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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/11/2008] - OITO VEREADORES PRESTAM HOMENAGENS COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
     Oito vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolaram na última semana projetos de Decreto Legislativo que dispõem sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A homenagem, realizada todos os anos, é destinada a personalidades que não sejam nascidas no município. A solenidade de entrega das honrarias será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 19 horas.      A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) vai homenagear com esse título o padre José Alves de Fari...

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[24/10/2008] - CINCO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dois projetos e três moções, além de requerimentos, na 40ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 5/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências”. Autor...

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[23/10/2008] - CÂMARA MUNICIPAL SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (23) a Audiência Pública de Saúde do 3º trimestre de 2008 no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, da Câmara Municipal. O evento, que teve início às 09h00, é realizado atendendo a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.      A audiência pública, apesar de ser aberta a todos os munícipes interessados, contou com pouca participação popular. Além disso, quase todos os presentes no plenário eram servidores da Secretaria de Saúde...

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[14/10/2008] - CIDADÃO BARBARENSE: MERCEDES PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PADRE PEDROSO
     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (13) o Projeto de Decreto-Legislativo 06/08, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre José Alves de Faria, mais conhecido como Pe Pedroso, da Paróquia Imaculada Conceição (Cidade Nova). A propositura da parlamentar obteve, inicialmente, o apoio dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB) e do presidente do Legislati...

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[09/10/2008] - JUCA VISITA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SOLICITA RECURSOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) visitou ontem (8), na Assembléia Legislativa, em São Paulo, o deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O barbarense solicitou o empenho do parlamentar para a destinação de verbas a entidades assistenciais de Santa Bárbara d’Oeste, principalmente para a Apae, Casa da Criança e Asilo São Vicente de Paulo.      Durante o encontro, Juca ressaltou as dificuldades financeiras que atrapalham essas entidades, limitando assi...

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[22/08/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM TREZE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      Treze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 26, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2008 “Dispõe sobre o limite de gastos com telefone nos gabinetes de Vereadores e dá outras providências”. Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB. Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; da Relatoria Especial da Mesa Dir...

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[08/08/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
       Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 12, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2008 “Dispõe sobre a introdução e a utilização de papel reciclado no serviço público municipal e dá outras providências”. Autoria do Projeto: Ver. Ditinho Ferreira - PP. Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Políti...

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[23/07/2008] - JUCA SOLICITA COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM RUA DO VALE DAS CIGARRAS
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1139/08, pede providências quanto à colocação de cascalho em rua no Vale das Cigarras.      Segundo ele, o bairro possui um terreno arenoso e, em virtude das chuvas, a rua necessita de um trabalho de cascalhamento e compactação. “Algumas ruas desse bairro já tiveram os serviços executados, mas na rua Frederico Zeppelin, no Vale das Cigarras o trabalho não foi efetuado”, disse.      Ainda de acordo com Juca, os moradores do bairr...

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[21/07/2008] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA, SEXTA-FEIRA

    A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promove na próxima sexta-feira, dia 25 de julho, a Audiência Pública de Saúde do 2º trimestre de 2008 no Plenário “Dr. Tancredo Neves”l.      O evento, que terá início às 9 horas, é realizado atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A Administração Municipal deverá protocolar na secretaria daquela Corte, já no dia 30 de julho, a cópia dessa audiência.      A realização da audiência pública, que é aberta ao público, é obriga...

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[18/07/2008] - TRÊS PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DE TERÇA-FEIRA
Os vereadores da Câmara Municipal discutirão seis matérias, sendo três projetos, um deles de resolução, e três moções na próxima Reunião Ordinária, a 26ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22 de julho, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Confira a pauta:  1) PROJETO DE LEI Nº 46/2008 “Dá nova redação ao art. 5º e inciso XIII, art. 6º e parágrafos, art. 19 e ao anexo II, no que se refere a criação dos cargos efetivos e comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de...

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[15/07/2008] - JUCA PROPÕE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORAS MUNICIPAIS
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1078/08, protocolado na última sexta-feira (11), solicita providências do Poder Executivo sobre a possibilidade de estender a licença maternidade de funcionárias públicas municipais dos atuais quatro meses para seis meses.      Ele destaca que as servidoras estaduais já possuem esse benefício e que o governador José Serra, quando era ministro da Saúde, levou à Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta de aleitamento materno...

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[11/07/2008] - JUCA BORTOLUCCI APLAUDE SERRA POR AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

     O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje (11) a Moção 92/08, que manifesta aplauso ao governador José Serra, pela aprovação da lei complementar que amplia o período de licença-maternidade para as funcionárias públicas estaduais para seis meses.      O vereador destaca que, quando era ministro da Saúde, Serra levou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a proposta de aleitamento materno exclusivo durante o período de seis meses. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, grande par...

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[08/07/2008] - EM RESPOSTA A MOÇÃO, GOVERNO ESTADUAL CONFIRMA DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES A ESCOLAS NO MUNICÍPIO
     O chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Fernando Paula Novaes, em resposta à moção de apelo do vereador Juca Bortolucci (PSDB), que solicitava a destinação de computadores para as escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste, disse que a aquisição de microcomputadores contemplará todas as salas ambientes de informática das escolas estaduais de ensino fundamental e médio, inclusive as do município.      Nessa moção de apelo, aprovada em março deste ano, o vereador pedia que...

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[07/07/2008] - PROJETO QUE RESPONSABILIZA LOTEAMENTOS POR CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS EM AVENIDAS É VETADO
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na tarde da última sexta-feira (4) mensagem de veto total ao autógrafo 26/08, que aprovou o Projeto de Lei 39/08, de autoria do vereador Juca Bortolucci (PSDB), o qual determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Segundo o prefeito, o texto aprovado pelos vereadores estabelece diretrizes sobre planejamento municipal, matéria de competência privativa do Poder Executivo...

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[02/07/2008] - PREFEITO RESPONDE A REQUERIMENTOS DE VEREADORES APROVADOS EM SESSÃO
     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal, respostas aos Requerimentos 986/08 a 1006/08, de autoria dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PCdoB), Juca Bortolucci (PSDB) e Mercedes Roveri Grande (PT), aprovados em sessão realizada no dia 10 de junho.      Em relação ao Requerimento 989/08, de autoria do vereador Ditinho Ferreira, o prefeito afirma que as empresa...

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