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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/05/2008] - TROCA DE PARTIDO : JUCA VENCE POR UNANIMIDADE NO TRIBUNAL ELEITORAL
Juca sai vitorioso do TRE
      O TRE - Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de perda de mandato feito pelo diretório municipal do PTB contra o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB).      O julgamento ocorreu ontem (29), na sede do Tribunal, em São Paulo e a decisão foi unânime em favor de Bortolucci, com o voto favorável de todos os desembargadores, que não vislumbraram qualquer infidelidade partidária do vereador ao deixar a legenda.      Os julgadores entenderam...

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[29/05/2008] - DEFESA DO MEIO AMBIENTE : JUCA PROTOCOLA MOÇÕES DE APLAUSO
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Juca Bortolucci (PSDB) protocolou hoje (29) duas moções de aplauso (66 E 67/2008).      A primeira delas é endereçada à CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada, pelas ações da Casa de Agricultura de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com o documento, a Casa da Agricultura de Santa Bárbara d’Oeste, sob a coordenação da engenheira Jesuína Buschinelli Carneiro Wiezel, vem desenvolvendo um excelente trabalho com os produtores...

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[28/05/2008] - MAIS COMPUTADORES : JUCA RECEBE RESPOSTA DO GOVERNO JOSÉ SERRA
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) recebeu nesta terça-feira (28) reposta da Casa Civil com relação à Moção 29/08, de sua autoria, onde manifesta apelo ao governador José Serra e também à secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para que destinem computadores às escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste.      Na resposta, assinada pelo subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, é relatado que o pregão para aquisição dos novos equipam...

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[26/05/2008] - FINANÇAS : PREFEITURA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SEXTA, NA CÂMARA MUNICIPAL
     Será realizada na próxima sexta-feira (30), Audiência Pública de Finanças do governo José Maria de Araújo Jr (PSDB), referente ao primeiro quadrimestre deste ano, a partir das 9h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.      A realização da audiência pública de finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses, numa prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças,...

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[26/05/2008] - NEPOTISMO : REUNIÃO DEFINE RUMOS PARA RECURSO
Câmara irá recorrer junto ao TJ de São Paulo
      Foi realizada na tarde de hoje (26), no gabinete da presidência, reunião com os envolvidos no processo do nepotismo (Ação Popular), cuja sentença foi publicada no último dia 12 e que determinou a nulidade dos atos de nomeação e de contratação dos assessores de sete vereadores, ressarcimento da importância recebida ao erário público e pagamento dos honorários ao patrono dos autores em 15% do valor da condenação. A medida também atinge o ex-presidente Sérgio Renato de Camargo.      Partic...

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[21/05/2008] - JUCA COMEMORA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JADYR
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) usou a tribuna durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada ontem (20) para falar sobre a cobertura da quadra na escola Profª Jadyr Guimarães Castro no Parque Zabani, que ajudou a conquistar.      O parlamentar encaminhou a Moção de Apelo 23/07, em 20/03/2007, ao governador José Serra (PSDB) e também a então Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pedindo a cobertura da quadra para proteger as crianças do so...

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[21/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
       Seis matérias, além de requerimentos e indicações, estão incluídas na Ordem do Dia para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 27de maio, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da C...

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[19/05/2008] - MÚSICA E NEGÓCIOS : JUCA PROTOCOLA MOÇÕES DE APLAUSO
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira quatro moções de aplauso.      A primeira delas, 58/08, é em função dos 110 anos de história da Corporação Musical União Barbarense.      Fundada em 1º de maio de 1898, é considerada uma das mais antigas do país e atualmente o grupo é composto por 30 músicos, entre eles jovens de 14 e 15 anos e até pessoas de 80 anos de idade.      “A banda vem fazendo apresentações aos domingos pel...

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[16/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TERÁ TRÊS MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO
      Será realizada na próxima terça-feira (20), a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 17 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar três matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte: PROJETO DE LEI Nº 32/2008 “Acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. Matéria relativa à isenção...

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[16/05/2008] - JUCA VISITA DEPUTADO BARROS MUNHOZ EM BUSCA DE RECURSOS PARA ESTRADAS RURAIS
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na última quinta-feira (15) na Assembléia Legislativa de São Paulo , em audiência com o Deputado Estadual Barros Munhoz, buscando recursos a serem utilizados para recuperação das estradas rurais do município.      O parlamentar barbarense entregou à Munhoz uma série de documentos que comprovam a solicitação encaminhada à CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, ob...

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[15/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR JUCA DETERMINA QUE EMPREENDEDORES CONSTRUAM CANTEIROS CENTRAIS
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 39/08 que determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Pela proposta, os loteamentos residenciais, comerciais, industriais ou de uso misto, somente serão aprovados quando os empreendedores, atendendo às determinações do Poder Executivo Municipal, incluírem avenidas e canteiros centrais nos respectivos projetos, tudo a bem de...

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[09/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SETE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 13, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Confira a pauta:      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008      “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da Câmara Municipal de Santa Bárbar...

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[05/05/2008] - JUCA PEDE FECHAMENTO DA CADEIA PÚBLICA LOCAL
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para que determine o fechamento da Cadeia Pública de Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar informa que a cadeia pública da cidade consome trabalho de policiais civis que poderiam trabalhar nas ruas e investigações de crimes, mas ficam responsáveis pela guarda de presidiários, função que deveria ser conduzida pela Admini...

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[05/05/2008] - EQUOTERAPIA : JUCA APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A APAE
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao Sr Lionel Ramello e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela iniciativa de oferecer a equoterapia aos alunos de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, Lionel Ramello possui um haras e tem como ofício tratar de eqüinos, tendo cedido suas instalações para a APAE introduzir a equoterapia no tratamento dos alunos.      A Equoterapia é um méto...

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[28/04/2008] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA CÂMARA NESTA SEGUNDA
Saúde presta contas no plenário da Câmara
      A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza hoje (28), a partir das 9 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Juca Bortolucci (PSDB -preside...

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