Santa Barbará d'Oeste

[13/01/2021] - Vereador acompanha utilização de R$ 100 mil de emenda parlamentar pela Casa da Criança

O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve reunido, ontem (12) pela manhã, com o presidente da Casa da Criança, Gil Cones, para verificar a utilização de emenda parlamentar destinada à entidade, no valor de R$ 100 mil. O recurso foi obtido pelo vereador junto ao deputado federal Júnior Bozzella (PSL), em junho do ano passado. Gil Cones disse que essa verba já está no cofre da Prefeitura, que abriu licitação para a compra de veículo a ser utilizado no transporte das crianças em acolhimento. “Esse...

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[11/01/2021] - Em reunião na Câmara, monitoras pedem apoio para valorização profissional

A pedido de um grupo de monitoras de creche, o vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta tarde (11), reunião entre essas servidoras e diferentes parlamentares. Elas estiveram na sede do Legislativo em busca de apoio para a valorização profissional dessa categoria. De acordo com Eliel, elas pedem a mudança na nomenclatura de seus cargos de monitor de creche para educador infantil. Também querem deixar o plano de geral de cargos e salários dos servidores municipais, passando a integrar q...

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[11/01/2021] - Vereador acompanha início da pavimentação da Estrada dos Italianos

O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, na manhã de hoje (11), o início das obras de asfaltamento na Estrada dos ltalianos, que liga o bairro Vila Rica à rodovia Luiz Ometto (SP-306). Essa via tem extensão de dois quilômetros. O vereador destaca que essa obra está sendo realizada em parceria entre a AVT Incorporadora e o Município, a custo zero aos cofres públicos. “Este trecho da estrada, conhecido como Estrada dos Italianos, não é do município, mas o empreendedor irá asfaltá-lo e doar p...

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[08/01/2021] - Vereador sugere limpeza em avenida do Parque Olaria

O vereador Carlos Fontes (PSL) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 03/2021, que providencie a limpeza da calçada da avenida 21 de Abril, no bairro Parque Olaria. A solicitação foi feita ao parlamentar pela moradora Dirce Guerino, que reclama do mato alto em toda a extensão do passeio público da referida avenida. “Segundo a munícipe, os moradores tem que desviar do mato, adentrando o meio-fio da guia e sarjeta, o que representa risco de atropelamento”, alerta Car...

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[06/01/2021] - Vereador manifesta apelo por manutenção da estrada dos Italianos

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), a Moção nº 10/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que promovam a manutenção da estrada dos Italianos. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do Bairro Vila Rica e adjacências reclamando da situação de abandono da via, que dá acesso ao Aterro Municipal e à rodovia Luís Ometto (SP-306), ligação com a cidade de Limeira. “A estrada dos Italianos está totalm...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[04/01/2021] - Vereador propõe reabertura de posto médico no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, para a realização de atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste. “Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se findou no ano de 2020 desativou a UBS do bairro, centralizando o atendimento na UBS regional da Z...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[21/12/2020] - Projeto susta reajuste do IPTU para 2021

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[15/12/2020] - Vereadores aprovam apelo ao STF contra ação do PSOL por ‘ideologia de gênero’

De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada, durante a 46ª Reunião Ordinária, a Moção 447/2020, por meio da qual o parlamentar apela aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para que julguem improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5668. Na referida ação, ajuizada pelo PSOL em março de 2017, o partido pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), alegando que não estão contemplados no plan...

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[23/11/2020] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e duas moções durante a 43ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, por meio de videoconferência. A sessão será transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo, no endereço www.camarasantarbarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PL), será apreciado o Proj...

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[17/11/2020] - Vereadores aprovam duas moções durante a 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções, nesta terça-feira (17), durante a 42ª Reunião Ordinária. Mais uma vez, a sessão foi promovida por meio de videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada a Moção nº 420/2020, de apelo ao Poder Executivo pela regulamentação e valorização do ed...

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[17/11/2020] - Vereadores apreciam um projeto e uma moção durante a 42ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei e uma moção de apelo estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), por videoconferência, com transmissão, ao vivo, a partir das 14 horas. A sessão pode ser acompanhada pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do vereador Paulo Monaro (MDB), que den...

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