com secretários em busca de informações sobre novo piso da enfermagem

Um grupo de vereadores esteve reunido, nesta manhã (2), com os secretários municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, e de Governo, Joel Cardoso, para tratar da aplicação do piso salarial da enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, promovido a pedido de um grupo de servidores da Saúde, abordou recente portaria emitida pelo Governo Federal, a qual estabelece os valores a serem repassados para cada município como complementação do piso....

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[26/05/2023] - Projeto inclui o “Dia da Negadinha da Usina” no Calendário Oficial do Município

O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 211/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina, com o objetivo de facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre as origens de Santa Bárbara d’Oeste. Na Exposição de Motivos, Bachin explica que a "Festa da Negadinha da Usina" é um evento de grande importância para o Município, que se destaca por sua rica história e...

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[22/05/2023] - Câmara sedia reunião sobre projeto que garante subsídio no custeio do transporte público

Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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[16/05/2023] - Vereadores aprovam revogação de reajuste de subsídio e divulgação de mamografias na rede pública

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 24 moções, nesta terça-feira (16 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, a pedido do presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), foi incluído na pauta de votação e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025. Na sequência, foi apr...

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[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[10/05/2023] - Projetos denominam cinco vias do Município

A denominação de vias do Município é tema de cinco projetos de lei protocolados na secretaria da Casa de Leis desde a última segunda-feira. Quatro deles, os projetos 169, 170, 173 e 175/2023, são de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), enquanto o PL 174/2023 leva a assinatura do vereador Bachin Jr. (MDB). Careca é responsável pela denominação da rua “I” do loteamento Vila Pântano III como rua Jeremias Antônio Alves, assim como nomeia as ruas “...

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[04/05/2023] - Em reunião com vereadores, empresas concordam em promover força-tarefa para faxina em fiação de postes no Município

A pedido dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Júlio César Kifú (PL), o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, promoveu, hoje (4), uma reunião entre representantes da CPFL, das operadoras de telefonia e internet que atuam no Município e do setor de fiscalização da Prefeitura, para tratar da limpeza e manutenção da fiação solta existente nos postes, situação que hoje causa poluição visual na cidade e pode colocar a população em risco. Esses dois parlamentares são autores da Lei Municipal 4...

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[04/05/2023] - Projetos denominam vias dos loteamentos Terras de Cillo e Terra Santa

Foram protocolados, esta semana, na Secretaria da Câmara Municipal, quatro projetos de lei acerca da denominação de vias nos loteamentos Terras de Cillo e Residencial Terra Santa. O vereador Bachin Jr. (MDB) assina os projetos de lei nº 159, 160 e 161/2023, que nomeiam a rua “24”, a rua “N”, bem como sua continuação “C” e a rua “M”, do Terras de Cillo, em homenagem à memória de Benedito Manoel dos Santos, José Cerchiari e Mário Giacomelo, respectivamente. O quarto projeto protocolado,...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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