Santa Barbará d'Oeste

[27/04/2020] - Um parecer contrário está na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã por videoconferência

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (28), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). O parecer contrário a ser apreciado nesta terça-feira diz respei...

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[24/04/2020] - Vereador apela por abertura gradativa do comércio no Município

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), a Moção 207/2020, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), para que seja admitida a reabertura gradativa do comércio de Santa Bárbara d’Oeste. Nessa reivindicação, o parlamentar ressalta que a rápida disseminação do novo coronavírus forçou governos a tomarem medidas para a proteger sua população, dentre as quais o isolamento social, para evitar aglomerações e diminuir o risco de transmissão. No entanto, ele ressalta q...

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[17/04/2020] - Vereador protocola emenda a projeto do Executivo sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (17), emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. A emenda do parlamentar suprime o artigo 2º e o seu parágrafo único da propositura em questão. Na Exposição de Motivos, Carlos Fontes explica que o artigo 2º e o seu parágrafo único tratam da revogação do Plano de Carreira dos funci...

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[15/04/2020] - Vereador apela ao DAE pela suspensão da cobrança de água e esgoto

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 173/2020, por meio da qual manifesta apelo ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, pela suspensão da cobrança das tarifas de água e esgoto durante o isolamento social promovido para combater o novo coronavírus no Município. No documento, protocolado no dia 25 de março, o parlamentar afirma que essa proposta é necessária em virtude dos transtornos econômicos causados pela pandemia e pel...

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[14/04/2020] - Vereadores aprovam um projeto na 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje por videoconferência

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e sua respectiva emenda, além de 19 moções, hoje (14), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. A sessão desta terça-feira foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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[06/04/2020] - Vereador apela por apuração de aumento abusivo no preço de alimentos e gás de cozinha

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que, através do Procon e do setor de Fiscalização de Obras e Posturas (FOP), sejam organizadas blitze para apurar o aumento abusivo de preço de alimentos e gás de cozinha em Santa Bárbara d'Oeste, a exemplo do que foi feito nos municípios vizinhos de Americana e Sumaré. O parlamentar relata, na propositura, ter recebido diversas reclamações de munícipes acerca da elevação de p...

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[27/03/2020] - Coronavírus: vereador sugere reunião com governador para reabertura do comércio local

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), a Indicação 934/2020, por meio da qual sugere ao prefeito Denis Andia (PV) que converse com o governador João Dória (PSDB) pela alteração do decreto estadual de quarentena, para possibilitar a reabertura do comércio local. “Tenho sido acionado com frequência por centenas de comerciantes que estão desesperados por estarem com as portas de seus estabelecimentos fechadas. Em função desse decreto estadual, esses empreendedores estão em colapso...

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[26/03/2020] - Vereador apela ao governo do Estado pela instalação urgente de leitos de UTI no HSB

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O vereador Carlos Fontes (PSL) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, por meio da Moção nº 172/2020, quanto à urgência de instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara para auxiliar no tratamento do coronavírus, bem como recursos financeiros para sua manutenção. "A Santa Casa tem, hoje, somente oito leitos de UTI para atender uma população de mais 200 mil habitantes, sendo que, deveríamos ter, no mí...

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[25/03/2020] - Vereador sugere devolução antecipada do duodécimo para combate ao Covid-19

O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita à presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício protocolado hoje (25), a antecipação da devolução da parte do duodécimo já disponível no caixa do Legislativo para que a Prefeitura invista no combate ao novo coronavírus. O parlamentar considera que, em virtude da pandemia enfrentada, toda a população está sujeita a determinações extremas neste momento, como a permanência em isolamento social. Carlos Fontes destaca informações do jornal O Estado...

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[24/03/2020] - Coronavírus: Vereador questiona Prefeitura sobre desinfecção de áreas públicas

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona a desinfecção de espaços públicos com o intuito de reduzir a propagação do novo coronavírus no Município. O parlamentar destaca que, até o momento, Santa Bárbara d’Oeste conta com 13 casos suspeitos da doença, mas ressalta a taxa exponencial de transmissão desse vírus, que tem preocupado autoridades no mundo todo. No pedido de informações, o parlamentar inda...

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[12/03/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre plano de ação contra coronavírus

O vereador Carlos Fontes (sem partido) protocolou, hoje (12), o Requerimento 110/2020, por meio do qual pede informações a respeito de ações preventivas tomadas pelo Poder Executivo contra uma possível confirmação do coronavírus em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, preocupados com o anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Reportagem publicada no site da Veja aponta que, dois meses depois de as autoridades chinesas ter...

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[11/03/2020] - Semana da Mulher na Câmara começou com entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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[10/03/2020] - Vereadores aprovam um projeto e um substitutivo na 8ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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[03/03/2020] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário durante a 7ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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[28/02/2020] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano traz um parecer contrário e um projeto na pauta de votação

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 12 moções, estão na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (03 de março), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde disponibilizarem leito ou ala separada...

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