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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram 16 moções, hoje (10 de maio), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Na Moção nº 140/2022, o vereador Arnaldo Alves (PSD) manifesta apelo à empresa SERTRAN/NOVAVIA para que itinerários que trafegam pela avenida do Pedroso adentrem o Conjunto Habitaciona...

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Os integrantes da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo da Câmara barbarense foram indicados, na última semana, pelas diferentes siglas partidárias com assento no Legislativo. A criação dessa comissão foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada no mês de fevereiro. O projeto que deu origem à comissão é de autoria do presidente da Câmara, Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Kifú (PL). Além de Kifú, que será o presidente da Comissão, o grupo contará ai...

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Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal e o vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Felipe Sanches, acompanharam, nesta manhã (25), em Rio Claro, a assinatura do contrato para realização das obras emergenciais no viaduto da SP-304 (Luiz de Queiroz), na altura do quilômetro 139. A assinatura foi realizada pelo engenheiro Danilo Dezan, diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), e a obra deve ser iniciada em 15 dias.   A comitiva do Legislativo barbarense, além da pr...

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Sete vereadores barbarenses participaram, nesta quinta-feira (14), de manifestação pelo conserto emergencial e reabertura de viaduto sobre a SP-304, na altura do quilômetro 139, nas proximidades do Rodoterminal Metropolitano, na SP-306. Esse viaduto está interditado desde 18 de setembro do ano passado, devido a um acidente, necessitando de reparos para que seja reaberto ao tráfego.   Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta sexta-feira (8), dois projetos de lei na Câmara Municipal. Por meio do PL 72/2022, o parlamentar propõe que seja instituído o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no Município. Já o PL 73/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado a pessoas com deficiência. Na primei...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense visitaram, nesta semana, duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de fiscalizar o trabalho desenvolvido nesses locais. Compete a essa comissão, dentre outras atribuições, opinar sobre proposituras relativas à saúde pública e sobre a prestação de serviços médico-hospitalares à população.  A visita às UBSs do Santa Rita e do São Francisco foram as primeiras de uma série...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr (MDB) visitaram, ontem (4), duas escolas na região do Cruzeiro do Sul, onde conversaram com profissionais da educação, verificaram a merenda oferecida nessas unidades, assim como o trabalho realizado com crianças em situação de vulnerabilidade social. Os parlamentares também estiveram reunidos com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, com quem discutiram a implantação de um projeto de contraturno para alunos da rede municipal. “...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (18), o Requerimento 280/2022, por meio do qual pede informações sobre a prestação do serviço de transporte especial, conhecido como Porta a Porta, destinado a pessoas com necessidades especiais. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diferentes munícipes que têm enfrentado problemas pontuais com esse serviço. Ainda no requerimento, Bachin destaca que os seis veículos adaptados da empresa contratada utilizam elevadores na porta l...

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Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano.   A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 10 moções, durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (15 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou, hoje (11), o Requerimento 260/2022, por meio do qual pede informações sobre o retorno das linhas de ônibus que atendem horários escolares. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de estudantes que hoje enfrentam problemas devido à falta de alguns itinerários, desativados durante a pandemia. Antes de apresentar os questionamentos, Bachin sugere a realização de estudo para verificar quais linhas atendem horários de entrada e saída escolares, com...

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Um veto do Poder Executivo e um projeto de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (15 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o veto parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercí...

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Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou, hoje (4), a Indicação 728/2022, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de sistemas de energia solar nos prédios públicos de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa propositura, o vereador sugere que a Prefeitura aproveite o prazo de isenção dos encargos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.300/2022. Bachin destaca que a Lei Federal 14.300, aprovada em 6 de janeiro de 2022, institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuí...

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