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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/04/2008] - TRÊS PROJETOS E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão quatro matérias na próxima Reunião Ordinária, a 16ª de 2008, programada para terça-feira, dia 29, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta      PROJETO DE LEI Nº 20/2008      “Dispõe sobre a necessidade de as farmácias e Unidades Básicas de Saúde afixar avisos sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e dá outras providências”.     Autoria: Ver...

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[24/04/2008] - PROTOCOLADO PROJETO QUE REGULAMENTA PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO

     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal , Juca Bortolucci (PSDB), com apoio de Ademir José da Silva (PT), protocolou o Projeto de Lei 34/08 que estabelece nível sonoro e regulamenta propaganda sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste.      Para os efeitos desta Lei, consideram-se proibidos quaisquer ruídos sonoros que:      I - Independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 70 (setenta) decibéis, duran...

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[23/04/2008] - CASO DARCI : TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE ESTÃO SUSPENSOS
     Os trabalhos da Comissão Processante, constituída para apurar denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada pelo servidor público Nilton Costa da Silva e que tem como denunciado o vereador Darci Simões Bueno (PSDB), foram suspensos hoje (24).      A medida cumpre mandado de citação, encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que confirma a decisão do Juiz de Direito, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino diante da açã...

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[22/04/2008] - JUCA REFORÇA PEDIDO PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção 47/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para restauração de estradas rurais do município.      No documento, o parlamentar informa que enviou moção 15/07 ao secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, solicitando os serviços da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e garantindo que o município está cadast...

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[18/04/2008] - TRÊS VETOS E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Plenário Dr. Tancredo Neves
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão cinco matérias, sendo três vetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 15ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .Confira a pauta:       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oeste...

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[17/04/2008] - ITABERABA CANCELA REUNIÕES SEMANAIS DA MESA DIRETORA
Vice e secretários novamente ausentes na reunião desta quinta
     A partir de hoje, 17 de abril, estão canceladas as reuniões semanais da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      A decisão foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) após persistente ausência do vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB) e dos secretários Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Mercedes Roveri Grande (PT).      As reuniões da Mesa Diretora, agendadas para todas as quintas-feiras, às 10h00, na sala da presidê...

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[11/04/2008] - JUCA PEDE CASCALHAMENTO EM ESTRADA RURAL DO SAPEZEIRO
Também através de requerimento de providências (702/08), o vereador Juca Bortolucci (PSDB), vide-presidente da Câmara Municipal, solicita à Prefeitura colocação de cascalho em estrada rural no Santo Antonio do Sapezeiro. Segundo ele, os reparos devem ser urgentes em função das reclamações de munícipes e da própria condição da estrada, que fica intransitável em dias de chuva. Juca também afirma em seu documento que, conforme relatos de moradores do local, a Prefeitura não realiza o transporte...

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[10/04/2008] - JUCA PROTOCOLA PROJETO QUE PREVÊ CUMPRIMENTO DE ARTIGO DAS LEIS DAS CONCESSÕES
Também de autoria do vereador e vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB), foi protocolado o Projeto de Lei 30/2008 que dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Pelo projeto, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a cumprir o disposto no artigo 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro...

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[10/04/2008] - “LAN HOUSES”: JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar 06/2008 que altera o “caput” e alínea “a” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99. Pela propositura, o “caput” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 418 - As diversões eletrônicas (fliperama, vídeo-game e outras atividades similares), serão autorizadas quando não existir qualquer tipo de institu...

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[07/04/2008] - VEREADORES E SERVIDORES SE REÚNEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Reunião foi bastante positiva, avaliou Itaberaba
     Convocada pelo diretor geral interino, José Roberto de Paula, foi realizada na tarde de hoje (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma reunião da qual participaram funcionários e vereadores.  O encontro, iniciado às 15h15 e encerrado às 16h45, teve a presença do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), do vice Juca Bortolucci (PSDB), da segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Enoc Martins Coutinho (PDT),...

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[07/04/2008] - JUCA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ENGLER
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O parlamentar barbarense lembra que o deputado obteve expressiva votação no município e, recentemente, foi responsável pela liberação de mais de hum milhão de reais para obras de infra-estrutura. “Engler já foi homenageado com o título de Cidadão Barbarense por esta Casa de Leis e pelos serviços prestados ao Município estamos propondo essa...

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[04/04/2008] - UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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[03/04/2008] - JUCA ACOMPANHA SERVIÇO NO SANTA RITA DE CÁSSIA
O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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[31/03/2008] - TROCA DOS POSTES DE MADEIRA: ZÉ MARIA VETA INTEGRALMENTE PROJETO APROVADO NO LEGISLATIVO
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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[28/03/2008] - COMISSÃO PROCESSANTE: PLENÁRIO ACATA DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DARCI SIMÕES
Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

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