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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/06/2008] - JUCA BORTOLUCCI PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM PREFEITO ZÉ MARIA
     O vereador Juca Bortolucci (PSDB) participou, nesta segunda-feira (30), de audiência com o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para tratar do início das obras de revitalização do Vale das Caneleiras. Ao vereador, o chefe do Poder Executivo disse que as obras terão início em breve. O prefeito, no entanto, não definiu a data para o começo dos trabalhos.      Juca também aproveitou para agradecer em nome dos agricultores e moradores do bairro Olhos d’Água pelo serviço de manutenção...

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[27/06/2008] - VEREADORES CUMPRIRAM DUAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS HOJE
     A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta sexta-feira (27), duas reuniões extraordinárias.      A primeira delas, iniciada às 09h20 e concluída às 10h48, destinou-se a apreciação do Projeto de Lei 41/2008 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2009.      A matéria que tinha parecer favorável da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia recebeu duas emendas substitutivas e uma supressiva, todas de autoria da v...

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[25/06/2008] - VEREADORES TERÃO DUAS EXTRAORDINÁRIAS NA PRÓXIMA SEXTA
     A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima sexta-feira, dia 27, duas reuniões extraordinárias. A convocação aos vereadores foi feita ontem (24), durante a realização da última reunião ordinária do semestre.      A primeira delas está confirmada para as 09h00 e destina-se a apreciação do Projeto de Lei 41/2008 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2009.      A matéria tem parecer favorável da Comissão Permanente de Fi...

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[23/06/2008] - EM AMPLO DEBATE, PROIBIÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA VOLTA A SER DISCUTIDA AMANHÃ NA CÂMARA
     A proibição da queima da palha da cana em Santa Bárbara d’Oeste, proposta através do Projeto de Lei 47/08 de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP), volta a ser tema de debate na Câmara Municipal.      O novo encontro para discussão do assunto está confirmado para amanhã, terça-feira, dia 24, às 15h00, no Plenário Dr Tancredo Neves, com a presença confirmada da Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Alexandra Facciolli Martins, que na última terça-feira, dia 17, esteve no Legislativo...

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[20/06/2008] - DEZESSETE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEMESTRE
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dezessete matérias, sendo doze projetos e cinco moções, além de requerimentos, na próxima Reunião Ordinária, a 24ª de 2008, programada para terça-feira, dia 24, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . É a última sessão ordinária do semestre. Confira a pauta:  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 “Altera o ‘caput’ e alínea ‘a’ do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99 e dá outras providências”. Matéria re...

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[19/06/2008] - COMISSÃO DE FINANÇAS PROTOCOLA PROJETO MANTENDO APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2006 DA PREFEITURA
      De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, integrada pelos vereadores Bráz dos Santos Adegas Jr (PSDB - presidente), Juca Bortolucci (PSDB – relator) e Enoc Martins Coutinho (PDT – membro), foi protocolado o Projeto de Decreto Legislativo 05/2008 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, relativas ao exercício de 2006.      Segundo o decreto, a aprovação baseia-se nos termos do parecer favorável emitido pela Segunda Câmara do Tribun...

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[18/06/2008] - JUCA ESTEVE REUNIDO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve reunido na tarde desta terça feira (17) com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste, José Benedito Graciano, o presidente do Sindicato Rural de Santa Bárbara, Antônio Carlos Barboza, juntamente com vários produtores rurais e também o vereador Darci Simões Bueno (PSDB), para debater o projeto 47/08 que dispõe sobre a proibição de queima de palha de cana-de-açúcar em canavia...

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[17/06/2008] - JUCA BORTOLUCCI PEDE COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM ESTRADA DO RECANTO DAS ANDORINHAS
     Por meio do requerimento 1004/08, o vereador Juca Bortolucci (PSDB) pede providências ao Poder Executiv para o cascalhamento em estrada no bairro Recanto das Andorinhas.      O vereador, em seu requerimento, afirma ter sido procurado por moradores daquela localidade, que teriam reclamado da estrada que dá acesso ao bairro e que, em dias de chuva, fica intransitável. A simples colocação de cascalho nessa via, segundo o Bortolucci, diminuiria os problemas enfrentados pelos munícipes com o...

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[13/06/2008] - DOIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo dois projetos e seis moções, na próxima Reunião Ordinária, a 23ª de 2008, programada para terça-feira, dia 17, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 40/2008 “Dispõe sobre a instituição de Campanha de Conscientização e Prevenção a acidentes de trânsito no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP. Parecer da Com...

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[09/06/2008] - JUCA COMEMORA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO RECANTO DAS ANDORINHAS
Telefone público já funciona no Recanto das Andorinhas
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Juca Bortolucci (PSDB) enviou, em janeiro deste ano, oficio ao superintendente de relações institucionais da Telefônica, Waldomiro De Gobbi Junior, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Antônio Froner Nº 27, no bairro Recanto das Andorinhas.      Em sua justificativa, Juca disse que é grande o número de chácaras e também moradores naquela localidade e que um telefone público seria de grande utilidade a todos.      “Estou...

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[09/06/2008] - SOLENIDADE DE DENOMINAÇÃO DA SALA DE APOIO DO LEGISLATIVO ACONTECE AMANHÃ
      Está confirmada para amanhã (10), durante a realização da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a solenidade de denominação da Sala de Apoio do Plenário Dr Tancredo Neves.      O ato, atende o disposto no Decreto-Legislativo nº 1, de 8 de abril de 2008, de autoria do vereador e vice-presidente do Legislativo, Juca Bortolucci (PSDB). Pela proposta, o local passa a ser denominado “Sala de Apoio José Benedicto da Silva”.      Em sua justificativa, quando do protocolo da propositura,...

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[06/06/2008] - VEREADOR PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO A ORGANIZADORES DO “SÁBADO MANIA”
     O vereador  Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (4) as moções 72 e 73  que manifestam aplauso ao Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente - Caic Irmã Dulce, ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e à EPTV pelo “Sábado Mania”, evento realizado no dia 31 de maio.      Na propositura 72/2008, Juca Bortolucci afirma que a realização do “Sábado Mania”, nas instalações da Caic Irmã Dulce, teve como objetivo oferecer um dia de lazer, esporte, oficinas e prestação de serviços....

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[06/06/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM DOZE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
     Doze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal ,  confirmada para terça-feira, dia 10, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.     Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 30/2008 “Dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Matéria relativa à manutenção do contrato com a Viba até 2010. Autoria: Ver. Juca Bortolucci -...

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[30/05/2008] - QUATRO PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO
      Os vereadores da Câmara Municipal discutirão sete matérias, quatro projetos e três moções, além de requerimentos, na próxima Reunião Ordinária, a 21ª de 2008, programada para terça-feira, dia 3 de junho, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 16/2008 “Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no Artigo 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombei...

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[30/05/2008] - PARECER DO TC RELATIVO ÀS CONTAS DE 2006 DO PREFEITO ZÉ MARIA JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE FINANÇAS
      Através de ofício, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) encaminhou na última quarta-feira, dia 28, à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, o processo referente às contas de 2006 da Administração Municipal do prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB).      O documento, elaborado nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, é endereçado aos vereadores Braz dos Santos Adegas Jr (PSDB – presidente), Juca Bortolucci (PSDB) e Enoc Mar...

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