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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca do Projeto de Lei nº 09/2008, que teve pedido de adiamento formulado pelo vereador Octávio Rocha “Arruia” (PTB), na Reunião Ordinária do dia 4 de março último e que trata da alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, foi realizada na tarde de hoje (24), na sala da presidência, reunião envolvendo represent...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) enviou nesta quinta-feira (13) um ofício a Diretoria Regional dos Correios, em Bauru, onde questiona o fato do Bairro Recanto das Andorinhas, que é urbano e possui ruas com CEP, não receber os serviços de entrega de correspondência. Segundo o vereador, o bairro está cadastrado, inclusive no site dos correios e por este motivo, tem o direito de receber os serviços. “Acredito que estes argumentos farão com que a empresa fa...

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Por iniciativa do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) foi realizada na manhã de hoje (12), em seu gabinete, uma reunião entre representantes da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, assessores e coordenadores de gabinete. Pela empresa estiveram presentes Samuel Zordan, gerente de contas do Poder Público; Paulo César Aiello, engenheiro líder de serviços de campo e Rogério Joaquim Passos, técnico líder dos serviços de campo sudeste. Pelo Legislativo compareceram represen...

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Atendendo ofício enviado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o diretor superintendente do DAE, engenheiro Antônio Jarbas Fornasari Filho esteve na tarde de hoje (7) reunido com vereadores na sala da presidência. O motivo principal do convite foi para esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei 15/2008, de autoria do Executivo, que autoriza o DAE a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros...

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Por iniciativa do secretário municipal de Meio Ambiente, Brás dos Santos Adegas Jr, foram plantadas no final da tarde desta quinta-feira (6), nos jardins da Câmara, duas mudas de palmeira triangular. Uma com 5 metros e outra com 3,30, como doação ao Poder Legislativo. O assunto dá seqüência à polêmica, iniciada na Reunião Ordinária da última terça-feira, dia 4, quando o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), usando a tribuna, fez denúncia de suposto...

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O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de sanção ao autógrafo nº 04/2008 que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 66/2007, de autoria do vereador e vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica a efetuarem poda de árvore, roçagem de mato alto e limpeza de área sob a rede de alta tensão no município.  De acordo com a agora...

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O vereador e vice-presidente do Legislativo, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (4) o Projeto de Decreto Legislativo 01/2008 que dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio da Câmara Municipal. Pela proposta, o local passa a ser denominado “Sala de Apoio José Benedicto da Silva”. A fim de identificar devidamente o local, a Sala de Apoio deverá recepcionar a foto do homenageado e a respectiva placa alusiva ao ato. A Presidência da Câmara Municipal designará, da forma m...

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A maioria de autoria do “Bloco de Oposição”, formado pelos vereadores Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT) e Octávio Rocha “Arruia” (PTB), foram protocoladas entre sexta feira, dia 29, e hoje (4), quatro emendas (aditiva e substitutivas) ao Projeto de Resolução nº 01/2008 que “Institui o Código de Ética e Decora Parlamentar”, de autoria do vereador Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSD...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve nesta quinta feira, dia 28, na Escola Estadual Professora Antonieta Ghizini, em Americana, acompanhando a solenidade de inauguração da cobertura da quadra. A obra foi conseguida por intermédio do Deputado Estadual Roberto Engler (PSDB), com investimentos de cerca de R$ 255 mil. Além deste benefício, a unidade ganhou reparos em sua cozinha, banheiros, instalações elétricas, nova pintura e colocação de um portão ele...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve nesta quarta feira, dia 27, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em audiência com o secretário adjunto, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz. O assunto tratado foi relacionado às estradas rurais de Santa Bárbara d’Oeste e também disponibilização de suporte técnico e financeiro aos produtores rurais do município. No dia 22 de fevereiro do ano passado foi enviada moção de apelo, de inici...

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Onze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 4 de março, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 8/2008 “Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci - PSDB). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e...

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Como forma de melhorar a estrutura e dar mais agilidade nos trabalhos dos gabinetes de vereadores, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste adquiriu, através de cotação vencida pelo Stúdio Fotográfico João Garrido, 12 máquinas fotográficas digitais. A decisão do investimento, no valor total de R$ 7.680,00 (R$ 640,00 cada), foi tomada em conjunto pelos vereadores, em reunião realizada recentemente. Cada máquina, marca Sony, modelo W 35 (7.2 mega pixels), contém uma capa com alça, um carrega...

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O vereador e vice presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, José Serra e à secretária de Educação do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro para que destinem computadores para as escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar informa que o estado divulgou a compra de 15 mil novos computadores, destinados ao ensino de informática. Os conjuntos terão monitor de LCD (15”), além de configuração ba...

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Será realizada na próxima terça-feira (26), a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar oito matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:   PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira, dia 15, o Projeto de Lei 16/08 que “Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no Artigo 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e §8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal, mediante apresentação de identidade funcional, às sessões de cinema...

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