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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/12/2009] - VEREADORES APRECIAM SEIS PROJETOS, TRÊS VETOS E DUAS MOÇÕES NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
     Seis projetos de lei, três vetos e duas moções estão previstos para a ordem do dia da 46ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, terça-feira (15), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, a última sessão do ano legislativo.      As matérias programadas para apreciação dos parlamentares são as seguintes: 1 – Veto Total ao Autógrafo 84/09 referente ao Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Executivo a inclu...

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[08/12/2009] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
Vereadores e secretários discutem projetos
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (8) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Complementar 29/09, de autoria do Poder Executivo, que institui taxas, preços públicos e respectivos valores. A matéria, protocolada hoje pela prefeitura, foi incluída na ordem do dia a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT). A aprovação contou com oito votos favoráveis e três contrários (Carlos Fontes, Danilo Godoy e José Antonio Aborihan Gonçalves).      Antes, os vereador...

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[07/12/2009] - ALUNOS DA ESCOLA “ODAIR SEGAMARCHI” VISITAM A CÂMARA E ENTREGAM PROPOSTAS A VEREADORES
Alunos no plenário
      Cerca de 30 alunos da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi”, do Jardim Vista Alegre, visitaram hoje (7) a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados da diretora Ederli de Fátima Raitano, da vice-diretora Sônia Regina Helene e do professor Ivan Lúcio Ferreira, os estudantes visitaram os gabinetes dos vereadores, onde entregaram 24 proposituras que seriam debatidas em reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro.       “Apesar de não termos participado da reunião...

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[03/12/2009] - CINCO PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A PENÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA NESTE ANO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste irão apreciar na próxima terça-feira ( 8), às 14h, durante a realização da 45ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos que constam da ordem do dia divulgada hoje (3) pela Diretoria Legislativa e assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Será a penúltima reunião ordinária deste ano.      A primeira propositura é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. No dia 13 de...

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[01/12/2009] - JUCA PROTOCOLOU COMUNICADO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA HOJE NA SESSÃO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou um comunicado na Câmara, no dia 26, avisando que estaria ausente da 44ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro, em virtude de viagem realizada no dia 28, após a realização de seu casamento.       Após ser entregue à presidência, o documento foi encaminhado para a Diretoria Legislativa, para ciência, e ao setor de Recursos Humanos, para providências cabíveis.  

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[30/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO SOBRE PODA DE ÁRVORES DO VEREADOR JUCA BORTOLUCCI
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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[20/11/2009] - JUCA PROPÕE PERCENTUAL MÍNIMO DE PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 127/09, que dispõe sobre percentual mínimo de plantio de árvores frutíferas em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, pelo menos 20% das árvores adquiridas pelo Poder Executivo, para o plantio em áreas públicas, devem frutíferas.       Caberá à Administração Municipal, por meio do órgão técnico competente, providenciar a seleção das espécies mais adequadas para o plantio. O pro...

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[19/11/2009] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO SEM ALTERAÇÕES
Reunião dos vereadores
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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[16/11/2009] - ALUNOS DAS ESCOLAS ‘MAIA FROTA’ E ‘SÔNIA BATAGLIA’ PARTICIPARAM HOJE DO CÂMARA DO FUTURO
Juca e Kadu participam da sessão
      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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[13/11/2009] - JUCA E PINGUIM PROPÕEM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORE
Juca assina projeto protocolado
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[11/11/2009] - SESSÃO NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUORUM
     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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[10/11/2009] - PREFEITO SE REÚNE COM VEREADORES PARA MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES
Reunião: diálo entre Legislativo e Executivo
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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[09/11/2009] - PREFEITO SANCIONA LEIS DE SEGURANÇA BANCÁRIA DOS VEREADORES CARLOS FONTES E JUCA BORTOLUCCI
Prefeito sanciona leis sobre bancos
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), sancionou hoje (9) durante entrevista coletiva, no oitavo andar da prefeitura, as leis municipais nºs 3.128 e 3.129, de 9 de novembro de 2009, de autoria dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), que tratam sobre segurança bancária no município.      Ao evento, estiveram presentes os autores das leis, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Danilo Godoy (PSDB)...

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[06/11/2009] - VEREADORES VISTORIAM RODOVIÁRIA E DEFENDEM CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA OBRA
Vereadores ouvem motorista
     Oito vereadores participaram hoje (6) da vistoria feita pela Câmara na rodoviária de Santa Bárbara d’Oeste, inaugurada há menos de um ano pela administração anterior. O objetivo da visita foi para conhecer os principais problemas apresentados pela obra que tem causado polêmica na cidade, a ponto de a administração municipal demonstrar interesse em transformar o terminal em quartel do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O terminal rodoviário construído nas margens da Avenida Santa Bá...

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