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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade.

Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Programa de Vizinhança Solidária em Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social.

Também será votado o Projeto de Lei nº 115/2025, apresentado pelo vereador Marcelo Cury, que cria o Programa de Valorização da Vida no município. A iniciativa busca promover ações de prevenção ao suicídio, incentivo ao cuidado emocional e fortalecimento de redes de apoio psicológico e social. O projeto obteve parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Política Social.

O terceiro item da pauta legislativa é o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho. A medida pretende ampliar o conhecimento da população sobre práticas que podem salvar vidas em situações de emergência.

Todos os projetos de lei serão votados de forma nominal e exigem maioria simples para aprovação.

*Moções*

A pauta da reunião inclui ainda nove moções, entre manifestações de aplauso e apelo a autoridades. A vereadora Esther Moraes apresenta duas moções de aplauso: uma à professora Joice Helena Crisp, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à educação municipal, e outra ao professor e coordenador Manoel Fonseca, por sua contribuição à formação cidadã de estudantes barbarenses.

O vereador Arnaldo Alves propõe moções de aplauso ao atleta André Naves Camanini, quarto colocado na Copa das Nações de Padbol, e de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a poda de árvores de grande porte em cruzamentos da Rodovia Luiz Ometto (SP-306).

Já o vereador Celso Ávila homenageia Donizeti Valentin Possignollo, conhecido como João do Freio, pelos serviços prestados à comunidade local.

O vereador Rony Tavares apresenta apelo ao governador Tarcísio de Freitas e à Secretaria Estadual de Educação pela reforma do telhado da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, prédio histórico da cidade.

Em conjunto, os vereadores Cabo Dorigon, Alex Dantas e Rony Tavares assinam moção de apelo por melhorias na Escola Juvelina de Oliveira Rodrigues.

Alex Dantas também propõe moção de aplauso à Luciana Curtes, coordenadora do Projeto Câmara do Futuro, pelo trabalho desenvolvido com jovens estudantes.

A 36ª Reunião Ordinária será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, no Palácio 15 de Junho. A sessão é pública e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões nos canais oficiais do Legislativo barbarense.