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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/01/2010] - DESPESAS DA CÂMARA EM DEZEMBRO, COM A ANTECIPAÇÃO DE ALGUMAS DESPESAS, CHEGAM A R$ 706,8 MIL
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (14) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de dezembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 706.834,39.        Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 176,26. Por outro l...

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[08/01/2010] - JUCA COBRA APLICAÇÃO DE LEI QUE OBRIGA CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA A LIMPAR TERRENOS
Juca levou hoje ao secretário Gilmar Margato cópia da Lei 3.035
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido hoje (8) com o secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, e cobrou dele o cumprimento da Lei nº 3.035, de 4 de março de 2008, que obriga a CPFL a efetuar a limpeza e roçagem de mato alto sob a rede de alta tensão no município. O projeto que deu origem a esta lei, de autoria do vereador Juca, tornava as empresas concessionárias de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica a efetuarem poda de árv...

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[08/01/2010] - JUCA PROTOCOLA PROJETO DE PARCERIA PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS
Com a parceria, problema como este será evitado
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (8) na Diretoria Legislativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 2/2010, que autoriza a prefeitura a promover parceria com a iniciativa privada para colocação de placas indicativas nas ruas do município.      De acordo com o parágrafo único da propositura, as parcerias consistem, basicamente, na responsabilidade integral das empresas parceiras a executarem, por sua inteira conta e sob a supervisão...

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[17/12/2009] - PAGAMENTOS DE RESCISÕES E 13º SALÁRIO, ELEVAM GASTOS DA CÂMARA A R$ 700 MIL EM NOVEMBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (17) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de novembro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período chegou a R$ 700.991,56.      Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 260,07. Por outr...

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[16/12/2009] - JUCA BORTOLUCCI VISITA SANTO ANTONIO DO SAPEZEIRO E LEVA REIVINDICAÇÕES AO GOVERNO MUNICIPAL
     A pedido dos moradores, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou ontem (15), o bairro rural Santo Antonio do Sapezeiro, em Santa Bárbara d’Oeste.      O bairro, segundo informou o parlamentar, foi muito prejudicado pelas chuvas e precisa de uma atenção especial, principalmente nas estradas de terra que necessitam de cascalhamento para facilitar o acesso.      O mato alto está dificultando a visualização das placas de trânsito e algumas delas foram arrancadas com...

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[15/12/2009] - NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO, VEREADORES APROVAM 21 PROJETOS E TRÊS VETOS
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) na 46ª reunião ordinária, a última do ano legislativo, 21 projetos e três vetos a projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de moções e requerimentos. A partir de amanhã, os parlamentares entram em recesso por 30 dias.      Antes de iniciar a ordem do dia, a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), foram incluídos 16 projetos do Executivo. A votação dessas matérias foi acordada em reunião realizada pel...

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[14/12/2009] - VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO COM PREFEITO E SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA BALANÇO DE FIM DE ANO
Prefeito e vereadores
      Foi promovida hoje (14), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, uma reunião entre o prefeito Mário Heins (PDT), o secretário municipal de Saúde, Fábio Luis Alves, com a presença de nove vereadores. O encontro tinha por objetivo ouvir as reclamações e sugestões dos parlamentares em relação à atuação da pasta neste ano, para melhorar o atendimento na área de saúde em 2010.       De acordo com o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), cada vereador falou sobre as reclama...

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[12/12/2009] - FONTES PROTOCOLA PROJETO DE LEI QUE DENOMINA RUAS DO JARDIM SAN MARINO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (11) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 136/09, que denomina ruas do loteamento Jardim San Marino, em construção nas margens da Avenida Antonio Pedroso e ao lado do Conjunto Habitacional Prefeito Ângelo Giubbina.      Entre os homenageados figuram funcionário público, comerciantes, ex-vereadores, cururueiro, religioso, voluntário de entidade e aposentados. Alguns deles já falecidos.      De acordo com o artigo 1º da propos...

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[11/12/2009] - VEREADORES APRECIAM SEIS PROJETOS, TRÊS VETOS E DUAS MOÇÕES NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
     Seis projetos de lei, três vetos e duas moções estão previstos para a ordem do dia da 46ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, terça-feira (15), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, a última sessão do ano legislativo.      As matérias programadas para apreciação dos parlamentares são as seguintes: 1 – Veto Total ao Autógrafo 84/09 referente ao Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Executivo a inclu...

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[08/12/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
Vereadores e secretários discutem projetos
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Complementar 29/09, de autoria do Poder Executivo, que institui taxas, preços públicos e respectivos valores. A matéria, protocolada hoje pela prefeitura, foi incluída na ordem do dia a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). A aprovação contou com oito votos favoráveis e três contrários (Carlos Fontes, Danilo Godoy e José Antonio Aborihan Gonçalves).      Antes, os vereador...

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[07/12/2009] - ALUNOS DA ESCOLA “ODAIR SEGAMARCHI” VISITAM A CÂMARA E ENTREGAM PROPOSTAS A VEREADORES
Alunos no plenário
      Cerca de 30 alunos da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi”, do Jardim Vista Alegre, visitaram hoje (7) a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados da diretora Ederli de Fátima Raitano, da vice-diretora Sônia Regina Helene e do professor Ivan Lúcio Ferreira, os estudantes visitaram os gabinetes dos vereadores, onde entregaram 24 proposituras que seriam debatidas em reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro.       “Apesar de não termos participado da reunião...

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[03/12/2009] - CINCO PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A PENÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA NESTE ANO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste irão apreciar na próxima terça-feira ( 8), às 14h, durante a realização da 45ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos que constam da ordem do dia divulgada hoje (3) pela Diretoria Legislativa e assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Será a penúltima reunião ordinária deste ano.      A primeira propositura é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. No dia 13 de...

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[01/12/2009] - JUCA PROTOCOLOU COMUNICADO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA HOJE NA SESSÃO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou um comunicado na Câmara, no dia 26, avisando que estaria ausente da 44ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro, em virtude de viagem realizada no dia 28, após a realização de seu casamento.       Após ser entregue à presidência, o documento foi encaminhado para a Diretoria Legislativa, para ciência, e ao setor de Recursos Humanos, para providências cabíveis.  

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[30/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO SOBRE PODA DE ÁRVORES DO VEREADOR JUCA BORTOLUCCI
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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[20/11/2009] - JUCA PROPÕE PERCENTUAL MÍNIMO DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 127/09, que dispõe sobre percentual mínimo de plantio de árvores frutíferas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, pelo menos 20% das árvores adquiridas pelo Poder Executivo, para o plantio em áreas públicas, devem frutíferas.       Caberá à Administração Municipal, por meio do órgão técnico competente, providenciar a seleção das espécies mais adequadas para o plantio. O pro...

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