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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses rejeitaram, por unanimidade, Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a responsabilização das empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento.   Na justificativa do projeto, Monaro explica que, durante as obras executadas pelas loteadoras no município, existem casos em que ocorre a depreciação da malha asfáltica pelos maquinários utilizados, tanto nos loteamentos como em seu en...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 1.325/2018, quanto à antiga fábrica de asfalto, localizada entre o Jardim Itamaraty e o Jardim Laudisse I. “Com a desativação dessa fábrica, os moradores solicitam que a sede seja demolida e, no local, seja construída uma área de lazer com academia ao ar livre”, diz o parlamentar.   No requerimento, Monaro pergunta se há projetos para a demolição da fábrica e construção de uma área de laze...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e 12 moções durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O Veto Total diz respeito ao Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a responsabilização das empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento.   A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz),...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promulgou, hoje (16), a Lei Municipal 4.057/2018, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa lei foi criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD).   De acordo com a referida lei, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR). Essa propositura ob...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 14 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 56/2018, de autoria dos vereadores Edivaldo Meira, o Batoré (SD); Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e Marcos Rosado (PR), que o...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Poder Executivo, aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar nesta terça-feira (2), durante a 36ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no Complexo do Terminal Urbano 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII.   Ju...

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Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Paulo Monaro (SD) protocolaram, na semana passada, a Moção 616/2018, a qual foi aprovada nesta terça-feira, durante a 35ª Reunião Ordinária. Essa moção manifesta apelo ao Poder Executivo pela permanência do horário atual de funcionamento da UBS “Dr. Simão Gandelman”, no Jardim Europa.     No documento, os parlamentares relatam que usuários se sentiram indignados com o anúncio de fechamento dessa UBS às 16 horas, visto que mui...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última sexta-feira (21), o Requerimento 1248/2018, por meio do qual questiona a realização de recapeamento em todas as ruas dos bairros Jardim das Orquídeas e Jardim das Laranjeiras. O parlamentar destaca que o asfalto desses dois bairros apresenta péssimo estado de conservação, necessitando de reparos de maneira urgente.   “Além do desconforto aos motoristas que trafegam por aquelas vias e são obrigados a desviar constantemente dos buracos, a sit...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo, mas rejeitaram outro, além de aprovar três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, apesar de nove votos contrários e seis favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 44/2018, foi acatado. De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esse pro...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (14), o Requerimento 1236/2018, por meio do qual pede informações com relação ao término da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes com essa mesma indagação, uma vez que a UPA é de fundamental importância para cuidar da saúde da população e que o início da referida obra gerou grande expectativa entre os moradores do bairro.   “Entendemos que essa é uma o...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos do Poder Executivo, dois projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 13 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao artigo 54 da Lei Complementar...

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De autoria do vereador Paulo Monaro (SD), foi incluído, hoje (13), na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 127/2017, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A inclusão desse projeto na pauta de votação ocorre um dia após Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos das Crianças,...

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A convite da Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (12), a partir das 19h30, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 127/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD). A propositura institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, que passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d ´O...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 1.167/2018, acerca da possibilidade de revitalização e execução de melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre e parque infantil na praça Domingos Finamore, localizada na rua Peru, na Vila Sartori.          O parlamentar considera que a praça é utilizada por moradores de vários bairros, mas as condições em que se encontra torna inviável a permanência no local. Monaro...

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