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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/08/2019] - Um veto, um parecer contrário e dois projetos estão na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e dois projetos, além de 12 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Veto Total ao Projeto de Le...

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[02/08/2019] - Projeto de Lei cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 67, que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas em Santa Bárbara a d’Oeste, com o objetivo de emprestar temporariamente cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários para pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida.   De acordo com a proposta, o estoque do Banco de Cadeira de Rodas será formado por doações de pessoas físicas ou jurídicas, podendo ser promovidas campanhas com...

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[31/07/2019] - Vereadores prestigiam lançamento do 2º Jantar dos Empresários
Vereadores acompanharam discussão sobre associativismo e lançamento do Jantar dos Empresários
Um grupo de vereadores barbarenses, ao lado de outras autoridades e de empresários do Município, participou, ontem (30) à noite, do lançamento oficial do 2º Jantar dos Empresários, evento promovido pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). Antes do lançamento do referido jantar, evento incluído no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste, conforme Lei Municipal 4082/2019, os parlamentares participaram de um debate a respeito do associativismo e da importância...

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[29/07/2019] - Vereadores apreciam um substitutivo e um projeto na 27ª Reunião Ordinária
Um substitutivo a projeto de lei e um projeto de lei, além de 14 moções, devem ser apreciados amanhã (30), durante a 27ª Reunião Ordinária, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria do...

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[23/07/2019] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 26ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 50 moções, nesta terça-feira (23), durante a 26ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   De autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), foi aprovado o Projeto de Lei 04/2019, que institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município. Essa propositura foi aprovada junto...

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[22/07/2019] - Vereadores apreciam três projetos de lei durante a 26ª Reunião Ordinária
Três projetos de lei, além de 49 moções, devem ser apreciados nesta terça-feira (23), durante a 26ª Reunião Ordinária, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 04/2019, de autoria do vereador...

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[12/07/2019] - Vereadores questionam CDHU sobre regularização de diferentes bairros
Vereadores protocolaram questionamento na sede CDHU, na capital paulista
Os vereadores Carlos Fontes (PSD) e Paulo Monaro (SD) protocolaram, ontem (11), na sede CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), em São Paulo, ofício em que questionam o processo de regularização fundiária dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Beira Rio I e II. No documento, eles perguntam quando será possível a emissão da DECUA (Declaração de Conformidade Urbanística), para registros das áreas em cartório e emissão das matrículas dos imóveis.   Carlos Fontes e Pau...

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[11/07/2019] - Vereador recorre ao MP contra reajuste de água e esgoto em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), no Ministério Público, pedido para anulação do reajuste na tarifa de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. O serviço teve reajuste de 8,26% no mês passado, após a publicação de Resolução da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).   No documento, o parlamentar destaca que a inflação do período não atingiu esse patamar, uma vez que a inflação oficial do País, medida pel...

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[03/07/2019] - Vereador apela por faixa de pedestres e duas lombofaixas na Estrada de Cillos
Carlos Fontes aponta risco de atropelamentos no local para justificar pedido
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 508/2019, protocolada na Câmara Municipal no último mês, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que sejam implantadas faixa de pedestres e duas lombofaixas na Estrada de Cillos, em frente a ponto de ônibus, nas proximidades do número 869 da rua Tupis, via marginal a essa estrada, no Jardim São Francisco.   O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro e por alunos da academia GV2, os quais reclamam dos...

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[24/06/2019] - Projeto estabelece sanções e penalidades administrativas a quem maltratar animais
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 49/2019, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a animais, como mantê-los sem abrigo; privá-los de alimento, água e limpeza; abandoná-los; obrigá-los a trabalhos excessivos; e castigá-los física ou mentalmente; entre outros.   De acordo com a proposta, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas desta lei será considerada infração administrativa ambiental e será punida...

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[24/06/2019] - Vereador questiona aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do REQUERIMENTO Nº 419/2019, acerca do aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   O parlamentar foi procurado por mães de alunos da unidade de ensino preocupadas com a situação. “A picada do escorpião é extremamente perigosa, todos sabem, pode até ser mortal, principalmente se a vítima for uma criança”, fala Carlos Fontes....

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[19/06/2019] - Vereador se reúne com secretário de Obras para reivindicar reforma de boca-de-lobo em frente à E.E. Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi
2019619_Carlos Fontes pede reforma em bueiro da rua do Amor
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, esta semana, com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavicchioli, sobre a necessidade de reforma de uma boca-de-lobo localizada em frente à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar reivindica há anos a manutenção da tubulação nesse local para evitar os alagamentos em frente à unidade de ensino e residências próximas.   “Todo ano esse bueiro traz problemas com o acúmulo de água. N...

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[17/06/2019] - Vereador entrega pedido da APAE à deputada Valéria Bolsonaro
2019617_Carlos Fontes e a deputada Valéria Bolsonaro.
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, hoje (17), com a deputada estadual Valéria Bolsonaro (PSL) para entregar ofício em que a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste pede a liberação de recurso financeiro através de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição de materiais e equipamentos.   No documento, a associação destaca que oferece atendimento a 563 pessoas com deficiências intelectual, múltipla e autistas, de 0 a 64 anos. “Acompanho...

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[10/06/2019] - Projeto institui a “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito” no Calendário Oficial
O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2019, que institui a “Semana de Conscientização das Leis de Trânsito” como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na última semana do mês de setembro, em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, celebrado no dia 25 de setembro.   O objetivo é levar ao conhecimento dos alunos e demais participantes informações sobre as leis de trânsito. O Poder Execu...

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[10/06/2019] - Projeto institui a “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Calendário Oficial

O vereador Carlos Fontes (PSD) assina o Projeto de Lei nº 44/2019, que institui a “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” como parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente, junto aos alunos da rede municipal de ensino, na primeira semana do mês de junho em menção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 deste mês.   O objetivo, segundo a proposta, é levar ao conhecimento dos alunos e demais participantes informações sobre a defesa...

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