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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/08/2009] - CÂMARA CASSA MANDATO DO VEREADOR RAIMUNDO "ITABERABA"

Cassado, Itaberaba deixa plenário
     Por nove votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste cassou hoje (22), após cinco sessões extraordinárias, o mandato do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por improbidade administrativa. A Comissão Processante formada no Legislativo para apurar os fatos, após a investigação que durou 90 dias, emitiu parecer final pela procedência da perda do mandato parlamentar.      Antes de ocorrer a votação, os vereadores fizeram a...

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[21/08/2009] - COM AUSÊNCIA DE TRÊS VEREADORES, CÂMARA INICIA PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ITABERABA
Mesa dos trabalhos
     Foi iniciada hoje (21) às 8h22 a primeira das seis sessões extraordinárias programadas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do pedido de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por representantes da sociedade civil por cometimento de infrações político-administrativas na época em que foi presidente do Legislativo no biênio 2007/2008. A Comissão Processante instaurada há 90 dias na Câmara emitiu parecer final pela pr...

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[21/08/2009] - CASSAÇÃO: SEGUNDA EXTRAORDINÁRIA CONTINUA COM NOVE VEREADORES PRESENTES
     Prossegue até as 18h de hoje a segunda sessão extraordinária do dia convocada pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do processo de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme investigação da Comissão Processante formada no legislativo para apurar denúncia de infração político-administrativa contra o parlamentar. A exemplo da primeira reunião extra realizada pela manhã, nove dos 12 parlamentares participam da sessão. Os ver...

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[21/08/2009] - CÂMARA REALIZA A TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA

     Por meio de revezamento entre os vereadores continua sendo feita a leitura do processo de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB). O pedido de cassação do mandato foi recomendado pela Comissão Processante formada no Legislativo para investigar denúncia de infração político-administrativa contra o tucano. Às 18h30 teve início a terceira sessão extraordinária do dia. Nas duas reuniões anteriores, foram lidas pelos parlamentares 154 páginas de um total inicial pre...

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[18/08/2009] - VOTAÇÃO DE PROJETO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA É ADIADA EM SESSÃO DA CÂMARA
Juca é empossado
     A pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje na sessão da Câmara a apreciação do Projeto de Lei nº 26/2009, que dispõe sobre denominação de estrada municipal com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, de Estrada dos Confederados, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      Se aprovada a matéria, o trecho da via pública conhecida hoje como Estrada do Barreirinho, passará a se chamar Estrada dos Confed...

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[14/08/2009] - CÂMARA CONVOCA JUCA BORTOLUCCI PARA ASSUMIR VAGA DE LAERTE SILVA
Juca e Daisy:convocação
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste decidiu hoje convocar o suplente de vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), para ocupar a vaga de Laerte Antonio da Silva, do mesmo partido, que solicitou afastamento do cargo por 15 dias para tratamento de saúde, após ter recebido ameaça de morte conforme consta em boletim de ocorrência.      A convocação feita pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), informa que Juca Bortolucci tomará posse no cargo na...

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[11/08/2009] - VEREADOR LAERTE SILVA PEDE AFASTAMENTO DO CARGO POR 15 DIAS
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) solicitou hoje durante a realização da 28ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, afastamento do cargo por período de 15 dias para tratamento de saúde. O tucano alegou ter sido vítima em sua residência de ameaça de morte seguida de roubo, fato que o deixou emocionalmente abalado e sem condições de permanecer na sessão, conforme atestado apresentado assinado pelo médico Carlos Alberto Cavalcante. A licença foi autorizada pelo presid...

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[20/02/2009] - JUCA BORTOLUCCI É OFICIADO E NÃO TOMARÁ POSSE NA PRÓXIMA REUNIÃO
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), comunicou na tarde de hoje (20), através de ofício, ao suplente Juca Bortolucci (PSDB) a decisão liminar do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, concedendo efeito suspensivo à sentença proferida, ajuizada em face do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). O ato cumpre determinação do Juiz Eleitoral, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino.      Com isso, a vaga de vereador não ocorreu e o ato de posse, previsto para a reunião...

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[15/12/2008] - CÂMARA CONTABILIZA NÚMERO DE PROPOSITURAS DO ANO
          A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, através da secretaria, contabilizou os números finais de proposituras de 2008, após o cumprimento da última reunião ordinária do ano.           Durante o ano legislativo foram protocolados 66 Projetos de Lei, 17 Projetos de Lei Complementar, 20 Projetos de Resolução e 15 Projetos de Decreto-Legislativo. Também foram apresentados 145 Moções, 1.535 Requerimentos e 851 Indicações. Esses números não levam em conta uma Proposta de Emenda à Lei...

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[11/12/2008] - COM PLENÁRIO LOTADO, CÂMARA ENTREGA TÍTULOS E MEDALHAS
Ademir José da Silva e Natalice Cândida Messias Ricardo
     O Plenário “Dr. Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste esteve lotado nesta quarta-feira, dia 10, durante a solenidade de entrega da Medalha Dona Margarida , fundadora do município, e Título de Cidadão Barbarense.     As honrarias foram entregues pelos vereadores a 12 homenageados.      Autoridades locais e da região, parentes e amigos dos homenageados prestigiaram o evento.       A Medalha Dona Margarida – A Fundadora, com o respectivo Diploma de Gratidão, será outo...

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[10/12/2008] - EM SESSÃO SOLENE,CÂMARA ENTREGA TÍTULOS E MEDALHAS COM TRANSMISSÃO PELO SITE

Câmara deve receber grande público nesta quarta
     O Plenário “Dr. Tancredo Neves”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vai sediar logo mais, a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da Medalha Dona Margarida , fundadora do município, e Título de Cidadão Barbarense. As honrarias serão entregues pelos vereadores a 12 homenageados.      O evento será transmitido, bastando clicar no link "Acompanhe as sessões ordinárias ao vivo" desta página principal.      A Medalha Dona Margarida – A Fundadora, com o respectivo Diploma de...

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[27/11/2008] - JUCA SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VILA BRASIL
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), no Requerimento 1520/08, de sua autoria, solicita providências sobre a colocação de bancos e cobertura em ponto de ônibus na Vila Brasil. Ele cita que, anteriormente, em frente ao número 487, na rua Amazonas, existia um ponto coberto. Ele foi retirado, no entanto, por estar em frente a um estabelecimento comercial.      Segundo Juca, a mudança desagradou os moradores do bairro que utilizam o sistema de transporte coletivo, prejudicando principalmente os...

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[21/11/2008] - VETOS E MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dois vetos, cinco moções, além de requerimentos, na 44ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 25, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2008 “Dispõe sobre a criação do ‘Programa Preserve o Verde’ no Município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências”. Autoria do Projeto: Ver. Ademir José da Silva - PT. Pareceres das...

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[21/11/2008] - MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES É ENTREGUE EM BONITA CERIMÔNIA
A homenageada Ilcéi Mirian
      Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), no Anfiteatro Municipal, a Câmara Municipal entregou a Medalha Zumbi dos Palmares a sete pessoas. A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B).      Vereadores, o secretário de Cultura e Turismo, José Benedito Varela, membros da Comunidade Negra e a vereadora americanense, Lurdinha Ginetti (PDT) prestigiaram o evento.      Neste ano foram homenageados: a servidora púb...

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[20/11/2008] - JUCA QUESTIONA UTILIZAÇÃO DE CHÁCARA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
     Por meio do Requerimento 1496/08, o vereador Juca Bortolucci (PSDB) solicita informações referentes à Chácara Wolf, localizada na Estrada do Barreirinho. O local, anteriormente utilizado para o lazer de servidores públicos, hoje é ocupado pela Secretaria de Meio Ambiente.      Entre os questionamentos feitos pelo vereador estão se essa chácara realmente pertence à Prefeitura e, caso realmente pertença ao Executivo, ele pergunta qual o número de lei ou decreto que efetuou a doação do imóv...

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