Santa Barbará d'Oeste

[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[10/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre pedido de manutenção de passarelas ao DER

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (10), o Requerimento 127/2023, por meio do qual questiona se a Prefeitura já solicitou a manutenção das passarelas de pedestres localizadas no Município ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na proposição, ele destaca a importância dessas passarelas para a travessia sobre a SP-304 e destaca a situação precária dessas estruturas, principalmente da localizada próxima ao quilômetro 137, que possui trincas de grandes proporções e ferragens expos...

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[08/02/2023] - Projeto denomina rua na Vila Romi em homenagem a Ana Paula Braga

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 39/2023, que denomina a via 4 do condomínio Vila Romi de rua Ana Paula Braga. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Ana Paula Braga nasceu dia 09 de dezembro de 1982, em Santa Bárbara d’Oeste, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cássia Pastrello. Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em 2008, e desempenhou a profissão na e...

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[06/02/2023] - Em busca de apoio para reajuste, professoras do SindProSBO visitam a Câmara

Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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[01/02/2023] - Projeto regulariza estabelecimentos ‘pet friendly’ no Município

De autoria dos vereadores Bachin Jr (MDB) e Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 01/2023. Essa propositura altera o artigo 57 da Lei Complementar 103/2010, que trata sobre o Código de Posturas no Município, regularizando os estabelecimentos pet friendly (amigáveis para pets) em Santa Bárbara d’Oeste. A lei atual, instituída em 2010, veda a presença de animais em qualquer tipo de estabelecimento. De acordo com o projeto, e...

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[31/01/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos em reunião ordinária e seis moções e 75 requerimentos em extraordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de resolução durante a 3ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o PL 159/2021, de autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos do Município. A apreciação desta propositura foi seguida pela aprovação de emenda assinada pela C...

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[30/01/2023] - Vereador intermedeia parceria entre o União Futebol Clube e AMAI

O vereador Bachin Jr.(MDB) esteve, na tarde desta segunda-feira (30), na sede do União Barbarense, onde anunciou a concretização de parceria entre o clube e a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara D'Oeste), para disponibilização gratuita da piscina coberta/aquecida a alunos da instituição. Segundo o vereador, uma das piscinas será cedida pelo União para uso da entidade, que realizará atividades de recreação com 16 alunos com TEA (Transtorno do Espectr...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[23/01/2023] - Em reunião na ACISB, vereadores contestam prévia do Censo e cobram ação da Prefeitura

Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Bachin Jr (MDB) participaram, nesta segunda-feira (23), de reunião na ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste). Um dos temas debatidos no encontro, que contou também com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cruz, e do presidente do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste), Gilmar Arantes, foi a prévia do Censo 2022, segundo a qual o município teria perdido cerca de 12 mi...

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[21/12/2022] - Câmara inaugura sede da Escola do Legislativo “Erb Oliveira Martins (Uruguaio)”

A Câmara barbarense inaugurou, na tarde desta quarta-feira (21), a sede da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), dentro do prédio da Casa de Leis, com o descerramento de quadro com a fotografia do ex-vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio, que morreu em julho deste ano. Por meio do Projeto de Resolução nº 02/2022, protocolado em agosto, a Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, prestou homenagem à memória de Uruguaio ao batizar a EPLB com o seu nome. A cerimônia de h...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[13/12/2022] - Vereadores aprovam quatro projetos na última reunião ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de cinco moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta foi a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 116/2022, de autoria dos verea...

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[13/12/2022] - Comissão de Política Social apresenta relatório sobre visita às UBSs do Município

A Comissão Permanente de Política Social protocolou, hoje (13), na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, o relatório de visitas às 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Semanalmente, os vereadores que compõem essa comissão (Bachin Jr, Carlos Fontes e Esther Moraes) visitavam as diferentes unidades. Nessas unidades, além de observar a estrutura física de cada uma delas, ouviam servidores e pacientes, para identificar possíveis falhas no atendimento ou eventuais nec...

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[12/12/2022] - Última reunião do ano conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, nesta terça-feira (13 de dezembro), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta é a última sessão ordinária de 2022, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo nº 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início no dia 15 de dezembro. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Pro...

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[30/11/2022] - Secretária informa CEI sobre retirada do paciente Daniel Huan Santana da fila da CROSS

Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde ouviram, na tarde desta quarta-feira (30 de novembro), o depoimento da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. O principal objetivo desta comissão, criada no ano passado a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem c...

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